[{'processo': '02.16.00.0010/2026', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART. 75, I E II DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2026-04-28', 'objeto': 'Aquisição de Receptor GNSS RTK de alto desempenho, incluindo kit completo de acessórios, destinado ao apoio à atividades de regularização fundiária urbana (REURB), cadastro técnico multifinalitário, georreferenciamento, levantamentos topográficos, fiscalização urbana e atualização cartográfica da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária Urbana – SERF.', 'valor': '52118.39', 'contratos': []}, {'processo': '02.20.00.027/2026 - FUMIC', 'tipo': 'CHAMAMENTO PÚBLICO', 'data_publicacao': '2026-04-28', 'objeto': 'PATROCÍNIO AO PROJETO A PAIXÃO DE CRISTO EM IMPERATRIZ COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.530/2013.', 'valor': '302200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': 'FOMENTO 012026 - FUMIC', 'valor': '302200.00'}]}, {'processo': '02.02.00.076/2026', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART. 75, I E II DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2026-04-21', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO E FORNECIMENTO DE 14 (QUATORZE) CERTIFICADOS DIGITAIS A3, PADRÃO E-CPF, COM VALIDADE DE 02 (DOIS) ANOS, ARMAZENADOS EM TOKEN, INCLUINDO VALIDAÇÃO, EMISSÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES FUNCIONAIS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA – SEFAZGO.', 'valor': '2100.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '027/2026', 'valor': '2100.00'}]}, {'processo': '02.16.00.0002/2026', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART. 75, I E II DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2026-04-17', 'objeto': 'Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada (RP A) de alto desempenho, incluindo kit de acessórios, destinada ao apoio às atividades de regularização fundiária urbana, controle e ordenamento do uso do solo, mapeamento técnico, fotogrametria, georreferenciamento e levantamentos territoriais, visando atender as necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária Urbana - SERF.', 'valor': '54230.47', 'contratos': []}, {'processo': '02.03.00.0007/2026', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART. 75, I E II DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2026-04-17', 'objeto': 'Contratação de instituição especializada para a realização de cursos de qualificação profissional nas áreas de turismo, hospitalidade e gastronomia, destinados à capacitação da população do Município de Imperatriz/MA, incluindo planejamento, execução e certificação dos cursos.', 'valor': '52879.60', 'contratos': []}, {'processo': '02.10.00.172/2025-SINFRA', 'tipo': 'ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS', 'data_publicacao': '2026-04-08', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - MA.', 'valor': '8775865.15', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '017/2026-SINFRA', 'valor': '8775865.15'}]}, {'processo': '02.16.00.0002/2026', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART. 75, I E II DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2026-04-07', 'objeto': 'Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada (RPA) de alto desempenho, incluindo kit de acessórios, destinada ao apoio às atividades de regularização fundiária urbana, controle e ordenamento do uso do solo, mapeamento técnico, fotogrametria, georreferenciamento e levantamentos territoriais, visando atender as necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária Urbana – SERF.', 'valor': '54230.47', 'contratos': []}, {'processo': '02.04.00.0086/2026', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART. 75, I E II DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2026-04-06', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada no fornecimento de Relógio de ponto com reconhecimento facial, com capacidade para 5.000 ou mais usuários regras de liberação conforme horários e departamentos, controle de acionamento externo, com porta USB, comunicação wi-fi integrado, módulo de conexão GPRS, interfone integrado, identificação de usuários por senha numérica e QR Code, tela sensível ao toque e display de LCD para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Modernização.', 'valor': '65280.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.06.00.007/2026-SEDES', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2026-03-23', 'objeto': 'Contratação de empresa para á aquisição de um container adaptado tipo escritório, com sistema de climatização.', 'valor': '58656.28', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '021/2026', 'valor': '58656.28'}]}, {'processo': '02.04.00.0075/2026', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2026-03-19', 'objeto': 'Contratação do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE-MA, com o objetivo de prestação de serviços de comunicação, publicações de documentos inerentes à Administração Geral e outros documentos de interesse da sociedade e da Prefeitura Municipal de Imperatriz, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.', 'valor': '150000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.04.00.0076/2026', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2026-03-19', 'objeto': 'Contratação do Diário Oficial da União (DO),  com o objetivo de prestação de serviços de comunicação, publicações de documentos inerentes à Administração Geral e outros documentos de interesse da sociedade e da Prefeitura Municipal de Imperatriz, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.', 'valor': '210000.00', 'contratos': []}, {'processo': '022200114/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2026-03-03', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada para aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI, destinados à proteção individual dos servidores que atuam no setor de Manutenção Semafórica, visando garantir a segurança e a saúde ocupacional durante a execução de suas atividades em vias públicas.', 'valor': '57272.36', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '001/2026', 'valor': '57272.36'}]}, {'processo': '02.19.00.3216/2025', 'tipo': 'CHAMAMENTO PÚBLICO', 'data_publicacao': '2026-03-03', 'objeto': 'Credenciamento de pessoa jurídica para integrar cadastro de prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), com a finalidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde auditiva, incluindo consultas, exames, adaptação e acompanhamento, com fornecimento dos respectivos aparelhos auditivos, visando suprir de forma eficiente e contínua, as demandas da rede municipal de saúde do município de Imperatriz - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.', 'valor': '3507414.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.19.00.1603/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART. 75, I E II DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2026-02-26', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SEMUS, ATENÇÃO BÁSICA, UBS BOM JESUS E UBS CAMAÇARI.', 'valor': '61950.48', 'contratos': []}, {'processo': '02.19.00.0114/2026', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART. 75, I E II DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2026-02-26', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ULTRASSONOGRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (CDI).', 'valor': '55342.22', 'contratos': []}, {'processo': '02.19.00.3217/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART. 75, I E II DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2026-02-26', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) ELETROCARDIÓGRAFOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '49645.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.06.00.014/2026', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART. 75, I E II DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2026-02-25', 'objeto': 'Contratacao de empresa para locação de um container adaptado tipo escritório, com sistema de climatização, incluindo transporte no inicio e fim da locação.', 'valor': '44614.12', 'contratos': []}, {'processo': '02.06.00.013/2026', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART. 75, I E II DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2026-02-25', 'objeto': 'Contratação de empresa para à locação de um container adaptado para uso sanitário (masculino/feminino), dotados de equipamentos hidraúlicos e iluminação, incluindo área de serviço e tranporte no inicio e fim da locação.', 'valor': '46445.73', 'contratos': []}, {'processo': '02.25.00.001/2026', 'tipo': 'ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS', 'data_publicacao': '2026-02-12', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, ESTRUTURAS, ILUMINAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS PARA EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ', 'valor': '788310.47', 'contratos': [{'numero_do_contrato': 'CT262026 - J A B MAGALHAES FILHO LTDA', 'valor': '788310.47'}]}, {'processo': '02.06.00.117/2026-SEDES', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2026-02-03', 'objeto': 'Locação de imóvel situado na rua Urbano Santos, nº 513, Bairro Juçara, Imperatriz-MA, para abrigar as instalações da Casa dos Conselhos.', 'valor': '90000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '004/2026', 'valor': '90000.00'}]}, {'processo': '02.18.00.003/2026', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2026-02-02', 'objeto': 'Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na locação de veículos\r\nleves e pesados, sem motorista, com seguro total e sem franquia, para atender as necessidades da Secretária\r\nMunicipal de Desenvolvimento Social -Sedes e seus programas sociais', 'valor': '388957.08', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '002/2026 -SEDES', 'valor': '388957.08'}]}, {'processo': '02.06.00.007/2026', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART. 75, I E II DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2026-02-02', 'objeto': 'Contratação de empresa para à aquisição de um container adaptado t ipo escritório, com sistema de\r\nclimatização, conforme as especificações deste Termo de Referência.', 'valor': '60000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.06.00.006/2026', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART. 75, I E II DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2026-01-28', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada para a realização da Oficina “Brincar e Construir” – Brinquedos Sustentáveis de Madeira, referente ao Eixo IV – Atividade 01 do Projeto Técnico Social do Residencial Canto da Serra.', 'valor': '40774.18', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '001/2026 - SEDES', 'valor': '40774.18'}]}, {'processo': '0204000484/2025', 'tipo': 'ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS', 'data_publicacao': '2026-01-27', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO EQUIPADAS COM SOFTWARES E HARDWARES ESPECÍFICOS PARA A GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, INCLUINDO A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FORNECIDOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ – MA', 'valor': '2237999.40', 'contratos': []}, {'processo': '02.06.00.098/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2026-01-26', 'objeto': 'Locação de imóvel na Rua Pará,Nº. 102, bairro Centro,Imperatriz/MA, para o funcionamento das isntalações do Abrigo Institucional - Abrigo Superação.', 'valor': '159984.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '001/2026-SEDES', 'valor': '159984.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1564/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART. 75 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-12-26', 'objeto': 'Contratação de empresa para fornecimento de ferramentas e maquinários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Imperatriz - MA.', 'valor': '60693.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '001/2026', 'valor': '60693.00'}]}, {'processo': '02.10.00.114/2025-SINFRA', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART. 75 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-12-22', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.', 'valor': '55943.55', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '013/2025-SINFRA', 'valor': '55943.55'}]}, {'processo': '02.22.00.114/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART. 75, I E II DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-12-19', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, destinados à proteção individual dos servidores que atuam no setor de Manutenção Semafórica, visando garantir a segurança e a saúde ocupacional durante a execução de suas atividades em vias públicas.', 'valor': '57560.07', 'contratos': []}, {'processo': '02.08.00.2075/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-12-19', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada para locação software de gestão escolar educacional, bem como, implantação, conversão da base de dados do sistema anterior, treinamento técnico e suporte remoto e presencial, de forma contínua, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Imperatriz – MA.', 'valor': '540000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '107/2025', 'valor': '540000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.2938/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART. 75, I E II DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-12-19', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SSAMU 192.', 'valor': '28799.76', 'contratos': []}, {'processo': '02.06.00.142/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART. 75, I E II DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-12-17', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada na locação, instalação, manutenção, higienização, abastecimento e retirada de banheiros químicos, destinados a atender eventos, ações sociais, campanhas, capacitações e demais atividades promovidas ou apoaidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Sedes da Prefeitura de Imperatriz-MA.', 'valor': '57864.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '008/2026', 'valor': '57840.00'}]}, {'processo': '02.04.00.0484/2025', 'tipo': 'ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS', 'data_publicacao': '2025-12-12', 'objeto': 'Adesão à Ata de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços voltados à implantação de estações de trabalho equipadas com softwares e hardwares específicos para a gestão eletrônica de documentos, incluindo a capacitação de profissionais para a adequada utilização dos recursos fornecidos, visando atender às demandas operacionais das secretarias do município de Imperatriz – MA.', 'valor': '2237999.40', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '014/2025', 'valor': '2237999.40'}]}, {'processo': '02.25.00.185/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART. 75, I E II DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-12-10', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, ABASTECIMENTO E RETIRADA DE BANHEIROS QUÍMICOS VIP TIPO TRAILER, INCLUINDO UNIDADES ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), COM OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, CONFORTO, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA SANITÁRIA DURANTE OS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMUNITÁRIOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '61932.31', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '032026', 'valor': '60684.00'}]}, {'processo': '02.19.00.3211/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART. 75, I E II DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-12-10', 'objeto': 'Aquisição de aparelho Eletrocautério e Colposcópio, destinados a atender às necessidades da Saúde da Mulher no município de Imperatriz-MA.', 'valor': '35528.74', 'contratos': []}, {'processo': '02.19.00.3210/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART. 75, I E II DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-12-10', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO (LR) E CONTROLE DE QUALIDADE EM SERVIÇOS DE RADIODIAGNÓSTICO, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA INDIVIDUAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H/ SÃO JOSÉ, HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ (HMI) E HOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL II (HMII).', 'valor': '29828.39', 'contratos': []}, {'processo': '02.19.00.1606/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-12-09', 'objeto': 'Locação de 1 (um) imóvel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde Ayrton Senna.', 'valor': '90000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '055/2025', 'valor': '90000.00'}]}, {'processo': '02.02.00.581/2025 - SEFAZGO', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART. 75, I E II DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-12-08', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO COMPLETA, BEBIDAS, ESTRUTURA NECESSÁRIA, MÃO DE OBRA E UTENSÍLIOS, PARA A REALIZAÇÃO DE ALMOÇO DE CONFRATERNIZAÇÃO DE FIM DE ANO DESTINADO AOS 131 (CENTO E TRINTA E UM) SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PÚBLICA E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA – SEFAZGO', 'valor': '23500.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '005/2025 - SEFAZGO', 'valor': '23500.00'}]}, {'processo': '02.25.00.150/2025', 'tipo': 'CHAMAMENTO PÚBLICO', 'data_publicacao': '2025-12-05', 'objeto': 'CREDENCIAMENTO de artistas e/ou grupos artísticos culturais (pessoa físicas e/ou jurídicas), locais de diversos segmentos, para fins de futura e eventual contratação visando apresentações artísticas, para atendimento das necessidades e demanda da Fundação Cultural na realização de ações culturais realizadas ou apoiadas pelo município de Imperatriz com o objetivo de democratizar, diversificar e descentralizar a cultura no município.', 'valor': '0.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': 'CT132026-FUMIC - BANDA ADL', 'valor': '7500.00'}, {'numero_do_contrato': 'CT162026FUMIC - THC', 'valor': '10500.00'}, {'numero_do_contrato': 'CT172026FUMIC - ERASMO DIBELL', 'valor': '24000.00'}, {'numero_do_contrato': 'CT342026FCI- BANDA JERUSALEM', 'valor': '12000.00'}, {'numero_do_contrato': 'CT082026FUMIC - VALQUIRIA BATISTA', 'valor': '3000.00'}, {'numero_do_contrato': 'CT092026FUMIC - DJ FAUSTINO', 'valor': '3900.00'}, {'numero_do_contrato': '12/2026-FUMIC', 'valor': '12000.00'}, {'numero_do_contrato': 'CT062026-FUMIC - MARCO AURELIO', 'valor': '3000.00'}, {'numero_do_contrato': 'CT072026FUMIC - MYRO GONÇALVES', 'valor': '3000.00'}, {'numero_do_contrato': '015/2026-FUMIC', 'valor': '11000.00'}, {'numero_do_contrato': 'CT102026FUMIC - KAKA DEVASSO', 'valor': '7500.00'}, {'numero_do_contrato': '14/2026-FUMIC', 'valor': '7500.00'}, {'numero_do_contrato': 'CT182026FUMIC - JÔ SANTOS', 'valor': '10900.00'}]}, {'processo': '02.25.00.151/2025', 'tipo': 'ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS', 'data_publicacao': '2025-12-02', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, instalação e desmontagem de enfeites decorativos natalinos, para atender as necessidades da Fundação Cultural de Imperatriz – MA', 'valor': '680814.90', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '072025-FCI', 'valor': '680814.90'}]}, {'processo': '02.19.00.0994/2025', 'tipo': 'CHAMAMENTO PÚBLICO', 'data_publicacao': '2025-11-28', 'objeto': 'Prestação de serviços médicos para realização de cirurgias cardíacas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz.', 'valor': '4000000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '054/2025', 'valor': '4000000.00'}]}, {'processo': '02.10.00.050/2025-SINFRA', 'tipo': 'ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS', 'data_publicacao': '2025-11-28', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, a fim de atender as necessidades da SINFRA.', 'valor': '13051188.72', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '009/2025', 'valor': '13051188.72'}]}, {'processo': '02.10.00.152/2025-SINFRA', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-11-28', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada para a cessão onerosa de direito de uso de software, por 24 (vinte e quatro) meses, incluindo suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva e atualizações, destinado à elaboração de orçamentos de obras, planejamento, controle e gestão de projetos de engenharia da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SINFRA.', 'valor': '8992.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '010/2025', 'valor': '8992.00'}]}, {'processo': '02.02.00.233/2025 - SEFAZGO', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-11-17', 'objeto': 'Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria tributária de alta complexidade, com a finalidade de levantar as necessidades do Município de Imperatriz/MA, por meio de diagnósticos e processos, identificar soluções e, então, recomendar ações de melhoria quanto à apuração e acompanhamento do Valor Adicionado Fiscal-VAF, bem como, realizar acompanhamento de todas as vertentes econômicas e tributárias que podem influenciar na determinação quantitativa do VAF do Município de Imperatriz/MA.\r\nFundamentação Legal: Contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alíneas “c” e “e”, da Lei Federal nº 14.133/2021', 'valor': '1.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '003/2025', 'valor': '1.00'}]}, {'processo': '02.06.00.055/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-11-13', 'objeto': 'Locação de imóvel localizado na Rua Dom Vital, nº 115- Bairro Entroncamento, Imperatriz/MA para abrigar as instalações do Conselho Tutelar- Área II, pelo prazo de 43 (quarenta e três) meses.', 'valor': '165000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '13/2025', 'valor': '165000.00'}]}, {'processo': '02..16.00.0008/2025 - SERF', 'tipo': 'ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS', 'data_publicacao': '2025-11-13', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA PARA CONCRETIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS JURÍDICOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS PARA A EFETIVAÇÃO DE AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA-SERF.', 'valor': '390000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '014/2025', 'valor': '390000.00'}]}, {'processo': '02.22.00.128/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART. 75, I E II DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-11-10', 'objeto': 'Aquisição de 02 (duas) motocicletas para atender às necessidades da Superintendência de Trânsito e Transporte - SUTRAN.', 'valor': '60196.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.06.00.097/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-11-03', 'objeto': 'Locação de Imóvel \r\nRua:  Bom Futuro,  N°246.\r\nBairro:  Centro  \r\nCidade: lmperatriz\r\nEstado:Maranhão\r\nDestinado  a  abrigar  as  instalações  do  Abrigo  Casa  Conviver,  pelo prazo de 40 (quarenta) meses.\r\n\r\nNome: Maria de Jesus Carvalho\r\nValor: 178600,00', 'valor': '178600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '11/2025-SEDES', 'valor': '178600.00'}]}, {'processo': '02.19.00.2295/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-11-03', 'objeto': 'Locação de 1 (um) imóvel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde Vila Redenção II.', 'valor': '90000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '052/2025', 'valor': '90000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.1602/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART 75, VIII DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-10-30', 'objeto': 'PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS', 'valor': '54550.72', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '041/2025', 'valor': '54550.72'}]}, {'processo': '02.19.00.0984/2025', 'tipo': 'CHAMAMENTO PÚBLICO', 'data_publicacao': '2025-10-30', 'objeto': 'Prestação de serviços de Terapia Intensiva em Unidade Adulto - UTI TIPO II, para atender às\r\nnecessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz.', 'valor': '4320000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '053/2025', 'valor': '4320000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.0132/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2025-10-23', 'objeto': 'Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada\r\nno fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para atender as\r\ndemandas da Prefeitura Municipal de Imperatriz - MА', 'valor': '19069.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '050/2025', 'valor': '19069.00'}]}, {'processo': '02.19.00.0132/2025', 'tipo': 'ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS', 'data_publicacao': '2025-10-23', 'objeto': 'Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual {EPI), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz-MA.', 'valor': '55277.19', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '046/2025', 'valor': '55277.19'}]}, {'processo': '02.19.00.0132/2025', 'tipo': 'ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS', 'data_publicacao': '2025-10-23', 'objeto': 'Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada\r\nno fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para atender as\r\ndemandas da Prefeitura Municipal de Imperatriz - MА', 'valor': '63697.50', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '047/2025', 'valor': '63697.50'}]}, {'processo': '02.19.00.0132/2025', 'tipo': 'ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS', 'data_publicacao': '2025-10-23', 'objeto': 'Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada\r\nno fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para atender as\r\ndemandas da Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA', 'valor': '128953.56', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '049/2025', 'valor': '128953.56'}]}, {'processo': '02.19.00.0132/2025', 'tipo': 'ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS', 'data_publicacao': '2025-10-23', 'objeto': 'Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada\r\nno fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para atender as\r\ndemandas da Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA', 'valor': '885505.50', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '051/2025', 'valor': '885505.50'}]}, {'processo': '02.18.00.044/2025- SEDES', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART. 75 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-10-23', 'objeto': 'Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Comunicação Visual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Programas Socias.', 'valor': '57060.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '010/2025', 'valor': '57060.00'}]}, {'processo': '02.19.00.2620/2025', 'tipo': 'CHAMAMENTO PÚBLICO', 'data_publicacao': '2025-10-21', 'objeto': 'Credenciamento de pessoa jurídica para integrar cadastro de prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), com a finalidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Análises Clínicas e Laboratoriais, visando suprir de forma eficiente e contínua, as demandas da rede municipal de saúde do Município de Imperatriz/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.', 'valor': '10000841.04', 'contratos': []}, {'processo': '02.08.00.1564/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART. 75, I E II DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-10-20', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E\r\nMAQUINÁRIOS, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER ÀS\r\nNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IMPERATRIZ- MA.', 'valor': '62454.32', 'contratos': []}, {'processo': '02.18.00.100/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-10-14', 'objeto': 'Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento Contínuo de Material de Expediente para atender as necessidades do  Fundo Municipal de Assistência Social.', 'valor': '536755.22', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '009/2025', 'valor': '536755.22'}]}, {'processo': '02.19.00.1607/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-10-14', 'objeto': 'Locação de 1 (um) imóvel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde Vila Macedo.', 'valor': '77771.52', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '045/2025', 'valor': '77771.52'}]}, {'processo': '02.08.00.12.1960/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2025-10-13', 'objeto': 'Abertura de processo administrativo para o reconhecimento e ajuste de valores devidos pela Administração Pública à Credora, em decorrência da prestação de serviços de vigilância com fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, contemplando a instalação e manutenção de sistema de monitoramento, constituído de cerca elétrica industrial, alarme e sensor de movimento, para atender, com cobertura securitária, as escolas da rede municipal e demais órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, após o vencimento do Contrato nº 763/2019 - SEMED, cuja prorrogação não pôde ser realizada.', 'valor': '243205.14', 'contratos': []}, {'processo': '02.08.00.1564/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART. 75, I E II DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-10-07', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E\r\nMAQUINÁRIOS, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER ÀS\r\nNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IMPERATRIZ- MA.', 'valor': '62454.32', 'contratos': []}, {'processo': '02.19.00.2297 /2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART. 75, I E II DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-10-07', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO,\r\nLICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS EM PLATAFORMA\r\nDIGITAL INFORMATIZADA, EM MODELO SaaS, DESTINADA AO MONITORAMENTO DE INDICADORES,\r\nANÁLISE DE DESEMPENHO, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E DASHBOARDS ESTRATÉGICOS VOLTADOS À\r\nGESTÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES.', 'valor': '61807.20', 'contratos': []}, {'processo': '02.18.00.017/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART 75, VIII DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-10-02', 'objeto': 'Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Materiais e Prestação de Serviços Funerário Visando Atender as necessidades da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social -SEDES', 'valor': '1306000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '007/2025-SEDES', 'valor': '1306000.00'}]}, {'processo': '02.06.00.079/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74, II, "f" DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-10-02', 'objeto': 'Locação de Imóvel estabelecido na \r\nRua Bahia, N°830. \r\nBairro:Entroncamento,\r\nCidade: Imperatriz,\r\nEstado: Maranhão, \r\nPara o Funcionamento do Abrigo Institucional Casa Doce Lar pelo prazo de 41 (Quarenta e um)Meses\r\n\r\nNome: B.T. ODONTOLOGIA LTD\r\nValor: 229600,00R$', 'valor': '229600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '008/2025-SEDES', 'valor': '229600.00'}]}, {'processo': '02.19.00.1601/2025', 'tipo': 'CHAMAMENTO PÚBLICO', 'data_publicacao': '2025-09-24', 'objeto': 'Credenciamento de pessoa jurídica para integrar cadastro de prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), com a finalidade de contratação de empresa devidamente especializada na execução de serviços de diagnóstico por imagem, abrangendo a realização de exames e a emissão dos respectivos laudos técnicos, com observância dos padrões de qualidade e segurança exigidos pela legislação vigente, visando suprir, de forma eficiente e contínua, as demandas da rede municipal de saúde do Município de Imperatriz/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.', 'valor': '10672830.17', 'contratos': []}, {'processo': '02.08.00.422/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART. 75 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-09-24', 'objeto': 'Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de ventiladores, conforme descrição no termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Imperatriz – MA de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA.', 'valor': '59170.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '83/2025', 'valor': '59170.00'}]}, {'processo': '02.08.00.116/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART. 75 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-09-24', 'objeto': 'Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de xerox, com fornecimento de papel e mão de obra, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Imperatriz – MA.', 'valor': '53300.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '84/2025', 'valor': '53300.00'}]}, {'processo': '02.22.00.0074/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-09-22', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SUTRAN.', 'valor': '84000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '001/2025', 'valor': '84000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.0994/2025', 'tipo': 'CHAMAMENTO PÚBLICO', 'data_publicacao': '2025-09-18', 'objeto': 'Credenciamento de pessoa jurídica para integrar cadastro de prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), com a finalidade de prestação de serviços médico-hospitalares para realização de cirurgias cardíacas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.', 'valor': '4000000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.02.00.330/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-09-18', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação profissional, por meio da inscrição de servidores no XIII Simpósio de Direito Tributário Municipal – Reforma Tributária, a ser realizado nos dias 04 e 05 de setembro de 2025, na cidade de Campinas/SP, com o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Orçamentária – SEFAZGO', 'valor': '6000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '3090010', 'valor': '6000.00'}]}, {'processo': '02.04.00.0147/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-09-18', 'objeto': 'Contratação de empresa para a prestação de serviços no fornecimento de Vale Transporte para os servidores da Administração Pública Municipal, com vigência de 12 (doze) meses.', 'valor': '7190040.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '010/2025', 'valor': '7190040.00'}]}, {'processo': '02.08.00.862/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART. 75 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-09-17', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada no fornecimento de colchonetes escolares para atender as demandas das creches vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Imperatriz - MA de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA.', 'valor': '61909.50', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '81/2025', 'valor': '61909.50'}]}, {'processo': '02.04.00.0082/2025', 'tipo': 'ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS', 'data_publicacao': '2025-09-17', 'objeto': 'Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada\r\nno fornecimento de recargas e aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP P13\r\ne P45, bem como os insumos necessários para a sua instalação e manutenção,\r\npara atender as demandas da Prefeitura Municipal de Imperatriz - MА.', 'valor': '41906.70', 'contratos': []}, {'processo': '02.04.00.0082/2025', 'tipo': 'ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS', 'data_publicacao': '2025-09-17', 'objeto': 'Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada\r\nno fornecimento de recargas e aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP P13\r\ne P45, bem como os insumos necessários para a sua instalação e manutenção,\r\npara atender as demandas da Prefeitura Municipal de Imperatriz - MА.', 'valor': '15900.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.10.00.030/2025- SINFRA', 'tipo': 'ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS', 'data_publicacao': '2025-09-17', 'objeto': 'PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS JÁ EXISTENTES, POR MEIO DE RECAPEAMENTO OU REPAROS PONTUAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '9496061.94', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '008/2025', 'valor': '9496061.94'}]}, {'processo': '02.08.00.900/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART. 75 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-09-17', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada no serviço de confecção de material gráfico, conforme descrição no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Imperatriz – MA de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA.', 'valor': '59720.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '82/2025', 'valor': '59720.00'}]}, {'processo': '02.18.00.93/2025', 'tipo': 'ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS', 'data_publicacao': '2025-09-17', 'objeto': 'Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Material de Limpeza e Higiene para Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS', 'valor': '638726.35', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '004/2025-SEDES', 'valor': '638726.35'}]}, {'processo': '02.18.00.093/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-09-17', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza e higiene para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS.', 'valor': '638726.35', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '004/2025', 'valor': '638726.35'}]}, {'processo': '02.41.00.0009/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2025-09-11', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de Assessoria e Consultoria pública, de natureza singular, com o objetivo de atender à Lei de Acesso à Informação (Lei federal nº 12.527/2011 e LOM nº 1.622/2016), à Lei de Transparência (LC nº 131/2009), Lei do Diário Oficial (LOM nº 1.857/2021) e demais legislação vigente, que visam atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz-MA.', 'valor': '258000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '002/2025', 'valor': '258000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.424/2025', 'tipo': 'ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS', 'data_publicacao': '2025-09-11', 'objeto': 'Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento contínuo de material de expediente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Imperatriz – MA.', 'valor': '428591.46', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '67/2025', 'valor': '428591.46'}]}, {'processo': '02.20.00.114/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-09-11', 'objeto': 'APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR STÊNIO', 'valor': '4000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '012/2025', 'valor': '4000.00'}]}, {'processo': '02.10.00.114/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART. 75, I E II DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-09-10', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.', 'valor': '59950.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.20.00.113/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-09-05', 'objeto': 'APRESENTAÇÃO ARTISITCA DA CANTORA SILVIA MAGALHÃES', 'valor': '6000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '011/2025', 'valor': '6000.00'}]}, {'processo': '02.20.00.108/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-09-05', 'objeto': 'APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO DHYOGO DJ', 'valor': '4000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '06/2025', 'valor': '4000.00'}]}, {'processo': '02.20.00.109/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-09-05', 'objeto': 'APRESENTAÇÃO ARTISTICA DO WAGUIM DJ', 'valor': '4000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '07/2025', 'valor': '4000.00'}]}, {'processo': '02.20.00.111/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-09-05', 'objeto': 'APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA CANTORA KARLEYBY ALLANDA', 'valor': '3000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '09/2025', 'valor': '3000.00'}]}, {'processo': '02.20.00.115/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-09-05', 'objeto': 'APRESETNAÇÃO ARTISTICA DA CANTORA MICHELE MATOS', 'valor': '4000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '013/2025', 'valor': '4000.00'}]}, {'processo': '02.20.00.107/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-09-05', 'objeto': 'APRESENTAÇÃO ARTÍSITCA DAS CANTORAS QUESIA E RAQUEL', 'valor': '6000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '005/2025', 'valor': '6000.00'}]}, {'processo': '02.20.00.112/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-09-05', 'objeto': 'APRESENTAÇÃO ARTISTICA DO CANTOR LEAL JUNIOR', 'valor': '5000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '010/2025', 'valor': '5000.00'}]}, {'processo': '02.25.00.116/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-09-05', 'objeto': 'APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA PAGODE DO RESENHA', 'valor': '12000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '014/2025', 'valor': '12000.00'}]}, {'processo': '02.20.00.110/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-09-05', 'objeto': 'APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CQANTOR JORDÃO', 'valor': '4000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '08/2025', 'valor': '4000.00'}]}, {'processo': '02.10.00.084/2025', 'tipo': 'ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS', 'data_publicacao': '2025-09-04', 'objeto': 'O PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO E ASSESSORAMENTO EM ENGENHARIA CONSULTIVA PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DAS DEMANDAS REFERENTES AOS EMPREENDIMENTOS SOB JURISDIÇÃO DA SINFRA E NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DAS UNIDADES LOCAIS SUBORDINADAS, NAS CONDIÇÕES ESTABECIDAS NO PROCESSO DE ADESÃO E SEUS ANEXOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.', 'valor': '2824857.23', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '006/2025', 'valor': '2824857.23'}]}, {'processo': '02.19.00.0993/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-09-04', 'objeto': 'Contrato de Locação de Imóvel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde Parque Amazonas', 'valor': '61368.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '017/2025', 'valor': '61368.00'}]}, {'processo': '02.19.00.0984/2025', 'tipo': 'CHAMAMENTO PÚBLICO', 'data_publicacao': '2025-09-04', 'objeto': 'Constitui objeto do presente o credenciamento de pessoa jurídica para integrar cadastro de\r\nprestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), com a finalidade de prestação de serviços\r\nde Terapia Intensiva em Unidade Adulto - UTI TIPO I, para atender às necessidades da Secretaria\r\nMunicipal de Saúde de Imperatriz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no\r\nEdital e seus anexos', 'valor': '2160000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.19.00.2302/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART. 75, I E II DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-09-02', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E AGENCIAMENTO DE PALESTRAS, ATRAÇÕES CULTURAIS, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DOS PALESTRANTES, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO CONGRESSO SUS DIGITAL 2025, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.', 'valor': '61233.30', 'contratos': []}, {'processo': '02.19.00.2300/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART. 75, I E II DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-09-02', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS DIVERSOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.', 'valor': '61742.58', 'contratos': []}, {'processo': '02.19.00.2301/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART. 75, I E II DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-09-02', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES E MATERIAIS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.', 'valor': '60335.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.10.00.044/2025', 'tipo': 'CHAMAMENTO PÚBLICO', 'data_publicacao': '2025-08-28', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM, CALÇADA E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS DO BAIRRO VILA CAFETEIRA, ZONA URBANA, EM IMPERATRIZ/MA. CONFORME CONVÊNIO Nº 261/DPCN/2023 (TRANSFEREGOV.BR Nº 951809/2023)', 'valor': '4693508.66', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '007/2025', 'valor': '4693508.66'}]}, {'processo': '02.19.00.0627/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART. 75 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-08-26', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HMІ, HMII, UPA SÃO JOSÉ, SAD, CAPS AD III, CAF E SAMU', 'valor': '5188424.84', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '027/2025', 'valor': '5188424.84'}]}, {'processo': '02.20.00.106/2025-FUMIC', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-08-26', 'objeto': 'Apresentação artística do cantor Wellington Tigrão na programação do verão da Prefs da praia do Cacau.', 'valor': '12000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '042025-FUMIC', 'valor': '12000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.0627/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART. 75 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-08-26', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA\r\nATENDER AS NECESSIDADES DO HMІ,\r\nHMII, UPA SÃO JOSÉ, SAD, CAPS AD III,\r\nCAF E SAMU', 'valor': '3058177.58', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '024/2025', 'valor': '3058177.58'}]}, {'processo': '02.19.00.0627/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART. 75 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-08-26', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HMI, HMII, UPA SÃO JOSÉ, SAD, CAPS AD IIІ, CAF E SAMU', 'valor': '5075400.34', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '023/2025', 'valor': '5075400.34'}]}, {'processo': '02.19.00.0627/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2025-08-26', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA\r\nATENDER AS NECESSIDADES DO HMI,\r\nHMII, UPA SÃO JOSÉ, SAD, CAPS AD III,\r\nCAF E SAMU', 'valor': '4931923.54', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '025/2025', 'valor': '4931923.54'}]}, {'processo': '02.19.00.0627/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART. 75 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-08-26', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HMІ, HMII, UPA SÃO JOSÉ, SAD, CAPS AD III, CAF E SAMU', 'valor': '2065848.24', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '028/2025', 'valor': '2065848.24'}]}, {'processo': '02.19.00.0627/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART. 75 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-08-26', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HMІ, HMII, UPA SÃO JOSÉ, SAD, CAPS AD III, CAF E SAMU', 'valor': '5225834.73', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '026/2025', 'valor': '5225834.73'}]}, {'processo': '02.08.00.1235/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-08-25', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Rua Nilo Peçanha, s/n, Quadra 02, Lote 02, Bairro Parque das Nações, Imperatriz – MA, para o funcionamento da CRECHE MUN. MARANHÃO DO SUL.', 'valor': '24000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '65/2025', 'valor': '24000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1151/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-08-25', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Rua da Caema, n° 1020, Quadra 096, Bairro Caema, na cidade de Imperatriz - MA, para o funcionamento do DEPÓSITO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.', 'valor': '186000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '64/2025', 'valor': '186000.00'}]}, {'processo': '02.25.00.023/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART. 75 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-08-22', 'objeto': 'REFORMA DO PRÉDIO DO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE IMPERATRIZ, LOCALIZADO NA RUA BOM JESUS, SANTA RITA, IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '122739.67', 'contratos': []}, {'processo': '02.19.00.1610/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART. 75 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-08-22', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TRANSFORMADORES, COM INSTALAÇÃO, DE POTÊNCIA MÍNIMA DE 40 KVA (QUILOVOLT-AMPERE) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ – HMI, HOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL DE IMPERATRIZ - HMII E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO JOSÉ – UPA SÃO JOSÉ.', 'valor': '44370.09', 'contratos': []}, {'processo': '02.20.00.105/2025-FUMIC', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-08-15', 'objeto': 'CONTRASTAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO COM OS CANTORES ISRAEL E VINICIUS', 'valor': '18000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '032025-FUMIC', 'valor': '18000.00'}]}, {'processo': '02.20.00.103/2025-fumic', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-08-15', 'objeto': 'Apresentação artística da Banda Tadin de Nós', 'valor': '12000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '012025-FUMIC', 'valor': '12000.00'}]}, {'processo': '02.20.00.104/2025-FUMIC', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-08-15', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR KEVIN BAETZ', 'valor': '12000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '022025-FUMIC', 'valor': '12000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.0106/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART. 75 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-08-13', 'objeto': 'PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE\r\nTRANSPORTE TERRESTRE\r\n(INTERMUNICIPAIS), PARA ATENDER AS\r\nNECESSIDADES DA SEDE DA SEMUS E\r\nTFD', 'valor': '154725000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '022/2025', 'valor': '1547250.00'}]}, {'processo': '02.08.00.702/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART. 75 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-08-12', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Imperatriz – MA de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA.', 'valor': '48655.75', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '66/2025', 'valor': '48655.75'}]}, {'processo': '02.15.00.011/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART. 75, I E II DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-08-11', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.', 'valor': '62087.56', 'contratos': []}, {'processo': '02.10.00.015/2025-SINFRA', 'tipo': 'ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS', 'data_publicacao': '2025-08-08', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS  DE MANUTENÇÃO PREDIAL (PREVENTIVA, CORRETIVA, DE REPARAÇÃO/ADEQUAÇÃO), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINFRA.', 'valor': '9040720.03', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '004/2025', 'valor': '9040720.03'}]}, {'processo': '02.02.00.151/25', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART. 75, I E II DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-08-07', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FAZENDA E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA – SEFAZGO', 'valor': '46415.48', 'contratos': []}, {'processo': '02.19.00.1602/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART. 75, I E II DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-08-04', 'objeto': 'PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '60869.52', 'contratos': []}, {'processo': '02.19.00.5492/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2025-08-04', 'objeto': 'Contratação de empresa para prestação de serviços de análise de água para consumo humano, cloração, limpeza, desinfeção e manutenção nos poços e caixas de água, com fornecimento de insumos, para atender a demanda do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI, e dos diversos setores e unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz.', 'valor': '61498.53', 'contratos': []}, {'processo': '02.19.00.0407/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART. 75 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-08-04', 'objeto': 'Contratação de empresa para prestação de serviços de análise de água para\r\nconsumo humano, cloração, limpeza, desinfeção e manutenção nos poços e\r\ncaixas de água, com fornecimento de insumos, para atender a demanda do\r\nHospital Municipal de Imperatriz - HMI, e dos diversos setores e unidades da\r\nSecretaria Municipal de Saúde de Imperatriz.', 'valor': '61498.53', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '014/2025', 'valor': '2781992.68'}]}, {'processo': '02.10.00.016/2025', 'tipo': 'ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS', 'data_publicacao': '2025-07-31', 'objeto': 'FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.', 'valor': '3380856.96', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '005/2025', 'valor': '3380856.96'}]}, {'processo': '02.19.00.0630/2025', 'tipo': 'ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS', 'data_publicacao': '2025-07-31', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA\r\nESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE\r\nSERVIÇOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE\r\nNÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS\r\nINFERIORES, PARA ATENDER AS\r\nNECESSIDADES DA AUDITORIA MUNICIPAL DE\r\nSAÚDE DE IMPERATRIZ /MA', 'valor': '9929525.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '039/2025', 'valor': '9929525.00'}]}, {'processo': '02.15.00.015/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART. 75, I E II DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-30', 'objeto': "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, SOB\r\nREGIME DE FRETAMENTO, INTERMUNICIPAL PARA ATENDER OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE\r\nMUNICIPAL DE ENSINO QUE IRÃO PARTICIPAR DOS EVENTOS ALUSIVOS AOS JOGOS ESCOLARES\r\nMARANHENSES JEM'S 2025 EM SÃO LUÍS — MA.", 'valor': '62600.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.15.00.016/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART. 75, I E II DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-30', 'objeto': "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA COM CAFÉ DA MANHÃ, PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARTICIPANTES DOS JOGOS ESCOLARES MARANHENSES (JEM'S) 2025 EM SÃO LUIS-MA.", 'valor': '62328.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.19.00.0103/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2025-07-30', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle\r\nintegrado de pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, com\r\nfornecimento de mão de obra e de todos os insumos, materiais e ferramentas\r\nnecessárias, para atendimento das dependências da Secretaria Municipal de\r\nSaúde de Imperatriz - MA e suas coordenações', 'valor': '6149853.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.08.00.1116/2025', 'tipo': 'CHAMAMENTO PÚBLICO', 'data_publicacao': '2025-07-29', 'objeto': 'Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Imperatriz', 'valor': '3148922.83', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '87/2025', 'valor': '328231.40'}, {'numero_do_contrato': '88/2025', 'valor': '1245887.37'}, {'numero_do_contrato': '89/2025', 'valor': '1574804.06'}]}, {'processo': '02.02.00.147/2025 - SEFAZGO', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART. 75 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-24', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada na emissão de CERTIFICAÇÃO DIGITAL para aquisição de 01 (um) Certificado Digital do tipo A-3 e-CPF com validade de 03 anos e renovação de 02 (dois) Certificado Digital do tipo A-3 e-CPF com validade de 03 anos, para atender às necessidades funcionais e operacionais da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária – SEFAZGO.', 'valor': '784.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.08.00.425/2025', 'tipo': 'ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS', 'data_publicacao': '2025-07-24', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.', 'valor': '612872.18', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '63/2025', 'valor': '612872.18'}]}, {'processo': '02.08.00.257/2025', 'tipo': 'ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS', 'data_publicacao': '2025-07-23', 'objeto': 'ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024, PROCESSO Nº 054/2024, Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão - MA, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, em apoio à Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão/MA, conforme os itens e quantidades descritos no Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 027/2024, informando o interesse da Secretaria Municipal de Educação de Imperatriz - MA.', 'valor': '2443450.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '55/2025', 'valor': '2443450.00'}]}, {'processo': '02.08.00.074/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART. 75 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-21', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle integrado de pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, com fornecimento de mão de obra e de todos os insumos, materiais e ferramentas necessárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Imperatriz – MA.', 'valor': '59433.41', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '62/2025', 'valor': '59433.41'}]}, {'processo': '02.02.00.201/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-21', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada para ministrar, de forma presencial, o curso de capacitação com o tema “Curso de Formação e Atualização de Fiscais Tributários Municipais”, com carga horária de 20 horas, a ser realizado entre os dias 06 a 08 de agosto de 2025, no município de Imperatriz-MA, destinado a 70 (setenta) servidores da Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Orçamentária – SEFAZGO', 'valor': '44800.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.19.00.0107/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART. 75, I E II DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-18', 'objeto': 'AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE\r\nTONNERS E MATERIAIS DE\r\nINFORMÁTICA PARA ATENDER AS\r\nNECESSIDADES DA SECRETARIA\r\nMUNICIPAL DE SAÚDE DE IMPERATRIZMA E DEMAIS COORDENAÇÕES (CEMI,\r\nAUDITORIA, TFD, VIG. SANITÁRIA, VIG.\r\nEM SAÚDE, IST/AIDS, HMI/HMII, CAPS,\r\nZOONOZES, ATENÇÃO BÁSICA, CDII,\r\nSAMU)', 'valor': '442888.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '018/2025', 'valor': '442888.00'}]}, {'processo': '02.08.00.073/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART. 75 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-15', 'objeto': 'Contratação de empresa (s) especializada (s) em fornecimento sob demanda de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13 Kg e recarga P-45 cilindro 45Kg, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação na manutenção e desenvolvimento da educação básica do sistema público de ensino de Imperatriz – MA.', 'valor': '60169.40', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '59/2025', 'valor': '60169.40'}]}, {'processo': '02.08.00.883/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-08', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Rua Coletora 01, Lote 06, Quadra B, Conjunto Habitacional Nova Vitória, Imperatriz – MA, para o funcionamento da EXTENSÃO DO DEPÓSITO CENTRAL DA SEMED.', 'valor': '86400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '46/2025', 'valor': '86400.00'}]}, {'processo': '02.08.00.028/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-08', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Rua Carajás, Loteamento Imperador, Qd 085, lote 0015, unidade 001, e lote 06 da Qd 10, Imperatriz-Ma, para o funcionamento da EXTENSÃO DO DEPÓSITO CENTRAL DA SEMED.', 'valor': '298680.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '07/2025', 'valor': '298680.00'}]}, {'processo': '02.08.00.032/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Rua Alagoas, n° 240, Bairro Juçara, Imperatriz – MA, para o funcionamento da ESCOLA MUN. LEÔNCIO PIRES DOURADO.', 'valor': '83220.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '12/2025', 'valor': '83220.00'}]}, {'processo': '02.08.00.146/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Rua Cel. Manoel Bandeira, nº 2395, Bairro Centro, Imperatriz – MA, para o funcionamento da EXTENSÃO DA CRECHE MUNICIPAL VOVÓ SUELY.', 'valor': '54400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '45/2025', 'valor': '54400.00'}]}, {'processo': '02.08.00.084/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Av. Dorgival Pinheiro de Sousa, n° 163, Imperatriz - MA, para o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES II.', 'valor': '72000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '43/2025', 'valor': '72000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.079/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Rua Aguanambi, lotes 07, 08 e 09, Quadro 08, Loteamento Parque Alvorada, Imperatriz – MA, para o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE RIBAMAR GARROS.', 'valor': '54000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '42/2025', 'valor': '54000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.065/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Rua São Francisco, s/n, Bairro São Félix, Imperatriz – MA, para o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL SÃO FÉLIX.', 'valor': '18000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '48/2025', 'valor': '18000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.064/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Rua Paulo Rodrigues, n° 240, Bairro Vila Cafeteira, Imperatriz – MA, para o funcionamento da ESCOLA MUN. SÃO FRANCISCO DO CANINDÉ.', 'valor': '36000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '41/2025', 'valor': '36000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.063/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Rua Marechal Hermes da Fonseca, Lote 24, Quadra 12, Loteamento Vila Redenção, Imperatriz – MA, para o funcionamento da ESCOLA MUN. LAGO DO CISNE.', 'valor': '45420.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '40/2025', 'valor': '45420.00'}]}, {'processo': '02.08.00.062/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Av. São João, nº 584, Bairro JK, Imperatriz – MA, para o funcionamento da CRECHE MUN. RISCO E RABISCO.', 'valor': '55200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '39/2025', 'valor': '55200.00'}]}, {'processo': '02.08.00.061/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Rua Gonçalves Dias, nº 59, Bairro Centro, Imperatriz – MA, para o funcionamento da CRECHE MUN. CIDADE ESPERANÇA.', 'valor': '70320.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '38/2025', 'valor': '70320.00'}]}, {'processo': '02.08.00.059/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Quadra 04, Lotes 6, 7 e 8, Bairro Vila Amazonas, Imperatriz – MA, para o funcionamento da CRECHE MUN. CANTINHO DO SABER.', 'valor': '32400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '36/2025', 'valor': '32400.00'}]}, {'processo': '02.08.00.058/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Rua Castro Alves, s/n, Qd. 02, lotes 15, 16, 17, 18, 19 e 20, Bairro Parque Alvorada II, Loteamento Jardim Primavera, Imperatriz – MA, para o funcionamento da ESCOLA MUN. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PIRANGI.', 'valor': '45480.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '35/2025', 'valor': '45480.00'}]}, {'processo': '02.08.00.042/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Rua Coriolano Milhomem, s/n, Bairro Bacuri, Imperatriz - MA, para o funcionamento da ESCOLA MUN. FRATERNIDADE.', 'valor': '81840.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '22/2025', 'valor': '81840.00'}]}, {'processo': '02.08.00.040/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Rua Dom Pedro II, s/n, Bairro Bacuri, Imperatriz - MA, para o funcionamento da CRECHE MUNICIPAL CASA DE DOM BOSCO.', 'valor': '54564.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '20/2025', 'valor': '54564.00'}]}, {'processo': '02.08.00.038/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Rua W-1, Quadra 554, Bairro Boca da Mata, na cidade de Imperatriz - MA, destinado ao funcionamento da ESCOLA MUN. JOÃO SILVA.', 'valor': '251496.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '19/2025', 'valor': '251496.00'}]}, {'processo': '02.08.00.037/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Rua Alto Bonito, nº 637, Bairro Lagoa Verde, Imperatriz – MA, para o funcionamento da CRECHE MUN. CAMINHO FELIZ.', 'valor': '19200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '17/2025', 'valor': '19200.00'}]}, {'processo': '02.08.00.036/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Rua Glauber Rocha, s/n, Bairro Vila Redenção II, Imperatriz – MA, para o funcionamento da ESCOLA MUN. NÚCLEO SANTA CRUZ.', 'valor': '64008.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '16/2025', 'valor': '64008.00'}]}, {'processo': '02.08.00.035/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Rua Alagoas, Lote 12, Quadra 30, Loteamento Santa Rita, na cidade de Imperatriz - MA, destinado ao funcionamento da ESCOLA MUN. LÍRIO DOS VALES.', 'valor': '98412.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '18/2025', 'valor': '98412.00'}]}, {'processo': '02.08.00.034/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Rua Dom Pedro II, s/n, Bairro Centro, Imperatriz – MA, para o funcionamento da ESCOLA MUN. FREI MANOEL PROCÓPIO.', 'valor': '83220.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '15/2025', 'valor': '83220.00'}]}, {'processo': '02.08.00.033/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Rua Coriolano Milhomem, n° 940, Bairro Bacuri, Imperatriz - MA, para o funcionamento da ESCOLA MUN. LAURO TUPINAMBÁ VALENTE.', 'valor': '27600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '13/2025', 'valor': '27600.00'}]}, {'processo': '02.08.00.031/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Rua 01, nº 04, Beira Rio, Imperatriz – MA, para o funcionamento da EXTENSÃO DA CRECHE MUNICIPAL VOVÓ SUELY.', 'valor': '9660.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '14/2025', 'valor': '9660.00'}]}, {'processo': '02.08.00.030/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Rua Sergipe, s/n, lote 11, Qd única, Loteamento Mendes e Reginatto, Bairro Três Poderes, na cidade de Imperatriz - MA, destinado ao funcionamento da CRECHE MUN. MUNDO INFANTIL.', 'valor': '36000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '11/2025', 'valor': '36000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.029/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido nos Lotes n° 16 e 17, Quadra 11, Loteamento Parque das Estrelas, Imperatriz – MA, para o funcionamento da CRECHE MUN. MARANATHA.', 'valor': '30636.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '10/2025', 'valor': '30636.00'}]}, {'processo': '02.08.00.026/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Rua Alagoas, constituído dos lotes 03 e 04, Quadra 05, Loteamento Vila Santa Rita, Imperatriz – MA, para o funcionamento da CRECHE MUN. ACONCHEGO.', 'valor': '60000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '06/2025', 'valor': '60000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.025/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Rua da Assembleia, constituído do lote 01, quadra 08, loteamento Vila Redenção, Imperatriz – MA, para o funcionamento da CRECHE MUN. CIRANDINHA.', 'valor': '24000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '05/2025', 'valor': '24000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.027/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Av. Bernardo Sayão, n° 172, Lagoa Verde, na cidade de Imperatriz - MA, destinado ao funcionamento da ESCOLA MUN. SÃO FRANCISCO.', 'valor': '10800.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '09/2025', 'valor': '10800.00'}, {'numero_do_contrato': '09/2025', 'valor': '10800.00'}]}, {'processo': '02.08.00.057/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Rua Raimundo de Morais, n° 469, Bairro Santa Rita, Imperatriz – MA, para o funcionamento da ESCOLA MUN. MORANGUINHO.', 'valor': '45420.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '34/2025', 'valor': '45420.00'}]}, {'processo': '02.08.00.056/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Rua Espanhol, n° 490, Bairro Entroncamento, Imperatriz – MA, para o funcionamento da CRECHE MUN. SANTA MARGARIDA.', 'valor': '42000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '33/2025', 'valor': '42000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.054/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Rua 01, n° 05, Bairro Caema, Imperatriz – MA, para o funcionamento da CRECHE MUN. VOVÓ SUELLY.', 'valor': '21000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '32/2025', 'valor': '21000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.053/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Av. Frei Manoel Procópio, nº 101, Bairro Centro, Imperatriz - MA, para o funcionamento da CRECHE MUN. EDUCANDÁRIO DO SABER.', 'valor': '68940.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '31/2025', 'valor': '68940.00'}]}, {'processo': '02.08.00.052/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Rua Ceará, n° 2490, Bairro Bacuri, Imperatriz – MA, para o funcionamento da ESCOLA MUN. JOSÉ DE ALENCAR.', 'valor': '68400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '30/2025', 'valor': '68400.00'}]}, {'processo': '02.08.00.050/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido no Loteamento Parque Planalto, lote 01, Quadra 12, com frente para a Av. Imperatriz, na cidade de Imperatriz - MA, destinado ao funcionamento da ESCOLA MUN. CENTRO EDUCACIONAL MARANHENSE.', 'valor': '44400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '29/2025', 'valor': '44400.00'}]}, {'processo': '02.08.00.049/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Rua João Pessoa, s/n, Bairro Bacuri, na cidade de Imperatriz - MA, para o funcionamento da ESCOLA MUN. FREI PAULO DE GRAYMOOR.', 'valor': '44400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '28/2025', 'valor': '44400.00'}]}, {'processo': '02.08.00.047/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Rua Estácio de Sá, nº 01, Bairro Vila Fiquene, Imperatriz – MA, para o funcionamento da CRECHE MUN. ARCO ÍRIS.', 'valor': '57600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '27/2025', 'valor': '57600.00'}]}, {'processo': '02.08.00.046/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Rua P, lote 20, Quadra 01, Loteamento Menino Jesus de Praga, na cidade de Imperatriz – MA, para o funcionamento da ESCOLA MUN. TIA EMÍLIA.', 'valor': '32736.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '26/2025', 'valor': '32736.00'}]}, {'processo': '02.08.00.045/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Avenida Newton Belo, nº 1558, Bairro Santa Rita, Imperatriz – MA, para o funcionamento da ESCOLA MUN. SANTA CLARA DE ASSIS.', 'valor': '34080.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '25/2025', 'valor': '34080.00'}]}, {'processo': '02.08.00.044/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Rua Bom Futuro, n° 636, Bairro Vila Lobão, Imperatriz – MA, para o funcionamento da ESCOLA MUN. MENINO JESUS II.', 'valor': '50400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '24/2025', 'valor': '50400.00'}]}, {'processo': '02.08.00.043/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Avenida Rei Davi, S/N, Vila Davi, Imperatriz – MA, para o funcionamento da ESCOLA MUN. VITAL BRASIL.', 'valor': '38400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '23/2025', 'valor': '38400.00'}]}, {'processo': '02.08.00.041/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel estabelecido na Rua Aimorés, constituído dos lotes 06 e 07, da quadra 08, Loteamento Parque das Estrelas, Imperatriz - MA, para o funcionamento da CRECHE MUN. MORANGUINHO.', 'valor': '21828.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '21/2025', 'valor': '21828.00'}]}, {'processo': '02.08.00.561/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART. 75, I E II DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-03', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de coffee break, lanches simples e marmitex, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Imperatriz/MA.', 'valor': '59515.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '54/2025', 'valor': '59515.00'}]}, {'processo': '02.13.00.0001/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-07-02', 'objeto': 'Locação de um Imóvel localizado à Rua Antônio Antunes, nº 105, Bairro Centro, CEP: 65.900-001, na cidade de Imperatriz/MA, destinado ao funcionamento do Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher - SMPM.', 'valor': '28200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '001/2025', 'valor': '28200.00'}]}, {'processo': '02.04.00.0159/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74, II, "f" DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-06-30', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais para a realização de Curso de Formação para a Guarda Municipal de Imperatriz', 'valor': '109000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '007/2025 - SEAMO', 'valor': '109000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.0410/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2025-06-27', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE\r\nEMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE\r\nSERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS,\r\nABRANGENDO CONSULTAS,\r\nPROCEDIMENTOS E EXAMES\r\nOFTALMOLÓGICOS DE URGÊNCIA,\r\nEMERGÊNCIA E ELETIVOS, PARA ATENDER ÀS\r\nNECESSIDADES DO CENTRO DE\r\nESPECIALIDADES MÉDICAS DE IMPERATRIZ\r\n(CEMI) E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE\r\nIMPERATRIZ (HMI).', 'valor': '304969811.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.19.00.1850/2025', 'tipo': 'CONVÊNIOS (ART. 116 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2025-06-25', 'objeto': 'Constitui objeto deste Termo de Colahoraçãc a prestação de serviços\r\nespecializados e contínuos de reabilitação física e intelectual pelo CER II,\r\ndestinados a pessoas com deficiência, conforme especificações estabelecidas no plano\r\nde trabalho - Anexo !.', 'valor': '4536000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '001/2025', 'valor': '4536000.00'}]}, {'processo': '02190005502023', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2025-06-18', 'objeto': 'FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO (COFFEE BREAК,\r\nMARMITEX E REFEIÇÃO SELF SERVICE)\r\nDESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA\r\nSEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SAMU,\r\nUPA SÃO JOSÉ, DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E\r\nDEPARTAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDЕ', 'valor': '1891120.68', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '1112023', 'valor': '189112068.00'}]}, {'processo': '02.19.00.0109/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART. 75 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-06-18', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza\r\ne expediente para a Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz - MA', 'valor': '1417503.99', 'contratos': []}, {'processo': '02190004092025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2025-06-18', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TERMICO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS.', 'valor': '2397027.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.19.00.0409/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART 75, VIII DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-06-18', 'objeto': 'contratação emergencial de empresa especializada\r\nna prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico e disposição final de\r\nresíduos sólidos para o HMI; HMII; DAPS; IST; UPA SÃO JOSÉ; ZOONOSES; CEMI; CAF;\r\nSAMU; CEREST; Vigilância em saúde; Saúde da Mulher; Saúde Bucal; Vigilância Sanitária;\r\nCDI e Rede de Saúde menta', 'valor': '2397027.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '013/2025', 'valor': '2397027.00'}]}, {'processo': '02.10.00.041/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART. 75, I E II DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-06-16', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTAS E COFFE BREAK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '59550.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.13.00.001/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-06-04', 'objeto': 'Locação de um Imóvel localizado à Rua Antônio Antunes, nº 105, Bairro Centro, CEP: 65.900-001, na cidade de Imperatriz/MA, destinado ao funcionamento do Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher - SMPM.', 'valor': '28200.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.19.00.0111/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART. 75 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-06-02', 'objeto': "SERVIÇOS MÉDICOS E TERAPIA RENAL\r\nSUBSTITUTIVA À BEIRA DO LEITO (UTI'S\r\nADULTO E INFANTIL, ENFERMARIA E\r\nPRONTO SOCORRO), COM\r\nDISPONIBILIDADE DE EQUIPE DE APOIO\r\nTÉCNICO, EQUIPAMENTOS EM REGIME DE\r\nCOMODATO, INSUMOS E MATERIAIS,\r\nASSIM COMO MANUTENÇÃO NOS\r\nEQUIPAMENTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DO\r\nHOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ E\r\nHOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL DE\r\nIMPERATRIZ", 'valor': '3600000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '006/2025', 'valor': '3600000.00'}]}, {'processo': '02.10.00.051/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART 75, VIII DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-05-20', 'objeto': 'Contratação em caráter emergencial, de serviços de manutenção preventiva e ampliação de Iluminação\r\nPública no Município de Imperatriz - MA.', 'valor': '20268231.48', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '001/2025', 'valor': '20268231.48'}]}, {'processo': '02.10.00.028/2025-SINFRA', 'tipo': 'ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS', 'data_publicacao': '2025-05-16', 'objeto': 'PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS JÁ EXISTENTES, POR MEIO DE RECAPEAMENTO OU REPAROS PONTUAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS- SINFRA.', 'valor': '12960673.68', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '002/2025', 'valor': '12960673.68'}]}, {'processo': '02.04.00.0002/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-05-15', 'objeto': 'Locação de imóvel para atender as demandas do efetivo da Secretaria de Segurança Pública Integrada no Município de Imperatriz -MA', 'valor': '96000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '006/2025', 'valor': '96000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.0404/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART. 75 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-05-06', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE\r\nEMPRESA ESPECIALIZADA EM\r\nSERVIÇO DE URGÊNCIA,\r\nEMERGÊNCIA NA ESPECIALIDADE\r\nORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA NAS\r\nDEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL\r\nMUNICIPAL DE IMPERATRIZ', 'valor': '3894225.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.25.00.006/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART. 75 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-04-30', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada para confecção de camisas personalizados com estampas objetivando atender as demandas da Fundação Cultural de Imperatriz.', 'valor': '64405.40', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '02/2026', 'valor': '60858.00'}]}, {'processo': '02.19.00.0112/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART. 75 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-04-24', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE\r\nEMPRESA ESPECIALIZADA EM\r\nSERVIÇO DE URGÊNCIA E\r\nEMERGÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA\r\nPARA ATENDER AS DEMANDAS DO\r\nHOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ\r\n— HMI, HOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL\r\nDE IMPERATRIZ — HMII E\r\nDEPARTAMENTO DA ATENÇÃO\r\nPRIMÁRIA À SAÚDE — DAPS', 'valor': '9412800.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '003/2025', 'valor': '9412800.00'}]}, {'processo': '02.19.00.0402/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART. 75 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-04-24', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE\r\nEMPRESA ESPECIALIZADA EM\r\nSERVIÇO DE URGÊNCIA E\r\nEMERGÊNCIA EM ANESTESIOLOGIA\r\nNAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL\r\nMUNICIPAL DE IMPERATRIZ — HMI', 'valor': '3906000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.08.00.001/2025', 'tipo': 'ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS', 'data_publicacao': '2025-04-16', 'objeto': 'Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas de edificações e espaços públicos da Secretaria Municipal de Educação de Imperatriz - MA, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, conforme condições estabelecidas na da Ata de Registro de Preços nº 006/2024.', 'valor': '7661999.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '003/2025', 'valor': '7661999.00'}]}, {'processo': '02.08.00.004/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART. 75 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-04-08', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR URBANA E RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA.', 'valor': '6460080.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '004/2025', 'valor': '6460080.00'}]}, {'processo': '02.20.00.003/2025-FCI/FUMIC', 'tipo': 'CHAMAMENTO PÚBLICO', 'data_publicacao': '2025-04-07', 'objeto': 'EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - PREMIAÇÃO A PONTOS E PONTÕES DE CULTURA\r\n\r\nEste Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de\r\nCultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital.', 'valor': '100000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.20.00.002/2025-FCI/FUMIC', 'tipo': 'CHAMAMENTO PÚBLICO', 'data_publicacao': '2025-04-07', 'objeto': 'Edital de Chamamento Público nº 01/2025 - Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura. \r\n\r\nEste Edital tem por objeto a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.\r\nPoderão participar deste Edital Pontos e Pontões de Cultura com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ, bem como Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional', 'valor': '400000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.20.00.004/2025-FCI/FUMIC', 'tipo': 'CHAMAMENTO PÚBLICO', 'data_publicacao': '2025-04-07', 'objeto': 'EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 – FCI/FUMIC - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)', 'valor': '790000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.08.00.563/2025', 'tipo': 'ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS', 'data_publicacao': '2025-04-04', 'objeto': 'Adesão a Ata de Registro de Preços nº 90048/2024, firmada pelo órgão gerenciador INSTITUTO FEDRAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, CNPJ Nº 10.784.782/0001-50, cujo objeto é o registro de preços para Aquisição de Acervo Bibliográfico Nacional, objetivando atender estudantes da educação básica, profissional e tecnológica. A aquisição inclui a prestação de serviços de licenciamento temporário para uso de uma plataforma digital de apoio pedagógico, repleta de recursos interativos digitais e virtuais e funcionalidades para gestão de aprendizagem., conforme os itens e quantidades descritos no Pregão Eletrônico SRP nº 90048/2024, Edital 35/2024, Processo nº 23188.003873.2024-12 informando o interesse da Secretaria Municipal de Educação de Imperatriz - MA.', 'valor': '14591707.22', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '61/2025', 'valor': '14591707.22'}]}, {'processo': '02.06.00.002/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-04-03', 'objeto': 'Locação de Imóvel para abrigar as Instalações da Secretaria Municipal  de Desenvolvimento Social - SEDES. Pelo prazo de 11 (onze) Meses \r\nSituado na:\r\nRua: João Lisboa nº1174\r\nBairro: Entroncamento\r\nCidade: Imperatriz/MA', 'valor': '119999.99', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '001/2025-SEDES', 'valor': '119999.99'}]}, {'processo': '0204000011/2025 - SEAMO', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-03-31', 'objeto': 'Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, denominada “Banco de Preços”.', 'valor': '29212.50', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '006/2025', 'valor': '29212.50'}]}, {'processo': '0204000011/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-03-31', 'objeto': 'Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, denominada “Banco de Preços”.', 'valor': '58425.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '004/2025', 'valor': '29212.50'}, {'numero_do_contrato': '001/2025', 'valor': '58425.00'}]}, {'processo': '02.08.00.12.212/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2025-03-11', 'objeto': 'PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PAGAMENTO INDENIZATÓRIO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS, CRECHES E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS.', 'valor': '384396.84', 'contratos': []}, {'processo': '02.04.00.0010/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-03-11', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DO SISTEMA E PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONTRATAÇOES PUBLICAS, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DO SISTEMA STARBID NO FORMATO SaaS, EM PLATAFORMA WEB (ON LINE) COM BACKUP  DIÁRIO COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM DURANTE TODO PERÍODO DO LICENCIAMENTO, PELO PRAZO DE 12 MESES, COM ATUALIZAÇOES PARA ADEQUAÇÃO A LEI 14.133/2021', 'valor': '26000000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '004/2025', 'valor': '260000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.0109/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART 75, VIII DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-03-11', 'objeto': 'Aquisição de materiais de limpeza e expediente, a fim de atender as demandas da Secretaria de Saude de Imperatriz suas coordenaçoes', 'valor': '1417503.99', 'contratos': []}, {'processo': '0204000031/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-03-10', 'objeto': 'Contratação de aluguel de imovel, localizado na Rua Coriolano Milhomem nº 246, esquina com a Rua Euclides da Cunha bairro bacuri, para funcionamento da sede administrativa da Secretaria de Regularização Fundiária.', 'valor': '60000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.04.00.0011/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-02-28', 'objeto': 'Contratação de Assinatura Anual de Acesso á Ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado em resultados de Licitações Adjudicadas e Homologadas, denominada "Banco de Preços", com Vigência de 24 (vinte e quatro) meses.', 'valor': '29212.50', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '005/2025', 'valor': '29212.50'}]}, {'processo': '02.04.00.0011/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-02-28', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À\r\nFERRAMENTA DE PESQUISAS DE PREÇOS PRATICADOS\r\nPELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM SISTEMA DE\r\nPESQUISA BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES\r\nADJUDICADAS E HOMOLOGADAS, DENOMINADA "BANCO\r\nDE PREÇOS"', 'valor': '11685000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.10.00.014/2025-SINFRA', 'tipo': 'ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS', 'data_publicacao': '2025-02-26', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE  PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS JA EXISTENTES, POR MEIO DE RECAPEAMENTO OU REPAROS PONTUAIS, EM ATENDIMENTO À SINFRA.', 'valor': '39036466.56', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '001/2025', 'valor': '39036466.56'}]}, {'processo': '02.04.00.0109/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART. 75 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-02-25', 'objeto': 'Processamento de creditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo municipio de Imperatriz abrangendo servidores ativos, inativos e pensionistas, lancados em conta salario individuais na instituição financeira licitada...', 'valor': '21000000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.08.00.010/2025', 'tipo': 'ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS', 'data_publicacao': '2025-02-10', 'objeto': 'ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024, PROCESSO N° 1809/2024, CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLO SUL, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO NACIONAL, PARA O ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (EPT), COM PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL DE APOIO PEDAGÓGICO, COM RECURSOS DIGITAIS E VIRTUAIS INTERATIVOS E FUNCIONALIDADES PARA GESTÃO DE APRENDIZAGEM, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO, FORMAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES, SUPORTE AOS USUÁRIOS E ESTRUTURAÇÃO TECNOLÓGICA LOCAL NAS ESCOLAS, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FÍSICOS, QUANDO NECESSÁRIO, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURADOS E BASEADOS EM METODOLOGIAS ATIVAS, CONFORME OS ITENS E QUANTIDADES DESCRITOS NO EDITAL DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024.', 'valor': '14557190.32', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '001/2025', 'valor': '14557190.32'}]}, {'processo': '02.06.00.005/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-02-05', 'objeto': 'Locação de Imóvel para Abrigar as Instalações do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Santa Rita,Pelo Prazo de 22 ( Vinte e Dois ) Meses\r\nRua: H N°04 \r\nBairro:Santa Rita \r\nCidade: Imperatriz Estado: MA', 'valor': '74800.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '12/2025-SEDES', 'valor': '74800.00'}]}, {'processo': '02.04.00.0011/2025', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-01-24', 'objeto': 'A contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, denominada “Banco de Preço”, com vigência de 24(vinte e quatro) meses.', 'valor': '350550.00', 'contratos': []}, {'processo': '0204000536/2024', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-01-23', 'objeto': 'Contratação do Diário Oficial da União, com o objetivo de prestação de serviços de comunicação, publicações de documentos inerentes à Administração Geral e outros documentos de interesse da sociedade', 'valor': '50000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '6030002', 'valor': '50000.00'}, {'numero_do_contrato': '6030002', 'valor': '50000.00'}]}, {'processo': '0204000535/2024', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2025-01-23', 'objeto': 'Contratação do Diário Oficial do Estado do Maranhão,  com o objetivo de prestação de serviços de comunicação, publicações de documentos inerentes à Administração Geral e outros documentos de interesse da sociedade.', 'valor': '30000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.25.00.001/2025', 'tipo': 'ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS', 'data_publicacao': '2025-01-17', 'objeto': 'SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ARQUIBANCADAS, CAMAROTES, DISCIPLINADORES, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS, MOTOR GERADOR, TELÃO SHOW PIROTÉCNICO, MESAS, CADEIRAS E SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO WEB (S TREAMING) E OUTROS SERVIÇOS CORRELACIONADOS PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS.', 'valor': '5936704.67', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '001/2025', 'valor': '1039261.67'}, {'numero_do_contrato': '002/2025', 'valor': '4897443.00'}]}, {'processo': '02.16.00.002/2021-SERF', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2024-10-30', 'objeto': 'Dispensa de Licitação(LOCAÇÃO DE IMÓVEL) EM LEGALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - SERF.', 'valor': '212160.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': 'CTO 001/2021-SERF', 'valor': '212160.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2322/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2024-08-27', 'objeto': 'DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUN. ARCO IRIS.', 'valor': '57997.20', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '136/2023', 'valor': '57997.20'}]}, {'processo': '02.04.00.0294/2024', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2024-08-09', 'objeto': 'PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE ECONOMICO- FINANCEIRA- EVEF, PARA ESTIMAR O MELHOR VALOR A SER PAGO PELOS SERVIÇOS REFERENTES A GESTÃO BANCÁRIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CRÉDITO CONSIGNADO, ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DIVERSAS E OUTROS.', 'valor': '12800000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '005.2024', 'valor': '12800000.00'}]}, {'processo': '02.06.00.213/2024', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2024-08-02', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS/BACURI, LOCALIZADO NA RUA SANTA RITA, Nº 993, BACURI, IMPERATRIZ/MA.', 'valor': '89142.84', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '38/2022', 'valor': '89142.84'}]}, {'processo': '02.08.00.749/2024', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2024-07-25', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN. SÃO FRANCISCO.', 'valor': '9600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '26/2024', 'valor': '9600.00'}]}, {'processo': '02.08.00.985/2024', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2024-07-25', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN. LEÔNCIO PIRES DOURADO.', 'valor': '11000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '36/2024', 'valor': '11000.00'}]}, {'processo': '02.10.00.277/2023', 'tipo': 'ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS', 'data_publicacao': '2024-07-12', 'objeto': 'Aquisição eventual e futura de Materiais de Construção, Elétricos, EPI´s, Ferramentas e Hidráulicos Sanitários para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Fundos no município de Imperatriz - MA.', 'valor': '1867604.44', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '013/2024', 'valor': '1867604.44'}]}, {'processo': '02.20.00.015/2024', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART. 75 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2024-06-25', 'objeto': 'Patrocínio ao Projeto Salão do Livro de Imperatriz - SALIMP', 'valor': '100000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': 'CONVÊNIO 012024 -FUMIC', 'valor': '100000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.414/2024', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2024-06-10', 'objeto': 'O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PUBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PNAC, PNAP, PNAE, EDUCAÇÃO INTEGRAL, EJA E AEE DA ZONA URBANA.', 'valor': '3342088.66', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '52/2024', 'valor': '20854168.00'}, {'numero_do_contrato': '51/2024', 'valor': '141520228.00'}, {'numero_do_contrato': '50/2024', 'valor': '36622045.00'}]}, {'processo': '02.08.00.415/2024', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2024-06-10', 'objeto': 'O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PNAC, PNAP, PNAE, EDUCAÇÃO INTEGRAL, EJA E AEE DA ZONA RURAL.', 'valor': '208541.68', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '53/2024', 'valor': '156066594.00'}]}, {'processo': '02.06.00.069/2024', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2024-05-03', 'objeto': 'Locação do Imóvel situado na Rua Bom Futuro, nº 246, Qd. 272, Centro - Imperatriz/MA, para funcionamento das INSTALAÇÕES DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO CASA CONVIVER', 'valor': '48000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.06.00.075/2024', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2024-05-03', 'objeto': 'Locação de imovel situado na Rua Rui Barbosa, nº 208, Centro , Imperatriz/MA, para abrigar as instalações da CASA DO IDOSO', 'valor': '65389.08', 'contratos': []}, {'processo': '02.06.00.042/2024', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2024-04-16', 'objeto': 'Locação de imovel situado na Rua Pará, nº 102, Centro , Imperatriz/MA, para abrigar as instalações do ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMÍLIAS - ABRIGO SUPERAÇÃO.', 'valor': '48000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.08.00.2320/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2024-04-09', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DO DEPÓSITO CENTRAL DA SEMED.', 'valor': '120000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '133/2023', 'valor': '120000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2315/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2024-03-14', 'objeto': 'Locação de um imóvel situado Av. São João, nº 584, Bairro JK, Imperatriz – MA, para o funcionamento da CRECHE MUN. RISCO E RABISCO.', 'valor': '48000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '135/2023', 'valor': '48000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2321/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2024-03-13', 'objeto': 'Locação de um imóvel situado Rua Gonçalves Dias, nº 59, Bairro Centro, Imperatriz – MA, para o funcionamento da CRECHE MUN. CIDADE ESPERANÇA.', 'valor': '66000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '134/2023', 'valor': '66000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2316/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2024-02-06', 'objeto': 'Locação de um imóvel situado na Rua Nove, s/n, Bairro Imigrantes, Imperatriz – MA, para o funcionamento da CRECHE MUN. ANTÔNIA GLAUCIMEIRE.', 'valor': '126000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '132/2023', 'valor': '126000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.0615/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2024-01-30', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Avenida Imperatriz, Lote 01, Quadra 14, Bairro Parque Planalto, nesta cidade de Imperatriz - MA, destinado ao funcionamento da\r\nUnidade Básica de Saúde Planalto para atender as necessidades da Rede Municipal\r\nde Saúde desta cidade, Imperatriz - MA', 'valor': '108000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '140/2023', 'valor': '108000.00'}]}, {'processo': '02.04.00.1075/2023', 'tipo': 'ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS', 'data_publicacao': '2024-01-26', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE CARÁTER CONTINUADO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E OU CORRETIVA.', 'valor': '8000000.66', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '002/2024', 'valor': '8000000.66'}]}, {'processo': '02.25.00.293/2023', 'tipo': 'CONVÊNIOS (ART. 116 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-12-29', 'objeto': 'Concessão de patrocínio ao projeto do evento cultural Réveillon Vida Nova em Cristo Jesus.', 'valor': '190000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.19.00.5261/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-12-28', 'objeto': 'locação de impressora A3, locação de \r\nimpressora tipo DRY, locação de sistema para distribuição, visualização e emissão de \r\nlaudos médicos (PACS e RIS) e locação de sistema de digitalização DRY tipo retrofit \r\npara atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI e Hospital \r\nMunicipal Infantil de Imperatriz — HMII', 'valor': '235896.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '137/2023', 'valor': '235896.00'}]}, {'processo': '02.19.00.5234/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-12-27', 'objeto': 'Contratação complementar de empresa especializada na prestação do serviço de terapia renal substitutiva (hemodiálise) à beira leito (UTI adulto e infantil), com disponibilização de equipes com profissionais especializados, registrados no COREN/MA e de responsabilidade técnica, com equipamentos em comodato e todos os insumos e materiais necessários para a realização dos serviços.', 'valor': '537000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '136/2023', 'valor': '537000.00'}]}, {'processo': '02.06.00.317/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-11-29', 'objeto': 'Este termo de contrato tem como objeto a locação de imovel situado na Rua Dom Evaristo Arns, n. 720, Bom Sucesso, Imperatriz/MA, para abrigar as instalações do CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS/SANTA RITA.', 'valor': '39750.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '32/2023', 'valor': '39750.00'}]}, {'processo': '02.10.00.236/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-11-27', 'objeto': 'O presente instrumento tem por objeto Registro de Preço para Futura e Eventual contratação de empresa para pavimentação asfáltica em CBUQ no município de Imperatriz-MA.', 'valor': '3304973.95', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '010/2024-SINFRA', 'valor': '3304973.95'}]}, {'processo': '02.04.00.0968/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-11-22', 'objeto': 'Prestação de serviços de comunicação em geral (publicações dos atos inerentes aos certames e outros documentos de interesse da sociedade, no Diário Oficial do Estado do Maranhão)', 'valor': '50000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.06.00.319/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-11-22', 'objeto': 'Locação de imovel situado na Rua Benjamim Constant, n.180, Centro , Imperatriz/MA, para abrigar as instalações do CONSELHO TUTELAR AREA I.', 'valor': '47244.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '31/2023', 'valor': '47244.00'}]}, {'processo': '02.04.00.0967/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-11-22', 'objeto': 'Prestação de serviços de comunicação em geral(publicações dos atos inerentes aos certames e outros documentos de interesse da sociedade, no Diário Oficial da União)', 'valor': '100000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.20.00.012/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-10-30', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTA, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '105000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '001/2023 - FUMIC', 'valor': '105000.00'}]}, {'processo': '02.10.00.034/2024', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-10-27', 'objeto': 'REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS E IMPERMEABILIZANTE DE IMPRIMAÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA DE OURILÂNDIA DO NORTE.', 'valor': '34200000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '012/2024-SINFRA', 'valor': '10260000.00'}]}, {'processo': '02.04.00.0338/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2023-09-18', 'objeto': 'Locação de imóvel para funcionamento do centro administrativo dos seguintes órgãos: Secretaria Municipal de Administração-SEAMO, Comissão Permanente de Licitação-CPL e Secretaria Municipal de Educação-SEMED. Localizado a rua Urbano Santos,nº1657', 'valor': '951710.82', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '009/2023', 'valor': '951710.82'}]}, {'processo': '02.06.00.196/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-08-25', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNEBRES COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUARIAS, MORTALHAS, TRANSLADO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS FAMILIAS ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES.', 'valor': '1146750.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '29/2023', 'valor': '1146750.00'}]}, {'processo': '02.01.09.017/2023-GMI', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-08-03', 'objeto': 'contratação de empresa especializada para IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRONICO POR CÂMERAS, DESTINADOS A SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '8977.15', 'contratos': []}, {'processo': '02.08.00.1052/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-07-27', 'objeto': 'O presente contrato tem por objetivo a AQUISIÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL DOS ITENS FRUSTADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023, para o fornecimento de Alimentação Escolar de qualidade para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Imperatriz - Maranhão, referente ás escolas/creches participantes do PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAP, PNAE, EJA, EDUCAÇÃO INTEGRAL E AEE) dos POLOS I, II, III, IV e V da ZONA URBANA e I, II e III da ZONA RURAL, conforme as especificações constantes do Termo de Referência e Anexos, e em conformidade com a Dispensa de Licitação nº 006/2023 Processo Administrativo nº 02.08.00.1052/2023, e seus anexos, que independente de transcrição integram instrumento para todos os fins e efeitos legais, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.', 'valor': '448304.20', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '131/2023', 'valor': '31612980.00'}]}, {'processo': '02.01.06.010/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-07-26', 'objeto': "contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de\r\nassessoria e consultoria técnica em sistemas de transparência municipal, sistema de\r\nouvidoria e do sistema de informações ao cidadão (e-SlC), permitindo acesso irrestrito\r\na as informações públicas do ente, encaminhamento de solicitações destas\r\ninformações públicas e manifestações típicas de ouvidoria num único local, contando\r\nainda com elaboração de manifestações técnicas ao atendimento das legislaçÕes\r\npertinentes ao tema, e analise de informações recebidas, elaboração e envio de\r\nrelatórios, treinamento, palestras, assistência técnica, orientação e auxilio nas\r\natividades pertinentes atendendo as necessidades da Prefeitura de lmperatriz-MA'", 'valor': '120000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '001/2023', 'valor': '120000.00'}]}, {'processo': '02.01.06.010/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-07-26', 'objeto': 'Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em sistemas de transparência municipal, sistema de ouvidoria e do sistema de informações ao cidadão (e-SlC),', 'valor': '120000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.08.00.507/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-07-25', 'objeto': 'ABERTURA DE PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PNAC, PNAP, PNAE, PNAE INTEGRAL, EJA E AEE DA ZONA URBANA, REFERENTE AOS POLOS I, II, III, IV E V.', 'valor': '1488336.48', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '120/2023', 'valor': '128573.06'}, {'numero_do_contrato': '121/2023', 'valor': '649243.68'}, {'numero_do_contrato': '118/2023', 'valor': '191396.66'}, {'numero_do_contrato': '119/2023', 'valor': '647664.53'}]}, {'processo': '02.08.00.508/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-07-25', 'objeto': 'ABERTURA DE PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PNAC, PNAP, PNAE, PNAE INTEGRAL, EJA E AEE DA ZONA RURAL, REFERENTE AOS POLOS I, II E III.', 'valor': '128573.17', 'contratos': []}, {'processo': '02.01.09.018/2023-GMI', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-07-19', 'objeto': 'ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO SUV COMPACTO, CARACTERIZADOS E ADAPTADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ – GMI.', 'valor': '289900.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '02/2023-GMI', 'valor': '289900.00'}]}, {'processo': '02.04.00.0549/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-07-18', 'objeto': 'Contratação de empresa para a prestação de serviços postais', 'valor': '200000.00', 'contratos': []}, {'processo': '0204000549/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-07-18', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS .', 'valor': '480000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '9912625872', 'valor': '480000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.2199/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-07-11', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \r\nESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE \r\nMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE \r\nEQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E \r\nODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS \r\nNECESSIDADES DO HMI, HMII, DAPS, SAÚDE \r\nBUCAL, CEO, UPA SÃO JOSÉ, SAMU, CDII E CEMI', 'valor': '1531985.52', 'contratos': []}, {'processo': '02.19.00.2199/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-07-11', 'objeto': 'Prestação de serviços em manutenção de equipamentos médicos hospitalares e odontológicos para suprir as necessidades das coordenações: HMI/HII, CEO, CEMI, ATENÇÃO BÁSICA, SAMU, UPA SÃO JOSÉ e CDII', 'valor': '1531985.52', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '114/2023', 'valor': '1531985.52'}]}, {'processo': '02.25.00.154/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-06-29', 'objeto': 'Contratação de 01 (um) serviço de show artístico com o cantor ZE FELIPE no dia 16 de julho de 2023 durante a realização das festividades do aniversário da cidade de Imperatriz que será realizado pela prefeitura municipal de imperatriz através da fundação cultural de imperatriz.', 'valor': '375000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '028/2023', 'valor': '374999.98'}]}, {'processo': '02.10.00.122/2023-SINFRA', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-06-23', 'objeto': 'ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2023-SINFRA DA PREFEITURA DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA, PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA MONTAGEM DE USINA DE BLOQUETES NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '284483.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '018/2023-SINFRA', 'valor': '278983.00'}]}, {'processo': '02.19.00.5379/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2023-06-23', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Rua Projetada B, nº 03, Bairro Eldorado, nesta cidade de Imperatriz - MA, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde São Salvador para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.', 'valor': '90000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '115/2023', 'valor': '90000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.988/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-06-19', 'objeto': "Participação de 02 (dois) servidores no curso presencial de LICITAÇÕES E CONTRATOS CONFORME A LEI 14.133/2021, que será realizado no período de 26 a 30 de junho de 2023, neste Município, com a seguinte programação, segunda-feira a quinta-feira: das 08:00h às 12:00h e sexta-feira: das 08:00h às 12:00h, o curso contará com uma carga-horária de 36 horas.\r\nBase Legal: art. 72, caput c/c art. 74, III, *f' da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.\r\nEmpresa: A B XAVIER TREINAMENTOS - CNPJ/MF n° 11.669.032/0001-09.", 'valor': '6580.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.02.00.116/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-06-15', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS, JUNTO A EMPRESAS DE TELEFONIA, ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA, ENVOLVENDO CADASTRAMENTO IN LOCO DOS SEUS IMÓVEIS E/OU EQUIPAMENTOS, AUDITORIA FISCAL, ENQUADRAMENTO LEGAL, CÁLCULO DOS ENCARGOS LEGAIS, APURAÇÃO TOTAL E COBRANÇA DO DÉBITO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA – SEFAZGO.', 'valor': '3000000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '18/2023', 'valor': '3000000.00'}]}, {'processo': '02.02.00.138/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-06-14', 'objeto': 'Contratação da empresa A B XAVIER TREINAMENTOS - CNPJ 11.669.032/0001-09, para o fornecimento de prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de 04 (quatro) servidores públicos desta secretaria, no curso de "Licitações e contratos conforme a Lei n° 14.133/2021", que será ministrado nos dias 26 a 30/06/2023, com carga horária de 36 (trinta e seis) horas, na cidade de Imperatriz/MA.', 'valor': '12960.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.08.00.1014/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-05-31', 'objeto': 'O presente contrato tem como objeto a locação de um imóvel situado na Rua B, n° 06, quadra 44, Bairro Conjunto Vitória, Imperatriz - MA. Para o funcionamento da CRECHE MUN. BABY JUNIOR.', 'valor': '48000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '109/2023 - SEMED', 'valor': '48000.00'}]}, {'processo': '02.02.00.94/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-05-31', 'objeto': 'Contratação de empresa para fornecimento de RESMA DE PAPEL SULFITE A4, visando atender as necessidades funcionais (típicas) da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentaria -SEFAZGO.', 'valor': '17284.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.06.00.069/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-05-30', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÓNIO DE MIRANDA, Nº 102, BAIRRO VILA REDENÇÃO, IMPERATRIZ-MA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV/VILA REDENÇÃO.', 'valor': '33600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '23/2023', 'valor': '33600.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2514/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-05-29', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENT DA ESCOLA MUN. LEÔNCIO PIRES DOURADO', 'valor': '82590.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '12/2023', 'valor': '82590.00'}]}, {'processo': '02.19.00.0493/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-05-23', 'objeto': 'Contratação complementar de empresa especializada em Serviços Médicos de Urgência, Emergência Eletivo, em Cirurgia pediátrica, para atender as demandas da Auditoria e do Hospital Municipal Infantil de Imperatriz — HMII', 'valor': '507000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '091/2023', 'valor': '507000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.0149/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-05-01', 'objeto': 'Constitui objeto deste a prestação de serviços de agenciamento de viagens e hotelaria, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens AÉREAS e RODOVIÁRIAS (nacionais e internacionais), para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme quantitativos descritos no termo de referência com motivação no processo administrativo n° 02.08.00.0149/2023-SEMED, e em conformidade com a Dispensa de Licitação n° 0001/2023 - SEMED e seus anexos, que independente de transcrição integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente contrato está consubstanciado no procedimento licitatório realizado na forma da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.', 'valor': '300000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '58/2023', 'valor': '300000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.095/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-04-24', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM PSIQUIATRIA PELO PERIODO DE 12 MESES, DUAS VEZES NA SEMANA, PERÍODO MATUTINO E VESPERTINO OU CONFORME CRITÉRIO E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E DA VOZ PARA OS  SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IMPERATRIZ-MA, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02.08.00.095/2023 - SEMED.', 'valor': '209169.12', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '47/2023', 'valor': '42317.64'}]}, {'processo': '02.06.00.036/023', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-04-19', 'objeto': 'Tem o objeto a locação de imovel situado na Rua Coronel Manoel Bandeira,n°1089, Bairro:Centro, no municipio de Imperatriz/MA, para abrigar as instalações do CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP.', 'valor': '99000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '20/2023', 'valor': '99000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.0871/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2023-04-17', 'objeto': 'Locação de Imóvel para atender as necessidades da Sede Administrativa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência — SAMU, da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz - MA.', 'valor': '148932.96', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '080/2023', 'valor': '106368.84'}, {'numero_do_contrato': '079/2023', 'valor': '42564.12'}]}, {'processo': '02.08.00.236/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-04-13', 'objeto': 'Constitui objeto do Contrato a Contratação do Serviços Nacional de Aprendizagem - SENAI, para QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CONCOMITANTE A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, conforme planilha de preços - anexo l, conforme quantitativos descritos no Termo de Referência com motivação no Processo Administrativo n° 02.08.00.159/2023-SEMED, e em conformidade com o Dispensa de Licitação N° 004/2023-CPL e seus anexos, que independente de transcrição integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente contrato está consubstanciado no procedimento licitatório realizado na forma da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.', 'valor': '96000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.02.00.03/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-04-11', 'objeto': 'Contratação de empresa para prestação de serviços periciais em consultoria para cálculo(s) de processos judiciais e correlatos (de livre escolha da Procuradoria Geral do Município), incluindo-se arquivos relacionados à  folhas de pagamento, com o objetivo maior de proporcionar efetivo atendimento às necessidades funcionais e operacionais da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária – SEFAZGO', 'valor': '108000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '09/2023', 'valor': '108000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2476/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-04-05', 'objeto': 'DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS, CRECHES E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.', 'valor': '2382572.90', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '26/2023', 'valor': '35582.40'}, {'numero_do_contrato': '37/2023', 'valor': '41183.76'}, {'numero_do_contrato': '45/2023', 'valor': '45138.82'}, {'numero_do_contrato': '13/2023', 'valor': '25416.00'}, {'numero_do_contrato': '23/2023', 'valor': '20332.80'}, {'numero_do_contrato': '28/2023', 'valor': '30499.20'}, {'numero_do_contrato': '40/2023', 'valor': '49370.58'}, {'numero_do_contrato': '25/2023', 'valor': '38124.00'}, {'numero_do_contrato': '38/2023', 'valor': '68423.52'}, {'numero_do_contrato': '22/2023', 'valor': '5083200.00'}, {'numero_do_contrato': '24/2023', 'valor': '76248.00'}, {'numero_do_contrato': '11/2023', 'valor': '32443.52'}, {'numero_do_contrato': '39/2023', 'valor': '20332.80'}, {'numero_do_contrato': '27/2023', 'valor': '31770.00'}, {'numero_do_contrato': '42/2023', 'valor': '40665.60'}, {'numero_do_contrato': '17/2023', 'valor': '16927.06'}, {'numero_do_contrato': '43/2023', 'valor': '50832.00'}, {'numero_do_contrato': '02/2023', 'valor': '24620.99'}, {'numero_do_contrato': '09/2023', 'valor': '297630.51'}, {'numero_do_contrato': '32/2023', 'valor': '21158.82'}, {'numero_do_contrato': '06/2023', 'valor': '17632.35'}, {'numero_do_contrato': '18/2023', 'valor': '25416.00'}, {'numero_do_contrato': '35/2023', 'valor': '64887.05'}, {'numero_do_contrato': '46/2023', 'valor': '31032.94'}, {'numero_do_contrato': '07/2023', 'valor': '15402.10'}, {'numero_do_contrato': '33/2023', 'valor': '44478.00'}, {'numero_do_contrato': '14/2023', 'valor': '82602.00'}, {'numero_do_contrato': '30/2023', 'valor': '9000.00'}, {'numero_do_contrato': '30/2023', 'valor': '9000.00'}, {'numero_do_contrato': '21/2023', 'valor': '53602.34'}, {'numero_do_contrato': '51/2023', 'valor': '57186.00'}, {'numero_do_contrato': '44/2023', 'valor': '22874.40'}, {'numero_do_contrato': '29/2023', 'valor': '46549.40'}, {'numero_do_contrato': '52/2023', 'valor': '51486.46'}, {'numero_do_contrato': '48/2023', 'valor': '35264.70'}, {'numero_do_contrato': '36/2023', 'valor': '42317.64'}, {'numero_do_contrato': '31/2023', 'valor': '43728.23'}, {'numero_do_contrato': '41/2023', 'valor': '49370.58'}, {'numero_do_contrato': '04/2023', 'valor': '16927.06'}, {'numero_do_contrato': '16/2023', 'valor': '63540.00'}, {'numero_do_contrato': '10/2023', 'valor': '30499.20'}, {'numero_do_contrato': '15/2023', 'valor': '91688.22'}, {'numero_do_contrato': '08/2023', 'valor': '28211.76'}, {'numero_do_contrato': '05/2023', 'valor': '24145.20'}, {'numero_do_contrato': '19/2023', 'valor': '63476.46'}, {'numero_do_contrato': '03/2023', 'valor': '101664.00'}, {'numero_do_contrato': '49/2023', 'valor': '60000.00'}, {'numero_do_contrato': '50/2023', 'valor': '132000.00'}, {'numero_do_contrato': '20/2023', 'valor': '234316.32'}, {'numero_do_contrato': '20/2023', 'valor': '234316.32'}]}, {'processo': '02.08.00.2513/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-04-04', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUN. CIDADE ESPERANÇA.', 'valor': '42317.64', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '34/2023', 'valor': '42317.64'}]}, {'processo': '02.08.00.159/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-03-28', 'objeto': 'DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IMPERATRIZ - MA, REFERENTE AS ESCOLAS E CRECHES PARTICIPANTES DO PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAC, PNAP, PNAE, EJA E AEE) DOS POLOS I, II, III, IV E V DA ZONA URBANA, DIVIDOS EM LOTES.', 'valor': '1040259.26', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '76/2023', 'valor': '96000.00'}, {'numero_do_contrato': '62/2023', 'valor': '395393.52'}, {'numero_do_contrato': '61/2023', 'valor': '653303.86'}]}, {'processo': '02.08.00.158/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-03-28', 'objeto': 'DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOS ITENS FRUSTRADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2022 - ZONA RURAL, PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNCIPAL DE ENSINO DE IMPERATRIZ - MA, REFERENTE AS ESCOLAS E CRECHES PARTICIPANTES DO PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAC, PNAP, PNAE, EJA E AEE) DOS POLOS I, II, III, IV E V DA ZONA URBANA E POLOS I, II E III DA ZONA RURAL, DIVIDIDO EM DOIS LOTES).', 'valor': '1085562.72', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '63/2023', 'valor': '234983.00'}, {'numero_do_contrato': '60/2023', 'valor': '348701.86'}]}, {'processo': '02.04.00.0108/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-03-21', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO DE FROTA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ', 'valor': '4355365.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '004/2023', 'valor': '4355365.00'}]}, {'processo': '02.02.00.071/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-03-14', 'objeto': 'Dispensa de Licitação, de empresa especializada, para execução de manutenção preventiva e corretiva da fachada no prédio onde funciona a Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária (SEFAZGO), órgão municipal, localizado na Rua Godofredo Viana 722/738, Centro, Imperatriz – MA, cujo escopo inclui insumos (material) e mão de obra, a fim de atendimento às necessidades da mesma.', 'valor': '17350.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.02.00.071/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-03-14', 'objeto': 'contratação direta, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada, para execução de manutenção preventiva e corretiva da fachada no prédio onde funciona a Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária (SEFAZGO), órgão municipal, localizado na Rua Godofredo Viana 722/738, Centro, Imperatriz – MA, cujo escopo inclui insumos (material) e mão de obra, a fim de atendimento às necessidades da mesma, de acordo com as condições, especificações e quantidades constantes dos autos deste processo', 'valor': '17350.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '10/2023', 'valor': '17350.00'}]}, {'processo': '02.19.00.0395/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-03-08', 'objeto': 'Locação de equipamento hospitalar (raio — x) para suprir as necessidades do setor de imagem do Hospital Municipal de Imperatriz — HMI e Unidade de Pronto Atendimento — UPA São José', 'valor': '254400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '077/2023', 'valor': '254400.00'}]}, {'processo': '02.02.00.52/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-03-07', 'objeto': 'Prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de 04 (quatro) servidores públicos desta secretaria, no curso de “Licitações e contratos conforme a Lei nº 14.133/2021”, que será ministrado nos dias 27 a 31/03/2023, com carga horaria de 36 (trinta e seis) horas, na cidade de São Luís/MA', 'valor': '12860.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.25.00.016/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-02-24', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DA BANDA MASCARA NEGRA  PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE IMPERATRIZ 2023', 'valor': '21000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '021/2023', 'valor': '21000.00'}]}, {'processo': '02.25.00.013/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-02-24', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DO DJ FAUSTINO PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE IMPERATRIZ 2023', 'valor': '8000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '014/2023', 'valor': '8000.00'}]}, {'processo': '02.25.00.017/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-02-24', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DA BANDA BICHO PAPÃO PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE IMPERATRIZ 2023', 'valor': '21000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '022/2023', 'valor': '21000.00'}]}, {'processo': '02.25.00.005/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-02-24', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DA CANTORA BARBARA D"LUX  PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE IMPERATRIZ 2023', 'valor': '56000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '007/2023', 'valor': '56000.00'}]}, {'processo': '02.25.00.006/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-02-24', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DA CANTORA TATY MENDES PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE IMPERATRIZ 2023', 'valor': '6000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '008/2023', 'valor': '6000.00'}]}, {'processo': '02.25.00.009/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-02-24', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DA CANTORA  WANESSA OLIVER PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE IMPERATRIZ 2023.', 'valor': '6000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '011/2023', 'valor': '6000.00'}]}, {'processo': '02.25.00.010/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-02-24', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DO CANTOR KAKÁ DEVASSO  PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE IMPERATRIZ 2023', 'valor': '7000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '0202023', 'valor': '7000.00'}]}, {'processo': '02.25.00.008/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-02-24', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DO CANTOR LUCCA FARRA  PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE IMPERATRIZ 2023', 'valor': '6000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '010/2023', 'valor': '6000.00'}]}, {'processo': '02.25.00.014/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-02-24', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DO CANTOR RODRIGO MENDES PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE IMPERATRIZ 2023', 'valor': '12000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '019/2023', 'valor': '12000.00'}]}, {'processo': '02.25.00.015/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-02-24', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DO CANTOR WELLIGTON TIGRÃO PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE IMPERATRIZ 2023', 'valor': '21000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '015/2023', 'valor': '21000.00'}]}, {'processo': '02.25.00.007/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-02-24', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ DE ELITE PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE IMPERATRIZ 2023.', 'valor': '6000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '009/2023', 'valor': '6000.00'}]}, {'processo': '02.25.00.035/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-02-24', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DA BANDA TOM DE ALERTA PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE IMPERATRIZ 2023', 'valor': '7000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '018/2023', 'valor': '70000.00'}]}, {'processo': '02.25.00.012/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-02-24', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DO CANTOR CASSINHU PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE IMPERATRIZ 2023', 'valor': '8000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '013/2023', 'valor': '8000.00'}]}, {'processo': '02.25.00.011/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-02-24', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DA CANTORA DANIELE SANTANA  PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE IMPERATRIZ 2023', 'valor': '6000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '012/2023', 'valor': '6000.00'}]}, {'processo': '02.25.00.040/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-02-24', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DO CANTOR NEGRINNI E BANDA  PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE IMPERATRIZ 2023', 'valor': '6000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '017/2023', 'valor': '6000.00'}]}, {'processo': '02.25.00.034/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-02-24', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DA BANDA VIBRAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE IMPERATRIZ 2023', 'valor': '7000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '016/2023', 'valor': '7000.00'}]}, {'processo': '02.25.00.033/2023', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-02-24', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DA DUPLA BRENO E ATT PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE IMPERATRIZ 2023', 'valor': '8000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '023/2023', 'valor': '8000.00'}]}, {'processo': '02.25.00.2411/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-02-01', 'objeto': 'Constitui objeto deste a Contratação através de Adesão de Ata de Registro de Preço, empresa especializada em Sonorização, Iluminação, Locação de Palco, Grupo Gerador, Locação de Jardineira, Trio Elétrico, Banheiros Químicos e etc., para atender os eventos a serem realizados e apoiados pela Prefeitura Municipal de Imperatriz, por meio da Fundação Cultural de Imperatriz - FCI do Pregão Eletrônico n° 018/2022, que independente de transcrição integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente contrato está consubstanciado no procedimento licitatório realizado na forma da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.', 'valor': '334980.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '53/2023', 'valor': '334980.00'}]}, {'processo': '02.19.00.4311/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2023-01-31', 'objeto': 'Locação de Imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde VILA DAVI II, da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz - MA.', 'valor': '54000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '064/2023', 'valor': '54000.00'}]}, {'processo': '02.06.00.456/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-01-26', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MARECHAL COSTA E SILVA, Nº 1204, BAIRRO JUÇARA, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, OBJETO DA MATRICULA Nº 29.531, LIVRO 2 (REGISTRO GERAL) CARTÓRIO 6º OFICIO EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.', 'valor': '108223.20', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '47/2022', 'valor': '108223.20'}]}, {'processo': '02.18.00.1315/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-01-20', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 05, Nº 25, VILA IPIRANGA, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS /CAFETEIRA.', 'valor': '117000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '003/2023', 'valor': '117000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.4880/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2023-01-12', 'objeto': 'Locação de Imóvel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde - SANHAROL, da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz - MA, localizada à Rua Humberto de Campos, nº 09, Bairro Parque Sanharol, na cidade de Imperatriz- MA', 'valor': '72000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '007/2023', 'valor': '72000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.5462/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2023-01-12', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Rua Santiago Chile, nº 13, Bairro Parque Amazonas, nesta cidade de Imperatriz - MA, destinado ao funcionamento da BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU — REGIONAL DE IMPERATRIZ-MA', 'valor': '73571.04', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '004/2023', 'valor': '73571.04'}]}, {'processo': '02.04.00.0884/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2023-01-05', 'objeto': 'Solicitação de autorização para contratação emergencial por 180 dias, cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas (nacionais e internacionais).', 'valor': '500000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '023.2022', 'valor': '500000.00'}]}, {'processo': '02.04.00.1065/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-12-07', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL', 'valor': '50000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.04.00.1064/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-12-07', 'objeto': 'Prestação de serviços de comunicação em geral (Publicações dos atos inerentes aos certames e outros documentos de interesse da sociedade, no Diário Oficial da União)', 'valor': '100000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.10.00.253/2022-SINFRA', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-12-06', 'objeto': 'CONTATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '10830656.08', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '043/2022-SINFRA', 'valor': '10830656.08'}]}, {'processo': '02.10.00.242/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-11-30', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MÁQUINAS, MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS  QUE COMPÕEM A FROTA DA SINFRA.', 'valor': '13575.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.10.00.243/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-11-30', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PREVENTIVOS E CORRETIVOS PARA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS QUE COMPÕEM A FROTA DA SINFRA.', 'valor': '103434.75', 'contratos': []}, {'processo': '02.19.00.2553/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-11-10', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÕES E CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE PORTA DOSÍMETROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, HOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL DE IMPERATRIZ, CEO"S E UPA - SÃO JOSÉ', 'valor': '11053.32', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '186/2022', 'valor': '11053.32'}]}, {'processo': '02.08.00.1493/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-11-10', 'objeto': 'ATIVIDADES DESTINADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, CUJAS AÇÕES SÃO VOLTADAS PARA AS NECESSIDADES SOCIAIS, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES DA LOAS, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO PLANO DE TRABALHO.', 'valor': '138000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '01/2022', 'valor': '138000.00'}]}, {'processo': '02.02.00.901/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-10-25', 'objeto': 'Contratação da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE RESULTADOS IBGR LTDA, CNPJ: 44.342.924/0001-41 para prestação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de servidor público, em especial no pagamento de 01 (uma) inscrição no “I CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO POR RESULTADOS”.', 'valor': '4950.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.20.00.032/2022 - FUMIC', 'tipo': 'CONVÊNIOS (ART. 116 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-10-20', 'objeto': 'CONCESSÃO DE PATROCÍNIO AO PROJETO CULTURAL “18º SALÃO DO LIVRO DE IMPERATRIZ - SALIMP” COM FUNDAMENTO NA LEI 1.530/2013.', 'valor': '100000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '002/2022', 'valor': '100000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.381/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-10-19', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE UM MÓVEL SITUADO NA RUA BAYMA JUNIOR, N° 492, LAGOA VERDE, IMPERATRIZ - MA, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN. MOREIRA NETO.', 'valor': '8000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '52/2022', 'valor': '8000.00'}]}, {'processo': '02.22.00.004/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-10-18', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos, tipo caminhonete, veículos tipo econômico, veículos tipo motocicleta, van, caminhão guincho e caminhão cesto, com quilometragem livre, para atender às necessidades da Secretária Municipal de Trânsito e Transporte.', 'valor': '736800.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '002/2022', 'valor': '736800.00'}]}, {'processo': '02.19.00.2014/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2022-10-13', 'objeto': 'Locação de (um) imóvel residencial, localizado na Rua Boa Esperança, nº 06, Parque Santa Lúcia, Imperatriz - MA, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Parque Santa Lúcia.', 'valor': '63720.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '181/2022', 'valor': '63720.00'}]}, {'processo': '02.19.00.3866/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2022-09-30', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, nº 00163` Quadra 479, Entroncamento nesta cidade de Imperatriz -MA, destinado ao funcionamento do CAPS INFANTO JUVENIL para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde desta cidade, Imperatriz - MA', 'valor': '216000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '168/2022', 'valor': '216000.00'}]}, {'processo': '02.04.00.0768/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-09-25', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, EM CARÁTER PROVISÓRIO, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.', 'valor': '804600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '022.2022', 'valor': '804600.00'}]}, {'processo': '02.19.00.3151/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2022-09-23', 'objeto': 'Locação de Imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde Juçara, da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz-MA', 'valor': '144000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '172/2022', 'valor': '144000.00'}]}, {'processo': '02.01.01.09.097/2022-GAP', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-09-13', 'objeto': 'Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos (VIATURAS), sem motorista, em caráter provisório, para o atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Guarda Municipal de Imperatriz-GMI.', 'valor': '448800.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '04/2022-GAP', 'valor': '448800.00'}]}, {'processo': '02.06.00.302/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-09-13', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ORIENTE, S/N, BAIRRO CENTRO NOVO, MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) / CENTRO NOVO.', 'valor': '11568.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '40/2022', 'valor': '11568.00'}]}, {'processo': '02.19.00.1250/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2022-09-08', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Rua Luís Domingues, nº 1030, Centro, destinado ao funcionamento do Centro Medico Municipal de Imperatriz.', 'valor': '180000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '095/2022', 'valor': '180000.00'}]}, {'processo': '02.02.00.703/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-09-01', 'objeto': 'Contratação para locação de imóvel situado a Rua Godofredo Viana nº 722/738 Centro, a fim de atender as necessidades de instalação da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária – SEFAZGO.', 'valor': '192000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '23/2022', 'valor': '192000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1179/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-08-30', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA DA CAEMA, N° 1020, QUADRA 096, BAIRRO DA CAEMA, IMPERATRIZ - MA, CUJO OBJETIVO É O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.', 'valor': '180000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '91/2022-SEMED', 'valor': '180000.00'}]}, {'processo': '02.02.00.529/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-08-30', 'objeto': 'Renovação de  02 (dois) Certificados Digitais A3 e-CPF S.PLUS para Token conectividade USB e validade de 03 anos; e renovação de 01 (um) Certificado Digital e-CNPJ tipo A1, em arquivo, com validade de 01 ano.', 'valor': '720.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.19.00.2780/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2022-08-25', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Rua 21 de Abril, nº 28, Bairro Novo Horizonte na cidade de Imperatriz - MA, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Santa Inês para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde desta cidade, Imperatriz - MA', 'valor': '55260.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '105/2022', 'valor': '55260.00'}]}, {'processo': '02.06.00.270/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-08-19', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO. Nº 926, BAIRRO JUÇARA, IMPERATRIZ/MA, REGISTRADO NO CARTÓRIO DO 1º OFICIO DE IMPERATRIZ/MA SOB Nº DE MATRICULA 38085, LIVRO 165, FOLHAS Nº 016 PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA-CRPD.', 'valor': '50400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '035/2022', 'valor': '50400.00'}]}, {'processo': '02.01.09.034/2022 - GMI', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-08-11', 'objeto': 'Locação de Imóvel localizado na Rua Pará, nº 100, Centro, Imperatriz/MA, destinado para o funcionamento da sede da Guarda Municipal de Imperatriz.', 'valor': '96000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '002/2022-GMI', 'valor': '99600.00'}, {'numero_do_contrato': '02/2022-GMI', 'valor': '96000.00'}]}, {'processo': '02.18.00.749/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-08-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - NÚCLEO VILA REDENÇÃO, IMÓVEL SITUADO NA RUA GUARANI, Nº 62, BAIRRO VILA REDENÇÃO, IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '67500.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '32/2022', 'valor': '67500.00'}]}, {'processo': '02.06.00.261/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-08-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO LUIS, Nº 30, VILA CONCEIÇÃO-I, IMPERATRIZ/MA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV/VILA CONCEIÇÃO-I.', 'valor': '14400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '37/2022', 'valor': '14400.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1876/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-08-11', 'objeto': 'FORNECIMENTO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO', 'valor': '7855250.04', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '05/2022', 'valor': '7855250.04'}]}, {'processo': '02.06.00.262/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-08-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS/BACURI, LOCALIZADO NA RUA SANTA RITA, Nº 993, BACURI, IMPERATRIZ/MA.', 'valor': '89142.84', 'contratos': []}, {'processo': '02.06.00.235/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-08-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PERNAMBUCO, Nº 68, JUÇARA, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO NA CASA DOCE LAR.', 'valor': '70000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '33/2022', 'valor': '70000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.0970/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2022-08-08', 'objeto': 'Locação de Imóvel funcionamento do Unidade Básica de Saúde Vila Redenção II, da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz - MA, localizado na Rua Sálvio Dino, nº 691, Bairro Vila Redenção II, Imperatriz - MA', 'valor': '90000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '094/2022', 'valor': '90000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.1537/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2022-08-08', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Rua Projetada nº 08, Bairro União, em Imperatriz - MA, destinado ao funcionamento da Unidade Básica da CAEMA para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde desta cidade de Imperatriz - MA', 'valor': '43200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '099/2022', 'valor': '43200.00'}]}, {'processo': '02.10.00.133/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-07-14', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO E DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PARA FINS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, OS QUAIS INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.', 'valor': '19777604.04', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '029/2022', 'valor': '19777604.04'}]}, {'processo': '02.19.00.2013/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2022-07-11', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Rua 1° de Maio, nº 199, Bairro Boca da Mata na cidade de Imperatriz - MA, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Boca da Mata para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde desta cidade, Imperatriz - MA.', 'valor': '90000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '100/2022', 'valor': '90000.00'}]}, {'processo': '1239/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-07-08', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO),', 'valor': '590266.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '018/2023-SINFRA', 'valor': '278983.00'}]}, {'processo': '02.19.00.5776/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2022-07-08', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Rua: Guanabara de esquina com Itamar Guará, n° 2223, Bairro Três Poderes, nesta Cidade de Imperatriz- MA, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde desta cidade.', 'valor': '48000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '017/2022', 'valor': '48000.00'}]}, {'processo': '02.07.00.001/2022 -SEAAP', 'tipo': 'CONVÊNIOS (ART. 116 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-07-08', 'objeto': 'Patrocínio via repasse financeiro, com escopo de viabilizar a realização da 52ª Exposição Agropecuária de Imperatriz - EXPOIMP, com fundamento nas disposições da Lei municipal nº 1.530/2013.', 'valor': '200000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.19.00.4634/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-07-05', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada para a contratação de empresa para emissão, gerenciamento, distribuição e fornecimento de vales-transportes municipais na forma de cartão magnético destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde', 'valor': '3344616.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '093/2022', 'valor': '3344616.00'}]}, {'processo': '02.08.00.031/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-07-05', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR', 'valor': '2080614.06', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '78/2022', 'valor': '902452.79'}, {'numero_do_contrato': '79/2022', 'valor': '905840.88'}, {'numero_do_contrato': '77/2022', 'valor': '272320.41'}]}, {'processo': '02.19.00.2346/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-07-01', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE LIMPEZA HOSPITALAR, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTOS, UNIFORMES E MATERIAIS DE LIMPEZA NECESSÁRIOS, NAS DIVERSAS ÁREAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - HMI, HOSPITAL MUNICIPAL INFANTIL DE IMPERATRIZ - HII E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA SÃO JOSÉ', 'valor': '2171503.38', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '096/2022', 'valor': '2171503.38'}]}, {'processo': '25.001.001/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-06-27', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GODOFREDO VIANA, Nº 484, CENTRO.', 'valor': '42000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '001.2022', 'valor': '42000.00'}]}, {'processo': '02.10.00.300/2022-SINFRA', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-06-10', 'objeto': 'ADESÃO A ATA DE REGISTRO D PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDSON LOBÃO.', 'valor': '11298218.49', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '004/2023-SINFRA', 'valor': '2012030.65'}]}, {'processo': '02.08.00.801/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-06-06', 'objeto': 'Locação de todo o imóvel destinado a depósito da Secretaria Municipal de Educação e para manutenção e reforma de mobiliários das escolas da rede municipal de ensino do Município de Imperatriz - MA. O imóvel objeto desta locação fica localizado na Rua Coletora 01, Lote 06,Quadra B, Conjunto Nova Vitória, Imperatriz – MA, Registrado no Cartório do 7º Ofício Extrajudicial de Imperatriz – MA, sob nº 36.316,  Livro 02. Área total do Imóvel 1.253,43m2.', 'valor': '83400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '63/2022', 'valor': '83400.00'}]}, {'processo': '02.19.00.1374/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2022-06-06', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Rua Dom Pedro I, nº 26, Bairro Beira Rio, em Imperatriz-MA, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Beira Rio, para atender as necessidades de Rede Municipal de Saúde desta cidade.', 'valor': '68400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '090/2022', 'valor': '68400.00'}]}, {'processo': '02.19.00.5213/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2022-05-27', 'objeto': 'locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Rua Dezessete, n° 21, Bairro Parque São José, destinado ao funcionamento do Posto de Saúde da Vila Macedo para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde desta cidade, Imperatriz - MA', 'valor': '37620.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '025/2022', 'valor': '37620.00'}]}, {'processo': '02.19.00.1447/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-05-13', 'objeto': 'Aquisição consignada de Órtese, Prótese e Materiais Especiais — OPME (fixador externo linear e placa de reconstrução em titânio para fratura de mandíbula com parafuso), padronizadas pela Tabela SUS, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz e Hospital Municipal Infantil de Imperatriz', 'valor': '132220.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '079/2022', 'valor': '132220.00'}]}, {'processo': '02.08.00.034/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-05-06', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR', 'valor': '160771.67', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '75/2022', 'valor': '160771.67'}]}, {'processo': '02.19.00.5019/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2022-04-29', 'objeto': 'Locação de Imóvel para atender as necessidades da Sede Administrativa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz-MA', 'valor': '144000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '064/2022', 'valor': '41760.00'}, {'numero_do_contrato': '067/2022', 'valor': '102240.00'}]}, {'processo': '02.08.00.216/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-04-19', 'objeto': 'Constitui objeto deste a Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de acervo bibliográfico nacional, e em conformidade com a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2021, PROCESSO N° 1381/2021/COMPRAS.GOV-SEAD, da Secretaria de Estado da Administração - Estado de Sergipe, que tem por objeto o “Registro de preços, aquisição de Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de acervo bibliográfico nacional, que independente de transcrição integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente contrato está consubstanciado no procedimento licitatório realizado na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.', 'valor': '1207387.90', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '42/2022', 'valor': '1207387.90'}]}, {'processo': '02.08.00.212/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-04-06', 'objeto': 'Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar dos alunos dos Programas PNAC, PNAP, PNAE, EJA E AEE das escolas/creches dos POLOS I, II, III, IV e V da ZONA URBANA e POLOS I, II e III da ZONA RURAL, DIVIDIDO EM DOIS LOTES .', 'valor': '827834.49', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '44/2022', 'valor': '234983.00'}, {'numero_do_contrato': '43/2022', 'valor': '59285149.00'}]}, {'processo': '02.19.00.5109/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2022-04-05', 'objeto': 'Locação de Imóvel funcionamento da Unidade Básica de Saúde Bacuri, da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz - MA.', 'valor': '64800.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '063/2022', 'valor': '64800.00'}]}, {'processo': '02.10.00.242/2022-SINFRA', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-04-01', 'objeto': 'ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022 ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022-SRP, PROCESSO Nº 02.06.021/2022-PME, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MÁQUINAS, MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL.', 'valor': '1038780.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '042/2022-SINFRA', 'valor': '193575.00'}]}, {'processo': '02.10.00.243/2022-SINFRA', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-04-01', 'objeto': 'ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO  PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022-SRP, PRCESSO Nº 02.06.022/2022-PME, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PREVENTIVOS E CORRETIVOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL.', 'valor': '607235.50', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '041/2022-SINFRA', 'valor': '103434.75'}]}, {'processo': '02.19.00.4770/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2022-03-29', 'objeto': 'O presente contrato tem por objeto a Locação de Imóvel\r\nfuncionamento do Hospital Municipal de Imperatriz, da Secretaria Municipal de Saúde de\r\nImperatriz-MA', 'valor': '3604053.24', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '024/2022', 'valor': '3604053.24'}]}, {'processo': '02.06.00.059/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-03-28', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA BOM FUTURO, Nº 246, CENTRO, IMPERATRIZ/MA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO CASA CONVIVER.', 'valor': '48000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '21/2022', 'valor': '48000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.0367/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-03-25', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada em serviços de locação de Veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde — SEMUS e suas coordenações CAPS, ZOONOSES, VIG. EM SAÚDE, DAPS e HMI', 'valor': '1043400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '032/2022', 'valor': '1043400.00'}]}, {'processo': '02.19.00.5018/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART. 74 DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2022-03-24', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Rua: Amazonas, n° 520 — Centro, nesta Cidade de Imperatriz- MA, destinado ao funcionamento do Ambulatório de Saúde Mental, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde desta cidade', 'valor': '79592.04', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '033/2022', 'valor': '79592.04'}]}, {'processo': '02.02.00.131/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-03-16', 'objeto': 'Contratação da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE RESULTADOS IBGR LTDA, CNPJ: 44.342.924/0001-41 para prestação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de servidor público, em especial, no pagamento de 06 (seis) inscrições no curso “A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM FORMAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES” que será realizado nos dias 06 e 07/04/2022, em Salvador-BA.', 'valor': '8000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.19.00.4771/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART. 75, I E II DA LEI 14.133/2021)', 'data_publicacao': '2022-03-14', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSLADO DE CORPOS, SERVIÇOS FÚNEBRES COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO)', 'valor': '20180.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '035/2022', 'valor': '20180.00'}]}, {'processo': '02.02.00.98/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-03-11', 'objeto': 'Contratação de empresa para prestação de serviços periciais em consultoria e cálculos de processos judiciais e correlatos (de livre escolha da Procuradoria Geral do Município), incluindo-se arquivos relativos à folhas de pagamento, com o objetivo maior de proporcionar efetivo atendimento às necessidades funcionais e operacionais da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária – SEFAZGO.', 'valor': '56000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '15/2022', 'valor': '56000.00'}]}, {'processo': '02.20.00.001/2022 - FUMIC (PROC ELETRONICO 109/2022)', 'tipo': 'CONVÊNIOS (ART. 116 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-03-10', 'objeto': 'Procedimento de concessão de patrocínio ao projeto cultural “PROJETO NOSSA ARTE CIRCULANDO 2022” com fundamento na lei 1.530/2013.', 'valor': '397500.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '001/2022 - FUMIC', 'valor': '397500.00'}]}, {'processo': '02.04.00.0004/2022 - SEAMO', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-03-07', 'objeto': 'contratação empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, em caráter provisório, para o atendimento das necessidades da Guarda Municipal de Imperatriz, com motivação no Processo Administrativo n° 02.04.00.0004/2022- SEAMO, e em conformidade com a Dispensa de Licitação nº 002/2022 - GAP e seus anexos', 'valor': '471000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '03/2022-GAP', 'valor': '471000.00'}]}, {'processo': '02.04.00.0004/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-03-04', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, EM CARÁTER PERMANENTE, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (ADMINISTRAÇÃO GERAL) DURANTE O PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.', 'valor': '2919000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '006.2022', 'valor': '719400.00'}]}, {'processo': 'ADESAOAATA001/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-03-04', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada em serviços de implantação, operação e manutenção corretiva e preventiva para soluções integradas à fiscalização e ao monitoramento do tráfego de veículos na malha rodoviária estadual, com fornecimento de equipamentos e sistemas informatizados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - SETRAN, conforme especificações detalhadas constantes nos Anexos I e II do Edital referentes ao Pregão Eletrônico nº 221/2021, da Secretaria de Estado da Administração de Sergipe – SEAD, por meio da Superintendência Geral de Compras Centralizadas – SGCC/SEAD, em atendimento ao Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe – DER/SE, segundo o Processo nº 433/2021 – COMPRAS.GOV.DER.', 'valor': '44341356.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '001/2023 - PROC. ADM N° 02.22.00.008/2022', 'valor': '12261078.60'}]}, {'processo': '02.02.00.70/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-02-23', 'objeto': 'Adesão de Ata para contratação de empresa especializada para eventual locação de impressoras, para atender à Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária - SEFAZGO.', 'valor': '423000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '11/2022', 'valor': '423000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2084/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-02-23', 'objeto': 'O presente contrato tem como objeto a locação de um imóvel situado na Rua Sousa Lima, nº 643, Nova Imperatriz, Imperatriz –MA, para o funcionamento da ESCOLA MUN. LUIZ DE FRANÇA MOREIRA.', 'valor': '96000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '09/2022', 'valor': '96000.00'}]}, {'processo': '02.01.09.029/2021-GMI', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-02-22', 'objeto': 'Contração de empresa especializada para o fornecimento de munições destinados aos armamentos disponíveis nesta GMI, visando o atendimento as necessidades de melhores equipamentos pela Guardas Municipais deste município.', 'valor': '14220.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '01/2022-GMI', 'valor': '14220.00'}]}, {'processo': '02.25.00.001/2022  - FCI', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-02-18', 'objeto': 'contratação de empresa especializada em confecção de camisetas em malha dryfit, malha PP, e colete em brim para atender as necessidades da Fundação Cultural de Imperatriz e do Conservatório de Música de Imperatriz. (conforme permite o artigo 75, II da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e respectivas alterações.)', 'valor': '37350.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '001/2022', 'valor': '37350.00'}]}, {'processo': '02.22.00.001/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-02-18', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO CAMINHONETE, VEÍCULOS TIPO ECONÔMICO, VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA, VAN, CAMINHÃO GUINCHO E CAMINHÃO CESTO, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.', 'valor': '736800.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '001/2022 - FUMTRAN', 'valor': '736800.00'}]}, {'processo': '02.02.00.71/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-02-18', 'objeto': 'Realização de Inexigibilidade de Licitação, visando à contratação da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO DE RESULTADOS IBGR LTDA, CNPJ: 44.342.924/0001-41 para prestação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de servidor público, em especial no pagamento de 01 (uma) inscrição no curso “I Workshop Presencial Avançado de Formação da Alta Administração do Município” que será realizado nos dias 22 e 23/02/2022, em Brasília - DF.', 'valor': '4950.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.06.00.540/2022', 'tipo': 'CONVÊNIOS (ART. 116 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-02-15', 'objeto': 'A SEDES E A ASSOCIAÇÃO PRO-IDOSOS DE IMPERATRIZ-APII, REGISTRAM INTERESSE NA EXECUÇÃO DO "PROJETO IDOSO DE BEM COM A VIDA", QUE VISA ASSEGURAR UM CONJUNTO DE AÇÕES SÓCIO EDUCATIVOS, VISLUMBRANDO À INTEGRAÇÃO SOCIAL, ELEVAÇÃO DA AUTOESTIMA DOS IDOSOS DE FORMA GERAL, BEM COMO A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS PRESCRITOS NA POLITICO NACIONAL DO IDOSO. O CONVÊNIO DESENVOLVERA AS ATIVIDADES DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO.', 'valor': '110000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '001/2022', 'valor': '110000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.027/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-02-07', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO CAMINHONETE, VEÍCULOS TIPO ECONÔMICO, VAN E CAMINHÃO COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA, SEM DESPESAS COM COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBSERVANDO AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.', 'valor': '747000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '22/2022', 'valor': '747000.00'}]}, {'processo': '02.10.00.264/2022-SINFRA', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-01-25', 'objeto': 'ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA.', 'valor': '2001594.34', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '044/2022-SINFRA', 'valor': '2001594.35'}]}, {'processo': '02.08.00.1150/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-01-20', 'objeto': 'Locação de um Imóvel localizado na Rua Urbano Santos, nº 1657 – Bairro Juçara – CEP: 65.900-410, na cidade de Imperatriz/MA, destinado ao funcionamento do CENTRO DE SAÚDE PSICOSSOCIAL E DA VOZ DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.', 'valor': '264833.40', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '80/2021', 'valor': '264833.40'}]}, {'processo': '02.08.00.1577/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-01-18', 'objeto': 'contratação de empresa, objetivando a prestação em serviço de locação de veículos leves, pesados (sem condutor) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em conformidade com a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021, PROCESSO ADM N° 2021000138; 2021001539; 2021001539; 2021001668; 2021001669 E 2021001670, TAGUATINGA-TO, e em conformidade com o Processo Administrativo n.º 02.08.00.1577/2021-SEMED', 'valor': '100800.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '07/2022', 'valor': '100800.00'}]}, {'processo': '02.01.06.0025/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-01-14', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada para manutenção do funcionamento do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Imperatriz-MA na rede mundial de computadores com sistema de publicação eletrônico e gerenciamento de publicação de forma eletrônica, de forma sequencial das edições com autenticação reconhecida pelo ICP-BRASIL, e sistema de gerenciamento de conteúdo, suporte e treinamento do Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura de Imperatriz-MA.', 'valor': '63000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '002.2021', 'valor': '63000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2064/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-01-13', 'objeto': 'O presente contrato tem por objeto a aquisição de livros didáticos “Imperatriz Cidade da Gente: Estudos Regionais Fundamental I”, destinados aos alunos do 1º ao 5º ano, “Imperatriz Cidade da Gente: Estudos Regionais Fundamental II”, destinados aos alunos finais do 6º ao 9º ano, e EJA da rede municipal de ensino, do Município de Imperatriz/MA, conforme quantitativos e especificações técnicas descritos no anexo I, e em conformidade com o Processo Administrativo n.º 02.08.00.2064/2021 - SEMED', 'valor': '5449752.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '40/2022', 'valor': '5449752.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2070/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-01-07', 'objeto': 'Locação de um imóvel situado na Rua 4, N° 204, Bairro Vila Ipiranga, Imperatriz-Maranhão, para o funcionamento da CRECHE MUNICIPAL SANTA TEREZINHA.', 'valor': '14544.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '04/2022', 'valor': '14544.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2069/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-01-07', 'objeto': 'O presente contrato tem como objeto a locação de um imóvel situado na Rua Itaúna, S/N, Lotes 02, 04 e 06 da Quadra 82, Bairro Parque Alvorada, Imperatriz – Maranhão, para o funcionamento da CRECHE MUNICIPAL ESPERANÇA.', 'valor': '54000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '03/2022', 'valor': '54000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1886/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-01-06', 'objeto': 'O presente contrato tem como objeto a locação de um imóvel situado na Avenida Rei Davi, S/N, Vila Davi, Imperatriz – Maranhão, para o funcionamento da ESCOLA MUN. VITAL BRASIL.', 'valor': '39000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '101/2021', 'valor': '39000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1354/2022', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-01-06', 'objeto': 'ADESÃO A ATA DE REG DE PREÇOS N° 003-4/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2021 - CPL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO', 'valor': '1526089.82', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '105/2022', 'valor': '588002.10'}, {'numero_do_contrato': '104/2022', 'valor': '93887.72'}, {'numero_do_contrato': '104/2022', 'valor': '938087.72'}]}, {'processo': '02.08.00.2065/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2022-01-06', 'objeto': 'O presente contrato tem como objeto a locação de um imóvel situado na Av. Caiçara, n° 537, Vila Redenção II, Imperatriz - MA, para o funcionamento da EMEI PEQUENO PRÍNCIPE.', 'valor': '48000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '02/2022', 'valor': '48000.00'}]}, {'processo': '02.01.09.042/2021-GMI', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-12-20', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 20 (VINTE) PISTOLA, SEMIAUTOMÁTICA, CALIBRE .380, MODELO: PISTOLA TH380', 'valor': '81414.60', 'contratos': []}, {'processo': '02.19.00.4441/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-12-17', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada em Serviços Médicos de Urgência, Emergência Eletivo, em Cirurgia pediátrica, para atender as demandas da Auditoria e do Hospital Municipal Infantil de Imperatriz — HMII.', 'valor': '720000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '188/2021', 'valor': '720000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1788/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-12-16', 'objeto': 'locação de um imóvel situado na Av. Rio Negro, n° 25, Parque Amazonas, Imperatriz - MA, para o funcionamento da ESCOLA MUN. PAULO FREIRE.', 'valor': '12000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '102/2021', 'valor': '12000.00'}]}, {'processo': '02.01.09.035/2021-GMI', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-12-09', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada para realizar capacitação através de fornecimento de laudo de capacidade técnica para porte funcional de arma longa (carabina semi automática CTT .40 cal .40SW), bem como também de armas curtas (revólver cal .38SPL e pistola cal .380ACP ou superior) com fornecimento e emissão de laudo de capacidade conforme determina a lei 10.826/03 (estatuto do desarmamento).', 'valor': '61430.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.04.00.0925/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-12-02', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE PARA SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.', 'valor': '1860000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '017.2021', 'valor': '1860000.00'}]}, {'processo': '02.01.09.042/2021-GMI', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-12-01', 'objeto': 'Pistola TAURUS, semiautomática, calibre .380, cano com 108,66 mm, acabamento teniferizado, teclas de teflon, dupla e simples ação, sistema de segurança contra disparos acidentais, trava de percussor, indicador de cartucho na câmara, armação/empunhadura em polímero com trilho e Backstrap (três tamanhos). Trava manual externa, desarmador do cãoj liberador do carregador, e retém do ferrolho ambidestros. Sistema de consumo do mecanismo modular, alça e massa de mira sistema 3 pontos fixa com trítio, capacidade para 18 cartuchos: Modelo: Pistola TH380;', 'valor': '81414.60', 'contratos': []}, {'processo': '02.01.09.034/2021-GMI', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-12-01', 'objeto': 'KIT ELITE DO DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE SPARK Z 2.0. Composição do Kit: 01 Spark Z 2.0; 01 Coldre Spark Polímero; 01 Coldre\r\nCartucho Polímero; 06 Cartuchos de Lançamento de Dardos Energizados – 6m; 01 Bateria blindada BZ 2.0; 01 Carregador de bateria CZ 2.0; 01 Alvo; 01 Maleta em Polímero; 01 Pendrive com Manual do Usuário', 'valor': '107069.20', 'contratos': []}, {'processo': '02.01.09.034/2021-GMI', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-11-29', 'objeto': 'KIT ELITE DO DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE SPARK Z 2.0. Composição do Kit: 01 Spark Z 2.0; 01 Coldre Spark Polímero; 01 Coldre Cartucho Polímero; 06 Cartuchos de Lançamento de Dardos Energizados – 6m;  01 Bateria blindada BZ 2.0; 01 Carregador de bateria CZ 2.0;  01 Alvo; 01 Maleta em Polímero; 01 Pendrive com Manual do Usuário.', 'valor': '107069.20', 'contratos': []}, {'processo': '02.04.00.0905/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-11-26', 'objeto': 'Inexigibilidade de licitação para contratação de publicações de documentos no diário oficial da UNIÃO (DOU) para atender as necessidades da Administração Municipal.', 'valor': '150000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.04.00.0906/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-11-26', 'objeto': 'Inexigibilidade da licitação para contratação de publicações de documentos no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE), para atender as necessidades da Administração Municipal.', 'valor': '80000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.02.00.311/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-11-26', 'objeto': 'Realização de Inexigibilidade de Licitação, visando à contratação da empresa S & S CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA, CNPJ: 29.025.801/0001-93 para prestação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de servidor público, em especial no pagamento de 01 (uma) inscrição no curso “Auditoria Governamental na Prática” que será realizado nos dias 02 e 03/12/2021, em Teresina - PI', 'valor': '1250.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.06.00.377/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-11-16', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO LISBOA, Nº 40, CENTRO, IMPERATRIZ/MA, REGISTRADO NO CARTÓRIO DO 6º OFICIO DA COMARCA DE IMPERATRIZ, SOB MATRICULA Nº 1.276 - R-1/1.276, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES).', 'valor': '66000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '26/2021-SEDES', 'valor': '66000.00'}]}, {'processo': '02.10.00.200/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-11-12', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA', 'valor': '8405680.72', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '021/2021-SINFRA', 'valor': '8405680.72'}]}, {'processo': '02.01.09.035/2021-GMI', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-10-27', 'objeto': 'contratação de empresa especializada para realizar capacitação através de fornecimento de laudo de capacidade técnica para porte funcional de arma longa (carabina semi automática CTT .40 cal .40SW), bem como também de armas curtas (revólver cal .38SPL e pistola cal .380ACP ou superior) com fornecimento e emissão de laudo de capacidade conforme determina a lei 10.826/03 (estatuto do desarmamento).', 'valor': '61430.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.08.00.1379/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-10-25', 'objeto': 'O presente contrato tem como objeto a locação de um imóvel situado na Rua Estácio de Sá, n° 01, Vila Fiquene, Imperatriz-MA, para o funcionamento da Creche Municipal Arco Íris. O imóvel foi verificado por profissional técnico (engenheiro civil), expedindo Laudo acerca das condições físicas, contendo relatório fotográfico de todos os ambientes.', 'valor': '30000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '90/2021', 'valor': '30000.00'}]}, {'processo': '02.22.00.001/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-10-25', 'objeto': 'O objeto deste Contrato é a prestação dos serviços especializados e contínuos de tecnologia da informação, compreendendo o processamento e armazenamento de dados, transmissão eletrônica de arquivos (Web e Mobile), por meio do “Sistema de Gestão de Infrações de Trânsito – RADAR” que consiste no fornecimento de acesso a solução centralizada, integrada e informatizada para a gestão dos processos administrativos decorrentes de trânsito a partir dos ambientes produtivos da CONTRATADA.', 'valor': '3326400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '005/2021', 'valor': '3326400.00'}]}, {'processo': '02.22.00.004/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-10-25', 'objeto': 'Contratação de empresa para prestação de serviços especializados da tecnologia da informação de forma continuada, de processamento de dados referentes às notificações eletrônicas de trânsito através do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), subsistema do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF).', 'valor': '125136.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '006/2021', 'valor': '125136.00'}]}, {'processo': '02.04.00.0764/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-10-21', 'objeto': 'Contratação de Serviços continuados de tecnologia de informação - TI, de empresa especializada em implementação de plataforma integrada e corporativa municipal com serviços de licenciamento, instalação, implantação, treinamento e suporte técnico de sistemas no âmbito da Prefeitura Municipal de Imperatriz.', 'valor': '1117000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '016/2021', 'valor': '1117000.00'}]}, {'processo': '02.08.00. 1492/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-10-08', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Alimentação Escolar de qualidade para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Imperatriz-Maranhão, referente às escolas/creches participantes do PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAC, PNAP, PNAE, EJA, EDUCAÇÃO INTEGRAL e AEE) dos POLOS I, II, III, IV E V DA ZONA URBANA e dos POLOS I, II E III DA ZONA RURAL.', 'valor': '354235.32', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '86/2021', 'valor': '354235.32'}]}, {'processo': '02.08.00.1493/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-10-08', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Alimentação Escolar de qualidade para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Imperatriz-Maranhão, referente às escolas/creches participantes do PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAC, PNAP, PNAE, EJA, EDUCAÇÃO INTEGRAL e AEE) dos POLOS I, II, III, IV E V DA ZONA URBANA e dos POLOS I, II E III DA ZONA RURAL.', 'valor': '262260.33', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '89/2021', 'valor': '262260.33'}]}, {'processo': '02.08.00.1488/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-10-08', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Alimentação Escolar de qualidade para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Imperatriz-Maranhão, referente às escolas/creches participantes do PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAC, PNAP, PNAE, EJA, EDUCAÇÃO INTEGRAL e AEE) dos POLOS I, II, III, IV E V DA ZONA URBANA e dos POLOS I, II E III DA ZONA RURAL.', 'valor': '49439.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '88/2021', 'valor': '49439.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1489/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-10-08', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Alimentação Escolar de qualidade para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Imperatriz-Maranhão, referente às escolas/creches participantes do PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAC, PNAP, PNAE, EJA, EDUCAÇÃO INTEGRAL e AEE) dos POLOS I, II, III, IV E V DA ZONA URBANA e dos POLOS I, II E III DA ZONA RURAL.', 'valor': '763145.82', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '87/2021', 'valor': '763145.82'}]}, {'processo': '02.08.00.1491/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-10-08', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Alimentação Escolar de qualidade para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Imperatriz-Maranhão, referente às escolas/creches participantes do PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAC, PNAP, PNAE, EJA, EDUCAÇÃO INTEGRAL e AEE) dos POLOS I, II, III, IV E V DA ZONA URBANA e dos POLOS I, II E III DA ZONA RURAL.', 'valor': '111850.93', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '85/2021', 'valor': '149019.93'}]}, {'processo': '02.08.00.1490/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-10-08', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Alimentação Escolar de qualidade para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Imperatriz-Maranhão, referente às escolas/creches participantes do PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAC, PNAP, PNAE, EJA, EDUCAÇÃO INTEGRAL e AEE) dos POLOS I, II, III, IV E V DA ZONA URBANA e dos POLOS I, II E III DA ZONA RURAL.', 'valor': '112127.15', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '84/2021', 'valor': '112127.15'}]}, {'processo': '02.06.00.385/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-10-06', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA BENJAMIN CONSTANT, Nº 180, CENTRO, IMPERATRIZ/MA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR AREA I.', 'valor': '42000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '22/2021-SEDES', 'valor': '42000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1099/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-10-06', 'objeto': 'Constitui objeto deste a Contratação de empresa para serviços de transmissão, em canal aberto, no sistema digital de vídeo aulas, com conteúdo pedagógico fornecido pela secretaria municipal de educação de Imperatriz – MA, e disponibilidade de espaço na grade de veiculação televisiva da preponente, para transmissão de aulas para alunos da rede pública municipal de educação da cidade de Imperatriz - MA com 13 horas da veiculação diária dívida em três blocos, um por turno, de domingo a domingo. Que independente de transcrição integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente contrato está consubstanciado no procedimento de Dispensa de Licitação realizado na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto n° 10.312/2020.', 'valor': '300000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '63/2021', 'valor': '300000.00'}]}, {'processo': '02.18.00.346/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-09-30', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMNTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS GERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES.', 'valor': '235579.75', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '21/2021-SEDES', 'valor': '235579.75'}]}, {'processo': '02.06.00.347/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-09-29', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOÃO PAULO XXIII, Nº 50, COQUELÂNDIA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ/MA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇOES DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL CRA/COQUELANDIA.', 'valor': '13200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '17/2021-SEDES', 'valor': '13200.00'}]}, {'processo': '02.06.00.342/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-09-17', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DOM EVARISTO ARNS, Nº 720, BOM SUCESSO, IMPERATRIZ/MA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS SANTA RITA.', 'valor': '30000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '16/2021-SEDES', 'valor': '30000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.0038/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-09-15', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEFAZGO com motivação no Processo Administrativo n° 02.19.00.0038/2021-SEMUS, e em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 027/2021-CPL e seus anexos.', 'valor': '150149.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '13/2021', 'valor': '150149.00'}]}, {'processo': '02.20.00.391/2021 FUMIC', 'tipo': 'CONVÊNIOS (ART. 116 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-09-14', 'objeto': 'AVISO DE CHAMADA PUBLICA\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021-FUMIC, A Prefeitura de Imperatriz, através do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura _ FUMIC torna público o edital: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA – FUMIC E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO CIRANDA CULTURAL – TEATRO CIRCENSE DE RUA NOS BAIRROS DE IMPERATRIZ, EM PARCERIA COM O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA PARA ATENDER À LOGÍSTICA E PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICAS DO PROJETO CIRANDA CULTURAL – TEATRO CIRCENSE DE RUA NOS BAIRROS DE IMPERATRIZ, COM ESTEIO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. Os interessados deverão entregara documentação para habilitação no período de 15 de setembro e 2021 a 15 de outubro de 2021, na sede da Fundação Cultural de Imperatriz – FCI, na Rua Simplício Moreira, s/n, Centro, (prédio da antiga biblioteca municipal), no horário das 08h00min às 14h00mim. A sessão de julgamento dos documentos e propostas será no dia 18 de outubro de 2021, às 10h00min (dez horas), na Fundação Cultural de Imperatriz. O edital e seus Anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site oficial da Prefeitura Municipal de IMPERATRIZ, no seguinte endereço eletrônico: http://www.imperatriz.ma.gov.br/portal-da-transparencia/.  Paulo Roberto Cardoso da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura.  \r\n\r\nCRONOGRAMA: \r\nPUBLICAÇÃO DO EDITAL: 14/09/2021\r\nRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/09/2021 a 15/10/2021\r\nDIVULGAÇÃO DO RESULTADO: 18/10/2021\r\nPRAZO PARA RECURSO: 19/10/2021 a 21/10/2021\r\nRESULTADO\tFINAL APÓS OS RECURSOS: 22/10/2021\r\nFORMALIZAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO: Apartir do dia 25/10/2021.', 'valor': '300000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '001/2021', 'valor': '296500.00'}]}, {'processo': '02.01.09.029/2021-GMI', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-09-14', 'objeto': 'Contração de empresa especializada para o fornecimento de munições destinados aos armamentos disponíveis nesta GMI, visando o atendimento as necessidades de melhores equipamentos pela Guardas Municipais deste município.', 'valor': '31530.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.01.06.0007/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-09-02', 'objeto': 'LAVAGEM DE PERCIANAS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO', 'valor': '1500.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '20080012/2021', 'valor': '1150.00'}]}, {'processo': '02.01.09.020/2021-GMI', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-08-28', 'objeto': 'Carabina Tática TAURUS, calibre. 40, método de funcionamento no sistema Blowback simples, acabamento exterior anodizado preto, percussor flutuante, alimentação por carregador metálico tipo cofre, cano com comprimento de 200mm e 06 raias dextrógiras, aparelho de pontaria com massa de mira fixa com inserto com proteção e vértice de mira ajustável em elevação e lateralidade (distância entre miras 270mm), seletor de tiro ambidestro com posições de (S) segurança e (1) intermitente, comprimento total de 475mm (coronha rebatida), 681mm (coronha estendida mínima) e 760mm (coronha estendida máxima), peso total com carregadores vazios 3.550kg e com bandoleira, coronha dobrável, ferrolho aberto após último disparo, trilho para miras padrão Picatinny MIL-STD 1913 integral na caixa da culatra, 02 trilhos destacáveis para acessórios no guarda-mão dianteiro em polímero, retém do carregador e do ferrolho ambidestros, acompanha a carabina 01 (uma) bandoleira de 03 (três) pontos e 03 (três) carregadores no total com capacidade para 30 (trinta) cartuchos cada, sendo 02 (dois) extras. Modelo CTT40C.', 'valor': '72363.60', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '02/2021-GMI', 'valor': '72363.60'}]}, {'processo': '02.19.00.1949/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-08-25', 'objeto': "Contratação de empresa especializada em serviço de dosimetria de radiações e concessão de direito de uso de porta dosímetros (serviço de monitoração individual externa) para atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz, Hospital Infantil de Imperatriz, CEO'S e UPA - SÃO JOSÉ", 'valor': '7378.80', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '072/2021', 'valor': '7378.80'}]}, {'processo': '02.18.00.240/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-08-23', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE ARLETE DE BRITO ABREU, PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE TEM COMO TEMA: "ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIREITO DO POVO E DEVER DO ESTADO, COM FINANCIAMENTO PÚBLICO, PARA ENFRENTAR AS DESIGUALDADES E GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL" E TEM COMO OBJETIVO "ANALISAR, PROPOR E DELIBERAR DIRETRIZES PARA O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM A PARTICIPAÇÃO DE USUÁRIOS, VISANDO A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFICIOS, BEM COMO ELEGER DELEGADOS PARA A XIV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL".', 'valor': '3000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '19080010/2021', 'valor': '3000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1217/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-08-23', 'objeto': 'Constitui o objeto deste, o desenvolvimento pelo CONVENENTE de atividades destinadas à prestação de serviços educacionais, cujas ações, voltadas para as necessidades sociais e observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS, do Estatuto da Criança e do Adolescente e na conformidade da Política Municipal de Assistência Social e do Plano de Trabalho.', 'valor': '120000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.08.00.1217/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-08-23', 'objeto': 'Constitui o objeto deste, o desenvolvimento pelo CONVENENTE de atividades destinadas à prestação de serviços educacionais, cujas ações, voltadas para as necessidades sociais e observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS, do Estatuto da Criança e do Adolescente e na conformidade da Política Municipal de Assistência Social e do Plano de Trabalho.', 'valor': '120000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.02.00.24/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-08-20', 'objeto': 'Contratação de empresa para a prestação de serviços de tecnologia de comunicação e gestão de documentos, visando a atender as necessidades dos usuários e utilização de recursos de TI, da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária - SEFAZGO.', 'valor': '734831.98', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '12/2021', 'valor': '734381.98'}]}, {'processo': '02.25.00.111/2021-FCI', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-08-19', 'objeto': 'Aquisição de 02 (dois) Certificados Digitais e-CPF tipo A3, em Token, com conectividade USB e de 02 (dois) Certificados Digitais e-CNPJ tipo A3, em Token, com conectividade USB, com validade de 03 (três) anos, para atender as necessidades da Fundação Cultural de Imperatriz.', 'valor': '1860.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '19080002/2021', 'valor': '1860.00'}]}, {'processo': '02.01.09.013/2021 - GMI', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-08-18', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR TREINAMENTO DE 81 (OITENTA E UM) GUARDAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO, PARA RECEBER O TREINAMENTO: CURSO DE PILOTAGEM DE MOTOCICLETAS PARA GUARDA MUNICIPAL. CARGA HORÁRIA: 05 (CINCO) HORAS TEÓRICAS E 13 (TREZE) HORAS PRÁTICAS, EM IMPERATRIZ(MA), NO PERÍODO DE 11 ATÉ 19 DE AGOSTO DE 2021', 'valor': '19400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '01/2021-GMI', 'valor': '19400.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1227/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-08-18', 'objeto': 'A presente contratação prescinde de licitação na modalidade Dispensa de Licitação sob o Processo Administrativo nº 02.08.00.1227/2021-SEMED, visto que para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujo as necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia, conforme inciso X, art. 24, Lei 8.666/93.', 'valor': '20400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '69/2021', 'valor': '20400.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1097/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-08-18', 'objeto': 'O presente contrato objetiva a Locação de um imóvel para funcionamento da Creche Municipal Educandário do Saber, localizado na Av. Frei Manoel Procópio, s/n, Bairro Centro, neste município. O imóvel objeto do presente contrato foi verificado por profissional técnico (engenheiro civil), expedindo Laudo acerca das condições físicas do referido imóvel, contendo relatório fotográfico de todos os ambientes.', 'valor': '28000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '70/2021', 'valor': '28000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1630/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-08-18', 'objeto': 'O presente contrato objetiva a Locação de um imóvel para funcionamento da Extensão do Depósito Central da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua Ceará, s/n, Nova Imperatriz, na cidade de Imperatriz-MA.O imóvel objeto do presente contrato foi verificado por profissional técnico (engenheiro civil), expedindo Laudo acerca das condições físicas do referido imóvel, contendo relatório fotográfico de todos os ambientes.', 'valor': '72000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '43/2021', 'valor': '72000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.1627/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-08-16', 'objeto': 'Contratação de locação de 01 (um) prédio com seus 3.529,58 m² com seus acessórios, em nome do LOCADOR, sito na Benedito Leite, 861, Centro, Imperatriz/MA, que destinar-se-á ao funcionamento do Hospital Municipal de Imperatriz.', 'valor': '503422.26', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '064/2021', 'valor': '503422.26'}]}, {'processo': '02.02.00.142/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-08-16', 'objeto': 'Efetivar contratação direta, por Dispensa de Licitação, para Contratação de empresa especializada na execução de serviços de controle sanitário integrado ao combate às pragas urbanas, englobando: limpeza dos reservatórios de água, dedetização, descupinização, desratização, sanitização e desinfecção contra vírus e bactérias, nas instalações da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária – SEFAZGO.', 'valor': '16750.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.08.00.1358/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-08-11', 'objeto': 'A presente Ata de Registro de Preços tem por objetivo a contratação de empresa para aquisição de carteiras e conjuntos escolares para atender as necessidades da Rede Pública Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.', 'valor': '2697500.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '74/2021', 'valor': '2697500.00'}]}, {'processo': '02.06.00.297/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-08-10', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA URBANO SANTOS,  Nº 713, CENTRO, IMPERATRIZ/MA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CASA DOS CONSELHOS.', 'valor': '20904.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '15/2021-SEDES', 'valor': '20904.00'}]}, {'processo': '02.10.00.142/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-08-06', 'objeto': 'MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO COM A FINALIDADE DE DESENVOLVIMENO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE DO PROJETO DE DELEGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA.', 'valor': '0.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.20.00.373/2021 - FCI/FUMIC', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-08-06', 'objeto': 'contratação de empresa especializada na prestação do SERVIÇO DE GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA NAS PLATAFORMAS DIGITAIS COM MONTAGEM DOS CENÁRIOS DE GRAVAÇÃO promovendo o acesso à cultura a população através das plataformas digitais com a transmissão simultânea nos canais da Prefeitura e da Fundação Cultural no youtube, instagram e facebook COM 06 (seis) câmeras filmadoras, serviço de banda Larga, Capitação de áudio e vídeos operação de sistema de software de corte ao vivo. Cenário montado em Estrutura de Grid de alumino no tamanho 3X5 metros por 3 altura (PALCO) com piso de 50cm de altura, Iluminação cênica com 04 Moving Head, 10 Parled, 12 Lâmpadas pares, Painel de Led de 2x4, sistema de Sonorização completo para atender banda/artista, apresentadores com duas mesas de som ou de outro objeto e serviço de mesma natureza para atender as necessidades do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura,  por dispensa de licitação, em virtude de valor, conforme permite o artigo 24, II da lei nº 8.666/93 c/c Decreto nº 9.412 de 18 de junho de 2018, e o parecer nº 958/2021 - PGM, e tudo o mais disposto no Processo administrativo nº 02.20.00.373/2021,  Dispensa nº 001/2021-FUMIC', 'valor': '16000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '001/2021 - FUMIC', 'valor': '16000.00'}]}, {'processo': '02.10.00.104/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-08-03', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, DE PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA.', 'valor': '9287331.83', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '016/2021', 'valor': '9287331.83'}]}, {'processo': '02.20.00.372/2021-FCI/FUMIC', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-07-09', 'objeto': 'EDITAL DE CULTURA POPULAR “PRÊMIO SEU LUIZÃO DA ZABUMBA” – Nº 002/2021 – FCI/FUMIC - Dispõe sobre a seleção de 15 (quinze) grupos folclóricos que receberão do Município de IMPERATRIZ, através do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (FUMIC), o Prêmio Seu Luizão da Zabumba para fomento produção e incentivo cultural para manutenção e fortalecimento das manifestações culturais da categoria da cultura popular, conforme os termos estabelecidos neste edital', 'valor': '60000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.06.00.226/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-06-30', 'objeto': 'TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GODOFREDO VIANA, Nº 50, BAIRRO CENTRO, IMPERATRIZ/MA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR ÁREA I.', 'valor': '26400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '13/2021-SEDES', 'valor': '26400.00'}]}, {'processo': '02.06.00.103/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-06-07', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRES COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTÚARIAS, MORTALHAS, TRANSLADO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).', 'valor': '779545.50', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '012/2021', 'valor': '779545.50'}]}, {'processo': '02.19.00.6087/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-05-28', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Rua: Projetada B, nº 03, Bairro Eldorado (Bacuri), destinado para funcionamento da Unidade Básica de Saúde São Salvador, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde desta cidade, Imperatriz - MA.', 'valor': '45600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '044/2021', 'valor': '45600.00'}]}, {'processo': '02.08.00.714/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-05-17', 'objeto': 'O presente contrato objetiva a Locação de um imóvel para funcionamento da Escola Municipal Marly Sarney, localizado na Av. Caiçara, nº 537, Bairro: Vila Redenção II, neste município. O imóvel objeto do presente contrato foi verificado por profissional técnico (engenheiro civil), expedindo Laudo acerca das condições físicas do referido imóvel, contendo relatório fotográfico de todos os ambientes, anexo I deste contrato.', 'valor': '20000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '55/2021', 'valor': '20000.00'}]}, {'processo': '02.06.00.208/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-05-17', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. NEWTON BELLO, Nº 130, BAIRRO VILA INDEPENDENTE, NO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ /MA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO (SCFV/VILA INDEPENDENTE).', 'valor': '27154.20', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '010/2021', 'valor': '27154.00'}]}, {'processo': '02.06.00.218/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-05-14', 'objeto': 'TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA H, CENTRO, IMPERATRIZ/MA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO CASA CONVIVER.', 'valor': '33600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '11/2021', 'valor': '33600.00'}]}, {'processo': '02.19.00.5403/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-05-13', 'objeto': 'Locação de 01 (um) prédio com seus 811,58 m², situado na Rua Pará, s/n, Centro, Imperatriz - MA, que destinar-se-á ao funcionamento do Hospital Municipal Infantil de Imperatriz.', 'valor': '574748.16', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '073/2021', 'valor': '574748.16'}]}, {'processo': '02.19.00.0632/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-05-06', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Av. Rei Davi, s/n, Vila Davi II, com área de 106,00 m2, nesta Cidade de Imperatriz - MA, destinado ao funcionamento do Posto de Saúde Vila Davi II, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde desta cidade.', 'valor': '32640.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '017/2021', 'valor': '32640.00'}]}, {'processo': '02.19.00.0129/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-05-03', 'objeto': 'Aquisição eventual e futura de BOLSAS DE NUTRIÇÃO PARENTERAL, para as crianças da unidade de tratamento intensivo do Hospital Municipal Infantil de Imperatriz - HMII.', 'valor': '197275.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '007/2021', 'valor': '197275.00'}]}, {'processo': '02.08.00.462/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-04-28', 'objeto': 'O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por objeto CREDECIAMENTO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA, CONTÍNUA, DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, E SERVIÇOS AUXILIARES, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITOS NO ANEXO I DESTE TERMO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, conforme as especificações constantes do Termo de Referência e Anexos, e em conformidade com o Chamamento Público nº. 003/2021 e seus anexos, que independente de transcrição integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente TERMO DE COLABORAÇÃO está consubstanciado no procedimento licitatório realizado na forma da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993e suas alterações.', 'valor': '34929396.70', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '67/2021', 'valor': '34929396.70'}]}, {'processo': '02.20.00.020/2021 - FUMIC', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-04-23', 'objeto': 'Edital de chamamento público para seleção de cantores e músicos residentes na cidade de Imperatriz - MA, para receber o Auxilio Municipal Emergencial "Mestre Osório" à Cultura em Imperatriz , destinada aos músicos e cantores, em decorrência suspensão das festas e eventos em 2021 por força da permanência da pandemia do COVID 19, criado pela Lei Municipal nº 1.858/2021.', 'valor': '428400.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.19.00.1313/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-04-22', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO "Participação de servidores públicos no Curso ON LINE: "Z00034.ZI - O QUE MUDA COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES? DESTAQUES DAS PRINCIPAIS NOVIDADES E ALTERAÇÕES NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS, que será realizada com transmissão ao vivo, via internet, nos dias 26/04/2021 a 30/04/2021 carga horária de 20h, das 14:00hs as 18:00hs /Z00029.ZI - ALTERAÇÕES E ADITIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA LEI Nº 8.666/1993 E NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES , que será realizada com transmissão ao vivo, via internet, nos dias 03/05/2021 a 07/05/2021 carga horária de 15h, das 15:00hs às 18:00hs E Z00032.ZI - CONTRATAÇÃO DIRETA NO REGIME ATUAL E NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES", que será realizada com transmissão ao vivo, via internet, nos dias 25/05/2021 a 28/05/2021 carga horária de 15h, das 15:00hs às 18:00hs."; destinados a 06 (seis) servidores para esta Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, sendo 2(dois) em cada curso.', 'valor': '12240.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '19040010/2021', 'valor': '12240.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2549/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-04-20', 'objeto': 'O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE dos alunos matriculados na rede municipal de ensino no PNAC, PNAP, PNAE, PNAE INTEGRAL, EJA, AEE e no Programa Mais Educação da ZONA RURAL, referente aos polos I, II e III.', 'valor': '128372.05', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '60/2021', 'valor': '229893.21'}]}, {'processo': '02.08.00.2548/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-04-20', 'objeto': 'O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE dos alunos matriculados na rede municipal de ensino no PNAC, PNAP, PNAE, PNAE INTEGRAL, EJA, AEE e no Programa Mais Educação da ZONA URBANA, referente aos polos I, II, IIL IV e V.', 'valor': '1704676.80', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '58/2021', 'valor': '728194.76'}, {'numero_do_contrato': '57/2021', 'valor': '235709.99'}, {'numero_do_contrato': '59/2021', 'valor': '740772.09'}]}, {'processo': '02.01.06.0001/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-04-20', 'objeto': 'IMPLANTAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES COM SISTEMA DE PUBLICAÇÃO ELETRÔNICO E GERENCIAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE FORMA ELETRÔNICA DA FORMA SEQUENCIAL DAS EDIÇÕES COM AUTENTICAÇÃO RECONHECIDA PELO ICP-BRASIL E SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE CONTEÚDO, SUPORTE, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA DE IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '16200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '001.2021', 'valor': '16200.00'}]}, {'processo': '02.02.00.26/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-04-15', 'objeto': 'Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de capacitação do corpo técnico dessa edilidade, através de workshops, proporcionando, a assim, o atendimento às necessidades funcionais e operacionais da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária – SEFAZGO.', 'valor': '4008800.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '02/2021', 'valor': '4008800.00'}]}, {'processo': '02.19.00.0695/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-04-15', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Rua Coriolano Milhomem, nº 1358, Bacuri, Imperatriz - MA, de propriedade do LOCADOR, destinar-se-á ao funcionamento da Residência Terapêutica, tipo II, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde desta cidade.', 'valor': '62400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '023/2021', 'valor': '62400.00'}]}, {'processo': '02.06.00.111/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-04-12', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 208, BAIRRO CENTRO NO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ/MA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CASA DO IDOSO.', 'valor': '65389.08', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '09/2021', 'valor': '65389.08'}]}, {'processo': '02.22.00.003/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-04-05', 'objeto': 'Contratação de pessoa jurídica junto à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, para Contrato Múltiplo de prestação de serviços postais e venda de produtos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SETRAN.', 'valor': '9050000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '002/2021', 'valor': '9050000.00'}]}, {'processo': '02.06.00.018/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-03-31', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DOM VITAL, Nº 115, ENTRONCAMENTO, IMPERATRIZ/MA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR AREA II.', 'valor': '54000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '07/2021', 'valor': '54000.00'}]}, {'processo': '02.06.00.058/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-03-24', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PARÁ, Nº 102, CENTRO, IMPERATRIZ/MA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ABRIGO INSTITUCIONAL DE ADULTOS E FAMÍLIAS - ABRIGO SUPERAÇÃO.', 'valor': '48000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '008/2021', 'valor': '48000.00'}]}, {'processo': '02.10.00.050/2021 - SINFRA', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-03-23', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '12890461.74', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '006/2021 - SINFRA', 'valor': '12890461.74'}]}, {'processo': '02.08.00.33/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-03-01', 'objeto': 'PAGAMENTO DE TAXA DE ESCRITURAÇÃO DE IMÓVEL, INSCRITA NO CNPJ N°.38.143.958/0001-04, SITUADA NA RUA SIMPLÍCIO MOREIRA, N° 825, CENTRO, VISANDO O PAGAMENTO DE TAXA DE ESCRITURAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA.', 'valor': '25013.64', 'contratos': []}, {'processo': '02.04.00.011/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-02-23', 'objeto': 'Abertura de processo de inexigibilidade de licitação, com o diário oficial da união (DOU), cujo objeto é a publicação de documentos, para atender as necessidades da administração municipal.', 'valor': '25000000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.02.00.09/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-02-23', 'objeto': 'Contratação direta, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada no fornecimento de certificação digital, com vistas a: aquisição de 05 (cinco) Certificado Digital e-CPF tipo A3, em Token, com conectividade USB e validade de 03 anos; e renovação/licença de 01 (um) Certificado Digital e-CPF tipo A1, em arquivo, com validade de 01 ano, a fim de atender às necessidades funcionais e operacionais da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária - SEFAZGO.', 'valor': '2153.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.08.00.2640/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-02-23', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA FREI PAULO DE GRAYMOOR', 'valor': '37200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '02/2021', 'valor': '37200.00'}]}, {'processo': '02.04.00.015/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-02-23', 'objeto': 'Solicitação de abertura de processo de inexigibilidade de licitação para contratação direta com o ESTADO DO MARANHÃO (DOE), visando prestação de serviços de comunicação em geral (PUBLICAÇÕES DE TODOS OS ATOS DO PODER EXECUTIVO), para atender as necessidades da administração municipal.', 'valor': '25000000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.08.00.2639/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-02-17', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI OSVALDO CARONINI', 'valor': '42000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '20/2021', 'valor': '42000.00'}, {'numero_do_contrato': '20/2021', 'valor': '42000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2657/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-02-17', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DO DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.', 'valor': '48000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '44/2021', 'valor': '48000.00'}]}, {'processo': '02.06.00.019/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-02-16', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DO BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 926, BAIRRO JUÇARA, IMPÉRATRIZ/MA, REGISTRADO NO CARTÓRIO DO 1º OFICIO DE IMPERATRIZ/MA, SOB Nº DE MATRICULA 38085, LIVRO 165, FOLHAS Nº 016, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA A PESSOA COM DEFICIENCIA - CRPD.', 'valor': '50400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '06/2021', 'valor': '50400.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2661/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-02-13', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN SANTO INACIO DE LOYOLA', 'valor': '39600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '01/2021', 'valor': '39600.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2658/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-02-13', 'objeto': 'locação de imovel para funcionamento da escola municipal tomazia de carvalho', 'valor': '27600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '17/2021', 'valor': '27600.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2648/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-02-13', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN RENATO CORTEZ MOREIRA NA RUA GONÇALVES DIAS CENTRO', 'valor': '120000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '42/2021', 'valor': '120000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2628/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-02-13', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUN NOSSA SRA DE FATIMA', 'valor': '36000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '26/2021', 'valor': '36000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2645/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-02-13', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN LAGO DO CISNE', 'valor': '36000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '37/2021', 'valor': '36000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2642/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-02-13', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA HEBE CORTEZ', 'valor': '51600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '30/2021', 'valor': '51600.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2638/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-02-13', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN SAO FRANCISCO DO CANINDE', 'valor': '30000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '13/2021', 'valor': '30000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2664/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-02-13', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUN PROFESSORA MARY DALVA C. ROCHA', 'valor': '54000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '25/2021', 'valor': '54000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2630/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-02-13', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUN PORTAL DA AMAZONIA', 'valor': '54000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '28/2021', 'valor': '54000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2637/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-02-13', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA BOM PASTOR', 'valor': '20400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '14/2021', 'valor': '20400.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2656/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-02-13', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN SUCESSO DA CRIANÇA', 'valor': '54000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '40/2021', 'valor': '54000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2651/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-02-13', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN FUNCAÇÃO PIRANGI', 'valor': '38400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '29/2021', 'valor': '38400.00'}, {'numero_do_contrato': '12/2021', 'valor': '39600.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2635/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-02-13', 'objeto': 'OBJETO: Locação de imóvel sito na Rua José de Alencar, n°30, Vila Davi II, neste município, para o funcionamento da ESCOLA MUN. JOSEFA PEREIRA FIALHO.', 'valor': '12600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '22/2021', 'valor': '12600.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2652/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-02-12', 'objeto': 'Locação de imóvel sito na Av. Cacauzinho, nº 1025, Bairro: Vila Fiquene, neste município, para o funcionamento da Escola Mun. Raimundo Aguiar.', 'valor': '45600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '35/2021', 'valor': '45600.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2370/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-02-12', 'objeto': 'O PRESENTE CONTRATO OBJETIVA A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL MARCILIO DIAS.', 'valor': '42000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '21/2021', 'valor': '3500.00'}]}, {'processo': '02.19.00.4813/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-02-09', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-transporte destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.', 'valor': '1475650.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '151/2020', 'valor': '1475650.00'}]}, {'processo': '02.18.00.001/2021', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-02-04', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA LIBERDADE, Nº 46, BAIRRO VILA IPIRANGA, IMPERATRIZ/MA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / CRAS-CAFETEIRA.', 'valor': '60500.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '001/2021', 'valor': '60500.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2636/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-02-03', 'objeto': 'OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Sousa Lima, nº 643, Bairro: Nova Imperatriz, neste município, para o funcionamento da - Escola Mun. Luiz de França Moreira.', 'valor': '96000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.08.00.2624/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-02-03', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUN CANTINHO DA ALEGRIA', 'valor': '22600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '15/2021', 'valor': '22600.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2659/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-02-03', 'objeto': 'OBJETO: Locação de imóvel sito na Rua João Lisboa, nº 01, Bairro: Vila Redenção II, neste município, para o funcionamento da Creche Mun. Vovó Gracinha.', 'valor': '21600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '24/2021', 'valor': '21600.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2370/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-02-03', 'objeto': 'OBJETO: Locação de imóvel sito na Avenida 03, quadra 10, casa 03 – Conjunto Nova Vitória I, neste município, para o funcionamento da Creche Mun. Baby Júnior.', 'valor': '15000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '27/2021', 'valor': '45600.00'}, {'numero_do_contrato': '08/2021', 'valor': '15000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2636/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-02-03', 'objeto': 'OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Sousa Lima, nº 643, Bairro: Nova Imperatriz, neste município, para o funcionamento da - Escola Mun. Luiz de França Moreira.', 'valor': '96000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.08.00.2636/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-02-03', 'objeto': 'OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Sousa Lima, nº 643, Bairro: Nova Imperatriz, neste município, para o funcionamento da - Escola Mun. Luiz de França Moreira.', 'valor': '96000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.08.00.2636/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-02-03', 'objeto': 'OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Sousa Lima, nº 643, Bairro: Nova Imperatriz, neste município, para o funcionamento da - Escola Mun. Luiz de França Moreira.', 'valor': '96000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.08.00.2636/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-02-03', 'objeto': 'OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Sousa Lima, nº 643, Bairro: Nova Imperatriz, neste município, para o funcionamento da - Escola Mun. Luiz de França Moreira.', 'valor': '96000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '05/2021', 'valor': '96000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2623/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-02-03', 'objeto': 'OBJETO: Locação de imóvel na rua Cel Manoel Bandeira, Nº 1190 – Centro, neste município, para o funcionamento da – CRECHE MUN. CIDADE ESPERANÇA.', 'valor': '36000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '09/2021', 'valor': '36000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2625/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-02-02', 'objeto': 'Locação de imóvel sito na Rua Alto Bonito, nº 635, Lagoa Verde, neste município, para o funcionamento da Creche Mun. Caminho Feliz.', 'valor': '14400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '23/2021', 'valor': '14400.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2654/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-02-02', 'objeto': 'Locação de imóvel sito na Rua Projetada C, nº 1232, Bairro: Bacurí, neste município, para o funcionamento da Escola Mun. Santos Dumont.', 'valor': '103200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '19/2021', 'valor': '103200.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2633/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-02-02', 'objeto': 'LOCAÇÃO IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN  CAMINHO DO SABER', 'valor': '44400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '32/2021', 'valor': '44400.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2662/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-02-02', 'objeto': 'O presente contrato objetiva a Locação de um imóvel para funcionamento da Escola Municipal Lírio dos Vales, localizado na Av. Industrial , s/n, Santa Rita, neste município.', 'valor': '78000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '41/2021', 'valor': '78000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2646/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2021-02-02', 'objeto': 'Locação de imóvel sito na Rua São Francisco, s/n, Bairro: Nova Imperatriz, neste município, para o funcionamento da Creche Mun. Lápis na Mão.', 'valor': '14400.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.08.00.1450/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-12-25', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN. MUTIRÃO', 'valor': '60000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '38/2021', 'valor': '60000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.5541/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-12-23', 'objeto': 'Contratação emergencial de empresa para aquisição consignada de órtese, prótese e materiais especiais - OPME, padronizada pela tabela SUS para realização de cirurgias Ortopédicas e Bucomaxilofacial, destinados ao Hospital Municipal de Imperatriz e Hospital Infantil de Imperatriz', 'valor': '139003.50', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '188/2020', 'valor': '139003.50'}]}, {'processo': '02.19.00.5457/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-12-18', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Rua: Bom Jesus, nº 390, Vila Lobão, CEP 65900-970, com área construída de 551,98 m², na cidade de Imperatriz - MA, de propriedade do LOCADOR, destinar-se-á para abrigar os arquivos do HMI e HMII.', 'valor': '96000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '184/2020', 'valor': '96000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.2493/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-12-17', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Rua: Projetada, n 08, Bairro União, nesta cidade de\r\nImperatriz - MA, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Caema, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde desta cidade, Imperatriz - MA.', 'valor': '28800.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '139/2020', 'valor': '28800.00'}]}, {'processo': '02.19.00.4522/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-12-14', 'objeto': 'Contratação emergencial de empresa para aquisição consignada de órtese, prótese e materiais especiais - OPME para realização de cirurgias gerais buco maxilo facial, destinados ao Hospital Municipal de Imperatriz e Hospital infantil de Imperatriz', 'valor': '53185.50', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '185/2020', 'valor': '53185.50'}]}, {'processo': '02.19.00.4607/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-12-14', 'objeto': 'Contratação emergencial de empresa especializada em serviço serviços de urgência e emergência com especialidade em Pediatria na Unidade de Pronto Atendimento - UPA SÃO JOSÉ', 'valor': '372600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '165/2020', 'valor': '372600.00'}]}, {'processo': '02.04.00.1136/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-12-09', 'objeto': 'Prestação de serviços de publicações oficiais em âmbito nacional de editais de licitação, homologação, extrato de contratos, cancelamento de editais e outros documentos de congêneres de interesse da Administração Pública e da sociedade. (DOU)', 'valor': '100000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.04.00.1052/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-12-09', 'objeto': 'Prestação de serviços de comunicação em geral (publicações dos atos inerentes aos certames e outros documentos de interesse da sociedade, no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE-MA)', 'valor': '80000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.01.09.014/2020 - GMI', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-11-21', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ-MA', 'valor': '4799.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '08/2020-GMI', 'valor': '4799.04'}]}, {'processo': '02.08.00.1900/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-11-16', 'objeto': 'OBJETO: REPRESENTAR OS INTERESSES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL JUNTO ÀS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS; COLETAR, PRODUZIR E DIVULGAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E À LEGISLAÇÃO CORRESPONDENTE; PROPOR MECANISMO PARA ASSEGURAR O ENSINO BÁSICO, NUMA PERPECTIVA MUNICIPALISTA, BUSCANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO E O ENSINO DE QUALIDADE; E FIRMAR RECIBOS DAS ANUIDADES RECEBIDAS EM NOME DA PREFEITURA', 'valor': '4808.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '02/2020', 'valor': '4808.00'}]}, {'processo': '02.18.00.786/2020', 'tipo': 'PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA LEI Nº 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)', 'data_publicacao': '2020-11-04', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES E SEUS PROGRAMAS SOCIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS QUE VISA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO, CAUTELA E REDUÇÃO DE RISCO DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - 19.', 'valor': '409994.37', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '3110002/2020', 'valor': '194992.07'}, {'numero_do_contrato': '3110003/2020', 'valor': '215002.30'}]}, {'processo': '02.19.00.4515/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-10-23', 'objeto': 'Contratação emergencial de empresa especializada em serviço médico de urgência, emergência e eletivas em Neurologia, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.', 'valor': '366000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '150/2020', 'valor': '366000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1766/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-10-21', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DEPOSITO CENTRAL DA SEMED LOCALIZADO NA RUA A JARDIM IMPERATRIZ IMPERATRIZ-MA', 'valor': '13333.33', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '238/2020', 'valor': '13333.33'}]}, {'processo': '02.06.00.365/2020', 'tipo': 'PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA LEI Nº 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)', 'data_publicacao': '2020-10-15', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUARIAS, MORTALHAS, TRANSLADO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS PESSOAS E FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES EM DECORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA - PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) DE ACORDO COM A LEI Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 17 DE MARÇO DE 2020.', 'valor': '290400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '038/2020-SEDES', 'valor': '290400.00'}]}, {'processo': '02.19.00.4659/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-10-08', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Rua: Boa Esperança, nº 06, Parque Santa Lúcia, destinado ao funcionamento do Posto de Saúde Parque Santa Lúcia, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde desta cidade, Imperatriz - MA.', 'valor': '30480.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '147/2020', 'valor': '30480.00'}]}, {'processo': '02.08.00.095/2020-SEMED', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-10-07', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E CONSUMO DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '70485.71', 'contratos': []}, {'processo': '02.04.00.0529/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-09-25', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, MOTOSSERRAS E ROÇADEIRAS DA FROTA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS E SERVIÇOS, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (ADMINISTRAÇÃO GERAL).', 'valor': '3644375.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '021/2020', 'valor': '3644375.00'}]}, {'processo': '02.04.00.1147/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-09-23', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL (PUBLICAÇÃO DOS ATOS INERENTES AOS CERTAMES E DEMAIS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA SOCIEDADE, NO JORNAL O ESTADO DO MARANHÃO.', 'valor': '600000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '022/2020 - SEAMO', 'valor': '600000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.2484/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-09-18', 'objeto': 'Locação de 01 (um) prédio com seus acessórios e equipamentos, com área de 3.529,58 m2 e área total de 7.784,80 m2, para funcionamento do HMI (Hospital Municipal de Imperatriz).', 'valor': '1006844.52', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '135/2020', 'valor': '1006844.52'}]}, {'processo': '02.19.00.3809/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-09-18', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE TUBO DE TOMÓGRAFO PARA O APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, MARCA TOSHIBA, MODELO ASTEION VP, SERIE 6KA0865464 DO HOSPITAL MUNICIPAL de IMPERATRIZ, BEM COMO O SERVIÇO DE MÃO DE OBRA E DESLOCAMENTO DO TÉCNICO PARA REALIZAR A DEVIDA SUBSTITUIÇÃO DA PEÇA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.', 'valor': '212427.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '11090006/2020', 'valor': '12000.00'}, {'numero_do_contrato': '11090005/2020', 'valor': '2004270.00'}]}, {'processo': '02.19.00.3098/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-09-10', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO "CURSO DE PREGÃO ELETRÔNICO EM PREFEITURAS: FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS", DESTINADOS A 05 (CINCO) SERVIDORES, SENDO MAIS UMA CORTESIA PARA ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS.', 'valor': '6450.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '28080006/2020', 'valor': '6450.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1619/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-09-09', 'objeto': 'INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS DA COLEÇÃO IMPERATRIZ CIDADE DA GENTE, QUE CONTEMPLAM ALUNOS DO 1° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.', 'valor': '5000000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '229/2020', 'valor': '5000000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1638/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-09-01', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN NOVA REPUBLICA LOCALIZADA NA RUA 03, Nº 3016 A BACURI', 'valor': '8000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '234/2020', 'valor': '8000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1450/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-09-01', 'objeto': 'locação de imovel para funcionamento da escola mun mutirão localizada na rua pernambuco 1993 santa rita, imperatriz-ma', 'valor': '25000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '227/2020', 'valor': '25000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.2646/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-08-26', 'objeto': 'Locação de 01(um) imóvel residencial, localizado na Rua: Portuguesa, n 35, Santa Santa\r\nInês, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Santa Inês,\r\npara atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde desta cidade,\r\nImperatriz - MA.', 'valor': '43200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '142/2020', 'valor': '43200.00'}]}, {'processo': '02.18.00.502/2020', 'tipo': 'PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA LEI Nº 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)', 'data_publicacao': '2020-08-21', 'objeto': 'É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA PROVIMENTO AOS SERVIDORES DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS, LOTADOS NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES PARA AÇÃO PREVENTIVA CONTRA O VÍRUS COVID-19, HAJA VISTA AS CARACTERÍSTICAS DE SUA PROPAGAÇÃO E DO RISCO DE CONTÁGIO DEVIDO A NATUREZA DO TRABALHO OPERACIONAL DOS PROFISSIONAIS.', 'valor': '258825.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '037/2020', 'valor': '258825.00'}]}, {'processo': '02.10.00.158/2020-SINFRA', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-08-21', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DIRETA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTRÍNSECOS À PREVENÇÃO E SALVAMENTO AQUÁTICOS, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS PRAIAS DO CACAU E DO MEIO NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ – MA, DURANTE O PERÍODO DE VERANEIO.', 'valor': '152805.55', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '020/2020', 'valor': '155805.55'}]}, {'processo': '02.19.00.2645/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-08-20', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Rua: Dom Pedro I, nº 26, Beira Rio, destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde Beira Rio, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde desta cidade, Imperatriz - MA.', 'valor': '45600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '141/2020', 'valor': '45600.00'}]}, {'processo': '02.19.00.2489/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-08-10', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel, com uma área de 260,87 m2, na Rua Luís Domingues, nº 1030, Centro, imóvel localizado em zona central da cidade, servida por redes públicas de água, coleta de esgoto sanitário e pluvial, energia elétrica, telefone, transporte coletivo, escolas, agencias bancárias, pavimentação asfáltica, limpeza pública, etc. Destinar-se-á ao funcionamento do Centro Médico Municipal de Imperatriz.', 'valor': '60000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '140/2020', 'valor': '60000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.3105/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-08-07', 'objeto': 'Contratação emergencial de empresa para aquisição de 01 (uma) placa bloqueada de úmero proximal e 09 (nove) parafusos de bloqueio de 3,5mm para o paciente JOSÉ CARLOS MENEZES DA SILVA', 'valor': '2700.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '7100034/2020', 'valor': '2700.00'}]}, {'processo': '02.19.00.2398/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-08-06', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Rua: Luís Domingues, n 689, Centro, destinado a abrigar os arquivos do HMI e Hll, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde desta cidade, Imperatriz - MA.', 'valor': '43200.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.01.09.007/2020-GMI', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-08-06', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR (SMARTPHONE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO ENTRE AS VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ-MA', 'valor': '11600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '01/2020-GMI', 'valor': '11600.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1402/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-31', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL P FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN SANTA RITA RUA GOMES DE SOUSA 637 SANTA RITA IMPERATRIZ MA', 'valor': '20000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '226/2020', 'valor': '20000.00'}]}, {'processo': '02.04.00.1149/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-29', 'objeto': 'Prestação de serviços de comunicação em geral (publicações de todos os atos do poder executivo, independente da data enviada pelo município incluindo assim finais de semana e feriados mais acréscimos de 50 exemplares do jornal/dia, para distribuição entre as unidades da administração municipal.', 'valor': '660000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '005/2020', 'valor': '660000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.2485/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-28', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Rua 1º de Maio, nº 199, Boca da Mata, destinado ao funcionamento do Posto de Saúde Boca da Mata, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde desta cidade, Imperatriz - MA.', 'valor': '48000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '138/2020', 'valor': '48000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.1969/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-14', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Rua Sálvio Dino, nº 691, Bairro Vila Redenção II, na cidade de Imperatriz - MA, de propriedade do LOCADOR, destinar-se-á ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Vila Redenção II, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.', 'valor': '60000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '117/2020', 'valor': '60000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.2459/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-14', 'objeto': 'Contratação emergencial de empresa especializada em serviço médico de urgência, emergência e eletivas em Neurologia, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.', 'valor': '551400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '137/2020', 'valor': '551400.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1386/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-13', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUN CIDADE ESPERANÇA LOCALIZADA NA RUA CORONEL MANOEL BANDEIRA Nº 1190 CENTRO IMPERATRIZ MA', 'valor': '18000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '184/2020', 'valor': '18000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1367/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-10', 'objeto': 'locação de imovel para funcionamento da creche mun mary dalva localizada na rua sao bento nova imperatriz-MA', 'valor': '23000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '219/2020', 'valor': '23000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1548/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-08', 'objeto': 'REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO (RDC), DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, COM DISPUTA (ABERTO), DE BENS, PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS INTRAESCOLARES DESTINADOS ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE ABRANGÊNCIA DO CIMAMS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NOS DEMAIS ANEXOS DO EDITAL', 'valor': '3686760.50', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '228/2020', 'valor': '3686760.50'}]}, {'processo': '02.01.01.035/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-07', 'objeto': 'A prestação de serviços de comunicação social de utilidade publica para o combate ao COVID-19, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, conforme Briefing e necessidade de saúde pública', 'valor': '1500000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '003/2020', 'valor': '1500000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.1214/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-07', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel, localizado na Av. Bernardo Sayão, n 2.100 A, Bairro Três Poderes, na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão. Destinar-se-á ao funcionamento, ampliação e adequação da Base Central da Samu - 192.', 'valor': '166551.60', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '056/2020', 'valor': '166551.60'}]}, {'processo': '02.08.00.1352/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-02', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN CASTRO ALVES II LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ N º 206, VILA LOBÃO  IMPERATRIZ MA', 'valor': '21900.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '195/2020', 'valor': '21900.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1333/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-02', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN MORANGUINHO LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO DE MORAIS 469 SANTA RITA EM IMPERATRIZ-MA', 'valor': '18000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '189/2020', 'valor': '18000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1354/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-02', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN TOMAZIA DE CARVALHO LOCALIZADO NA RUA BETA 1529 BACURI  IMPERATRIZ MA', 'valor': '13800.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '194/2020', 'valor': '13800.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1395/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-02', 'objeto': 'Locação de imóvel sito na Rua Marechal Hermes da Fonseca, s/n, Lote 24, Quadra 12, Bairro: Vila Redenção I, neste município, para o funcionamento da Escola Mun. Lago do Cisne.', 'valor': '17670.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '211/2020', 'valor': '17670.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1355/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-02', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUN CAMINHO FELIZ LOCALIZADO NA RUA ALTO BONITO LAGOA VERDE  IMPERATRIZ MA', 'valor': '7200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '201/2020', 'valor': '7200.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1341/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-02', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN MARANHENSE  LOCALIZADO NA RUA TANCREDO NEVES 01 PLANALTO I  IMPERATRIZ MA', 'valor': '9000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '178/2020', 'valor': '9000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1332/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-02', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUN LAPIS NA MÃO LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO S/N NOVA IMPERATRIZ EM IMPERATRIZ-MA', 'valor': '12000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '193/2020', 'valor': '12000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1340/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-02', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN FREI PAULO DE FRAYMOOR LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA Nº 731 BACURI  IMPERATRIZ MA', 'valor': '18600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '177/2020', 'valor': '18600.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1447/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-02', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN HEBE CORTEZ LOCALIZADO NA AV SÃO JOÃO Nº 563 BOCA DA MATA IMPERATRIZ-MA', 'valor': '25800.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '206/2020', 'valor': '25799.99'}]}, {'processo': '02.08.00.1396/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-02', 'objeto': 'Locação de imóvel sito na Rua Dom Evaristo Arnes, nº 720, Bairro: Santa Rita, neste município, para o funcionamento da Escola Mun. Sinopse.', 'valor': '18000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '212/2020', 'valor': '18000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1344/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-02', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN SANTA CRUZ LOCALIZADO NA RUA DA ASSEMBLEIA LOTE 01 QUADRA 08 VILA REDENÇÃO IMPERATRIZ MA', 'valor': '7200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '181/2020', 'valor': '7200.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1075/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-02', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN OSVALDO CARONINI LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS S/N NOVA IMPERATRIZ EM IMPERATRIZ-MA', 'valor': '21000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '197/2020', 'valor': '21000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1364/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-02', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUN CANTINHO DA ALEGRIA LOCALIZADO NA RUA SOUSA LIMA Nº 299 VILINHA  IMPERATRIZ MA', 'valor': '11400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '192/2020', 'valor': '11400.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1338/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-02', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN JOSE DE ALENCAR  LOCALIZADO NA RUA CEARÁ 2490 BACURI  IMPERATRIZ MA', 'valor': '26626.92', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '187/2020', 'valor': '26626.92'}]}, {'processo': '02.08.00.1334/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-02', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN SÃO FRANCISCO DO CANINDE LOCALIZADO NA RUA ONOFRE CORREA 240 VILA CAFETEIRA EM IMPERATRIZ-MA', 'valor': '15000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '190/2020', 'valor': '15000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1342/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-02', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN MORADA DO SOL LOCALIZADO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA S/N VILA NOVA IMPERATRIZ MA', 'valor': '18000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '179/2020', 'valor': '18000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1392/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-02', 'objeto': 'Locação de imóvel localizado na Rua do Eldorado nº 07, Parque Alvora I, neste município, para o funcionamento da Creche Mun. Nossa Senhora de Fátima.', 'valor': '18000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '202/2020', 'valor': '18000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1356/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-02', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN SUCESSO DA CRIANÇA LOCALIZADO NA RUA MARANHÃO Nº 707 NOVA IMPERATRIZ,  IMPERATRIZ MA', 'valor': '25708.80', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '185/2020', 'valor': '25708.80'}]}, {'processo': '02.08.00.1339/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-02', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN SANTO INACIO DE LOIOLA LOCALIZADO NA RUA ALVORADA S/N BACURI IMPERATRIZ MA', 'valor': '19800.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '176/2020', 'valor': '19800.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1363/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-02', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN  BOM PASTOR LOCALIZADO NA RUA ALVARO ALVARES PEREIRA Nº 816 BOM SUCESSO  IMPERATRIZ MA', 'valor': '10200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '191/2020', 'valor': '10200.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1398/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-02', 'objeto': 'Locação de imóvel sito na Rua 07, s/n, Bairro dos Imigrantes, neste município, para o funcionamento da Creche Mun. Cirandinha.', 'valor': '9000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '210/2020', 'valor': '9000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1318/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-02', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN PIRANGI LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO S/N JARDIM PRIMAVERA PARQUE ALVORADA II IMPERATRIZ-MA', 'valor': '19200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '205/2020', 'valor': '19200.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1444/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-02', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN SAMARITANA RUA SANTA ISABEL Nº 143 SANTA RITA IMPERATRIZ MA', 'valor': '7200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '209/2020', 'valor': '7200.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1577/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-02', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN RAIMUNDO AGUIAR LOCALIZADA NA AV CACAUZINHO VILA FIQUENE IMPERATRIZ MA', 'valor': '21000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '213/2020', 'valor': '21000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1335/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-02', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUN BABY JUNIOR LOCALIZADO NA AV 03 VILA VITORIA I CASA 03 IMPERATRIZ MA', 'valor': '7500.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '183/2020', 'valor': '7500.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1393/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-02', 'objeto': 'locação de imovel para funcionamento da creche mun parque anhanguera localizada na rua do alecrim nº 599, parque anhanguera imperatriz MA', 'valor': '22800.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '203/2020', 'valor': '22799.98'}]}, {'processo': '02.08.00.1560/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-02', 'objeto': 'locação de imovel para funcionamento da ESCOLA MUN CAMINHO DO SABER localizada na rua B Nº 06 QUADRA 02 CONJ NOVA VITORIA Imperatriz MA', 'valor': '22200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '208/2020', 'valor': '22200.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1399/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-02', 'objeto': 'Locação de imóvel sito na Rua Antonio Maio, nº 09, Bairro João Castelo, neste município, para o funcionamento da Creche Mun. Cantinho do Saber.', 'valor': '13200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '207/2020', 'valor': '13200.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1394/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-02', 'objeto': 'Locação de imóvel localizado na Rua Piracicaba, n° 15, Parque Alvorada, neste município, para o funcionamento da Creche Mun. Portal da Amazônia.', 'valor': '27000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '204/2020', 'valor': '27000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1343/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-02', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN MARCILIO DIAS LOCALIZADO NA RUA MINAS GERAIS Nº 05 VILINHA IMPERATRIZ MA', 'valor': '21000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '198/2020', 'valor': '21000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1336/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-02', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN SANTOS DUMONT LOCALIZADO NA RUA PROJETADA C BACURI IMPERATRIZ MA', 'valor': '51600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '196/2020', 'valor': '51600.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1366/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-02', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN GUILHERME DOURADO LOCALIZADO NA RUA 17 Nº 36 PARQUE SÃO JOSE IMPERATRIZ MA', 'valor': '39000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '186/2020', 'valor': '39000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1353/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-02', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN LUIZ DE FRANÇA MOREIRA LOCALIZADO NA RUA SOUSA LIMA Nº 643 NOVA IMPERATRIZ  IMPERATRIZ MA', 'valor': '48000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '180/2020', 'valor': '48000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1357/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-02', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN VITAL BRASIL LOCALIZADO NA AV REI DAVI S/N VILA DAVI  IMPERATRIZ MA', 'valor': '9600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '182/2020', 'valor': '9600.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1365/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-02', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN JOSEFA P FIALHO LOCALIZADO NA RUA JOSE DE ALENCAR Nº 30 VILA DAVI II IMPERATRIZ MA', 'valor': '5700.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '199/2020', 'valor': '5700.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1337/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-07-02', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN GONCALVES DIAS LOCALIZADO NA RUA CEARÁ 2116 BACURI  IMPERATRIZ MA', 'valor': '13412.94', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '188/2020', 'valor': '13412.94'}]}, {'processo': '02.08.00.2647/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-06-19', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESC. MUN. CENTRO EDUCACIONAL MARANHENSE.', 'valor': '18000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '03/2021', 'valor': '18000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2651/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-06-19', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN. MORANGUINHO', 'valor': '3960000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.08.00.2643/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-06-19', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN. JOSE DE ALENCAR', 'valor': '55200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '11/2021', 'valor': '55200.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2660/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-06-19', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESC MUN. CENTRO EDUCACIONAL MORADA DO SOL.', 'valor': '36000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '04/2021', 'valor': '36000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2632/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-06-19', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DA ESCOLA NÚCLEO SANTA CRUZ.', 'valor': '14400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '06/2021', 'valor': '14400.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2626/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-06-19', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUN, CANTINHO DO SABER.', 'valor': '26400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '31/2021', 'valor': '26400.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2634/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-06-19', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN. CASTRO ALVES II', 'valor': '43800.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '18/2021', 'valor': '43800.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1051/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-06-17', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUN EDUCANDARIO DO SABER LOCALIZAD0 NA AV FREI MANOEL PROCOPIO CENTRO IMPERATRIZ-MA', 'valor': '48000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '174/2020', 'valor': '48000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.2080/2020', 'tipo': 'PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA LEI Nº 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)', 'data_publicacao': '2020-06-17', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada para realização de projeto, fornecimento de peças e instalação de rede gases para a ala destinada ao enfrentamento da emergência em saúde púbica decorrente do COVID-19, instalada no Hospital Municipal Infantil de Imperatriz - Hll.', 'valor': '66608.25', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '131/2020', 'valor': '66608.25'}]}, {'processo': '02.13.00.0003/2020 - SMPM', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-06-15', 'objeto': 'Fornecimento de água para sanar deficiência em imóvel próprio onde funciona a Casa Abrigo vinculada a SMPM.', 'valor': '800.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': 'NE 1060018/2020', 'valor': '800.00'}]}, {'processo': '02.08.00.922/2020', 'tipo': 'PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA LEI Nº 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)', 'data_publicacao': '2020-06-10', 'objeto': 'O Objeto deste Termo de Referência é a DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁLCOOL EM GEL 70%, EM FRASCOS DE 500 ML E GALÕES DE 05 LITROS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 DANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO P/ OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.', 'valor': '3844000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '214/2020', 'valor': '3844000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.2097/2020', 'tipo': 'PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA LEI Nº 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)', 'data_publicacao': '2020-06-04', 'objeto': 'Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para distribuição e utilização na Rede Municipal de Saúde destinados ao enfrentamento da EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DA COVID-19.', 'valor': '4343750.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '133/2020', 'valor': '4343750.00'}]}, {'processo': '02.09.00.231/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-06-03', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN IPIRANGA RUA 05 Nº 150 BAIRRO VILA IPIRANGA IMPERATRIZ MA', 'valor': '21000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '171/2020', 'valor': '21000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.939/2020', 'tipo': 'PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA LEI Nº 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)', 'data_publicacao': '2020-06-02', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TERMOMETRO INFRAVERMELHO TELA DE CRISTAL LIQUIDO, CONFECCIONADO EM ABS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19 DANDO CONDICOES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS USUÁRIOS.', 'valor': '225000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '175/2020', 'valor': '225000.00'}]}, {'processo': '02.06.00.139/2020', 'tipo': 'PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA LEI Nº 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)', 'data_publicacao': '2020-05-30', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FÚNEBRES COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, MORTALHAS, TRASLADO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).', 'valor': '112825.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '025/2020-SEDES', 'valor': '112825.00'}]}, {'processo': '02.06.00.127/2020', 'tipo': 'PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA LEI Nº 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)', 'data_publicacao': '2020-05-30', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS PESSOAS ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).', 'valor': '218359.94', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '024/2020-SEDES', 'valor': '218359.94'}]}, {'processo': '02.19.00.2081/2020', 'tipo': 'PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA LEI Nº 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)', 'data_publicacao': '2020-05-28', 'objeto': 'Contratação para prestação de serviços de tomografia computadorizada de tórax em pacientes com suspeita de COVID-19 atendidos Ambulatório instalado no Centro de Convenções de Imperatriz-MA, destinado ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19.', 'valor': '750000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '132/2020', 'valor': '750000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.2057/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-05-27', 'objeto': 'Contratação de pessoa jurídica para a realização do curso de capacitação "AS CONTRATAÇÕES DE ACORDO COM A LEI Nº 13.979/2020 PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE COVID-19 COM AS ALTERAÇÕES DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS Nºs 926 e 951 /2020", que será realizada com transmissão ao vivo, via internet, nos dias 25/05/2020 a 29/05/2020, destinados a 06 (seis) servidores públicos desta SEMUS.', 'valor': '8940.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '26050001/2020', 'valor': '8493.00'}]}, {'processo': '02.19.00.2079/2020', 'tipo': 'PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA LEI Nº 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)', 'data_publicacao': '2020-05-27', 'objeto': 'Contratação para prestação de serviços de limpeza e desinfecção do ambulatório destinado ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19, instalado no Centro de Convenções de Imperatriz - MA.', 'valor': '272661.10', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '130/2020', 'valor': '272661.10'}]}, {'processo': '02.02.00.58/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-05-26', 'objeto': 'Contratação de empresa espacializada na execução dos serviços de confecção de impressos gráficos, de interesse da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária.', 'valor': '418770.99', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '11/2020', 'valor': '418770.99'}]}, {'processo': '02.19.00.1882/2020', 'tipo': 'PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA LEI Nº 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)', 'data_publicacao': '2020-05-14', 'objeto': "CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EPI's PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO COVID-19.", 'valor': '4128609.90', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '115/2020', 'valor': '4128609.90'}]}, {'processo': '02.19.00.1842/2020', 'tipo': 'PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA LEI Nº 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)', 'data_publicacao': '2020-05-14', 'objeto': 'Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços médicos para atender o Centro Municipal de Referência do Tratamento de COVID para pacientes Pediátricos, destinados ao enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência do COVID-19.', 'valor': '617400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '113/2020', 'valor': '617400.00'}]}, {'processo': '02.08.00.730/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-05-12', 'objeto': "É objeto desta contratação POR EMERGÊNCIA para aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos alunos das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino nos POLOS I, IV e V dos Programas PNAC, PNAP, PNAE, EJA' AEE E EDUCAÇÃO NTEGRAL da ZONA URBANA, verba FNDE/PNAE, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.", 'valor': '234242.47', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '172/2020', 'valor': '234242.47'}]}, {'processo': '02.19.00.1205/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-05-08', 'objeto': "Contratação de empresa especializada em serviço de dosimetria de radiações e concessão de direito de uso de porta dosímetros (serviço de monitoração individual externa) para atender as necessidades do Hospital Municipal de imperatriz, Hospital Infantil de Imperatriz, CEO'S, UPA - SÃO JOSÉ, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.", 'valor': '8112.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '088/2020', 'valor': '8112.00'}]}, {'processo': '02.06.00.085/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-05-08', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA SERGIPE, Nº 1897, BAIRRO SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, OBJETO DA MATRICULA Nº 24.252, LIVRO 2-EP, FLS. 35, (REGISTRO GERAL), PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CASA DOS VENEZUELANOS.', 'valor': '14400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '023/2020-SEDES', 'valor': '14400.00'}]}, {'processo': '02.19.00.1840/2020', 'tipo': 'PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA LEI Nº 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)', 'data_publicacao': '2020-05-07', 'objeto': 'Contratação emergencial para prestação de serviço da higienização de enxoval hospitalar, para atender as demandas do HOSPITAL DE CAMPANHA COVID-19 DO MUNICÍPIO de Imperatriz-MA, destinados ao enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência do covid-19.', 'valor': '171000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '112/2020', 'valor': '171000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.1841/2020', 'tipo': 'PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA LEI Nº 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)', 'data_publicacao': '2020-05-04', 'objeto': 'Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em terapia intensiva para atender à demanda da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) a serem realizados no Hospital de Campanha COVID-19 do Município de Imperatriz/MA, destinados ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19.', 'valor': '961740.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '111/2020', 'valor': '961740.00'}]}, {'processo': '02.19.00.0172/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-04-30', 'objeto': 'Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de urgência e emergência com especialidade em Pediatria na Unidade de Pronto Atendimento - UPA SÃO JOSÉ.', 'valor': '372600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '018/2020', 'valor': '372600.00'}]}, {'processo': '02.19.00.1718/2020', 'tipo': 'PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA LEI Nº 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)', 'data_publicacao': '2020-04-30', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização e asseio hospitalar, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários para atender as demandas do Centro Municipal de Tratamento do COVID-19, destinado ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19.', 'valor': '738220.20', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '110/2020', 'valor': '738220.20'}]}, {'processo': '02.19.00.1541/2020', 'tipo': 'PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA LEI Nº 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)', 'data_publicacao': '2020-04-29', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para o Hospital de Campanha do COVID-19, destinados ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19.', 'valor': '864000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '108/2020', 'valor': '864000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.1540/2020', 'tipo': 'PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA LEI Nº 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)', 'data_publicacao': '2020-04-28', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel, sendo utilizada 1.089,56 m2 de área construída e terreno, localizado na Rua Ceará, nº 1135, Centro, na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, de propriedade da LOCADORA, destinado ao funcionamento do HOSPITAL DE CAMPANHA COVID-19 DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA', 'valor': '60000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '098/2020', 'valor': '60000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.1693/2020', 'tipo': 'PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA LEI Nº 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)', 'data_publicacao': '2020-04-24', 'objeto': 'Contratação emergencial para prestação de serviços de  fornecimento de Refeições, Lanche, Café da\r\nManhã e Marmitex, para atender as demandas do Centro Municipal de Tratamento do covid-19, destinados ao enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência do covid-19.', 'valor': '947970.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '109/2020', 'valor': '947970.00'}]}, {'processo': '02.19.00.1380/2020', 'tipo': 'PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA LEI Nº 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)', 'data_publicacao': '2020-04-15', 'objeto': 'Contratação de empresa para: Locação de equipamentos para o Centro Municipal de Tratamento de COVID-19, destinados ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19.', 'valor': '282000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '107/2020', 'valor': '282000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.1381/2020', 'tipo': 'PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA LEI Nº 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)', 'data_publicacao': '2020-04-15', 'objeto': 'Contratação de empresa para aquisição de 1 (um) respirador e 3 (três) aparelhos de anestesia com respiradores acoplados para o Centro Municipal de Tratamento do COVID- 19, destinados ao enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do COVID-19.', 'valor': '250000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '106/2020', 'valor': '250000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.1445/2020', 'tipo': 'PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA LEI Nº 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)', 'data_publicacao': '2020-04-14', 'objeto': 'Contratação de empresa para aquisição de EPI´s para a prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão do covid-19 (coronavírus) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS', 'valor': '141386.75', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '100/2020', 'valor': '141386.75'}]}, {'processo': '02.19.00.1477/2020', 'tipo': 'PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA LEI Nº 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)', 'data_publicacao': '2020-04-14', 'objeto': 'Contratação de empresa para: locação, instalação e manutenção de usina geradora de Oxigênio - PSA, com no mínimo 93% de pureza; instalação da rede de gases para oxigênio e ar medicinal, e o fornecimento de até 100 cilindros de oxigênio com pureza de 99,9%, para funcionamento do Centro Municipal de Tratamento do COVID-19, destinados ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19.', 'valor': '220000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '103/2020', 'valor': '220000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.1465/2020', 'tipo': 'PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA LEI Nº 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)', 'data_publicacao': '2020-04-14', 'objeto': 'Contratação de empresa para aquisição de 1815 (mil e oitocentos e quinze) testes rápidos do COVID-19 destinados ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19.', 'valor': '235950.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '102/2020', 'valor': '235950.00'}]}, {'processo': '02.19.00.1479/2020', 'tipo': 'PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA LEI Nº 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)', 'data_publicacao': '2020-04-14', 'objeto': 'Contratação de empresa para aquisição de 59 (cinqüenta e nove) colchões hospitalares para funcionamento do Centro Municipal de Tratamento do COVID-19, destinados ao enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do COVID-19.', 'valor': '30798.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '105/2020', 'valor': '30798.00'}]}, {'processo': '02.19.00.1478/2020', 'tipo': 'PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA LEI Nº 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)', 'data_publicacao': '2020-04-14', 'objeto': 'Contratação de empresa para aquisição de 10 (dez) camas de UTI, para funcionamento do Centro Municipal de Tratamento do COVID-19, destinados ao enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente do COVID-19.', 'valor': '60000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '104/2020', 'valor': '60000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.8111/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-04-13', 'objeto': 'Serviço de aquisição de Vales Transportes Municipais destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.', 'valor': '2869900.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '027/2020', 'valor': '2869900.00'}]}, {'processo': '02.19.00.0583/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-04-02', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Rua Dom Pedro II, n 1460, Bairro Bacuri, destinado\r\nao funcionamento do Posto de Saúde do Bacuri para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde desta cidade, Imperatriz - MA.', 'valor': '43200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '051/2020', 'valor': '43200.00'}]}, {'processo': '02.19.00.0584/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-04-02', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Rua Dezessete, nº 0021, Bairro Parque São José, destinado ao funcionamento do Posto de Saúde da Vila Macedo para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde desta cidade, Imperatriz - MA.', 'valor': '25080.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '055/2020', 'valor': '25080.00'}]}, {'processo': '02.20.00.007/2020 - FUMIC', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-04-01', 'objeto': 'SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA BICHO PAPÃO COM PARTICIPAÇÕES DE ARTÍSTICAS LOCAIS no período de Abril a Julho de 2020 nas plataformas digitais, durante a realização do Projeto A Gente Faz Cultura em Casa na cidade de Imperatriz-Maranhão.', 'valor': '100000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '001/2020-FUMIC', 'valor': '100000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.0895/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-03-30', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Rua Tamandaré, nº 654, Jardim São Luis, Imperatriz-MA, destinado ao funcionamento da Residência Terapêutica, tipo II, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde desta cidade.', 'valor': '67200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '080/2020', 'valor': '67200.00'}]}, {'processo': '02.01.01.03/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-03-20', 'objeto': 'Contratação de empresa para prestação de serviços de software - cessão de uso do programa gerenciador do Pregão Presencial - PROGEP.', 'valor': '4498.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '001/2020', 'valor': '4498.00'}]}, {'processo': '02.02.00.037/2020 - SEFAZGO', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-03-20', 'objeto': 'Aquisição de MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA (SERVIDOR RACK), incluindo serviços de configuração e instalação, para atender as necessidades de estruturação e modernização tecnológica e operacional da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária - SEFAZGO', 'valor': '799800.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.25.00.112/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-03-18', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada em impressão de material gráfico para atender  as necessidades da Fundação Cultural de Imperatriz.', 'valor': '17425.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '008/2020', 'valor': '17425.00'}]}, {'processo': '02.06.00.008/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-03-12', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MARECHAL COSTA E SILVA, Nº 1709, MARANHÃO NOVO, IMPERATRIZ/MA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ABRIGO INSTITUCIONAL DE ADULTOS E FAMÍLIAS - ABRIGO SUPERAÇÃO.', 'valor': '72000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '017/2020-SEDES', 'valor': '72000.00'}]}, {'processo': '02.18.00.105/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-03-12', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 1454, JUÇARA,  COM MATRICULA  Nº 39.459, FICHA 01, LIVRO 2-IB, FLS. 150, REGISTRADO NO CARTORIO DO 6º OFICIO EXTRAJUDICIAL DE IMPERATRIZ/MA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CASA DE PASSAGEM.', 'valor': '24999.92', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '015/2020-SEDES', 'valor': '34999.92'}]}, {'processo': '02.06.00.011/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-03-12', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO PEDRO, Nº 15, BAIRRO BOM JESUS, IMPERATRIZ/MA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - NÚCLEO BOM JESUS.', 'valor': '22104.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '016/2020-SEDES', 'valor': '22104.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2746/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-03-12', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUN CANTINHO DA ALEGRIA LOCALIZADO NA RUA SOUSA LIMA, Nº 299, VILINHA EM IMPERATRIZ-MA', 'valor': '11400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '21/2020', 'valor': '11400.00'}]}, {'processo': '02.08.00.219/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-03-12', 'objeto': "É objeto desta contratação POR EMERGÊNCIA para aquisição de CÊNnnOS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos alunos das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino nos POLOS I, IV e V dos Programas PNAC, PNAP' PNAE' EJA, AEE E EDUCAÇÃO INTEGRAL da ZONA URBANA, verba FNDE/PNAE, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.", 'valor': '189058.88', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '58/2020', 'valor': '189058.88'}]}, {'processo': '02.08.00.2763/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-03-11', 'objeto': 'locação de imovel para funcionamento da escola mun lago do cisne localizada na rua hermes da fonseca  lote 24 s/n vila redenção imperatriz-ma', 'valor': '17670.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '41/2020', 'valor': '17669.99'}]}, {'processo': '02.08.00.2753/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-03-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUN LAPIS NA MAO LOCALIZADA NA RUA  SAO FRANCISCO S/N NOVA IMPERATRIZ , IMPERATRIZ-MA', 'valor': '12000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '22/2020', 'valor': '12000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2727/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-03-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PRA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN SANTOS INACIO DE LOIOLA LOCALIZADO NA RUA ALVORADA S/N BACURI IMPERATRIZ-MA', 'valor': '19800.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '05/2020', 'valor': '19799.98'}]}, {'processo': '02.08.00.2737/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-03-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN CASTRO ALVES II LOCALIZADA NA RUA SAO JOSE N206 VILA LOBÃO IMPERATRIZ-MA', 'valor': '21900.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '24/2020', 'valor': '21900.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2745/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-03-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUN CIDADE ESPERANÇA LOCALIZADA NA RUA CEL MANOEL BANDEIRA Nº 1190 CENTRO IMPERATRIZ-MA', 'valor': '18000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '13/2020', 'valor': '17999.99'}]}, {'processo': '02.08.00.2740/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-03-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN CAMINHO DO SABER LOCALIZADA NA RUA  B Nº 06 CONJUNTO NOVA VITÓRIA IMPERATRIZ-MA', 'valor': '22200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '38/2020', 'valor': '22200.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2730/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-03-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN MORADA DO SOL LOCALIZADA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA  S/N VILA NOVA IMPERATRIZ-MA', 'valor': '18000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '08/2020', 'valor': '17999.96'}]}, {'processo': '02.08.00.2758/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-03-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN TOMAZIA DE CARVALHO LOCALIZADA NA RUA BETA 1529 BACURI IMPERATRIZ MA', 'valor': '13800.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '23/2020', 'valor': '13800.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2765/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-03-10', 'objeto': 'locação de imóvel para funcionamento da escola mun santa rita localizado na rua gomes de sousa  nº 637 bairro santa rita em imperatriz-ma', 'valor': '24000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '49/2020', 'valor': '24000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2639/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-03-10', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN. FREI OSVALDO CARONINI.', 'valor': '42000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.08.00.36/2020', 'tipo': 'CONVÊNIOS (ART. 116 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-03-10', 'objeto': 'Constitui o objeto deste, o desenvolvimento pelo CONVENENTE de atividades destinadas à prestação de serviços educacionais, cujas ações, voltadas para as necessidades sociais e observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS, do Estatuto da Criança e do Adolescente e na conformidade da Política Municipal de Assistência Social e do Plano de Trabalho.', 'valor': '120000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.08.00.2726/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-03-09', 'objeto': 'Locação de imóvel sito na Av. Cacauzinho, nº 1025, Bairro: Vila Fiquene, neste município, para o funcionamento da Escola Mun. Raimundo Aguiar.', 'valor': '21000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '43/2020', 'valor': '21000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.7438/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-03-03', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Rua: Guanabara de esquina com Itamar Guará, nº 2223, Bairro Três Poderes, nesta Cidade de Imperatriz- MA, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde desta cidade.', 'valor': '96000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '035/2020', 'valor': '96000.00'}]}, {'processo': '02.25.00.007/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-02-18', 'objeto': 'Aquisição de 01 (um) Serviços de Show Artístico com A CANTORA GILMELÂNDIA no dia 23 de Fevereiro de 2020 durante a realização do Carnaval A Gente Faz 2020 da cidade de Imperatriz que será realizado pela Prefeitura Municipal de Imperatriz através da Fundação Cultural de Imperatriz.', 'valor': '90000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '006/2020', 'valor': '90000.00'}]}, {'processo': '02.25.00.009/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-02-18', 'objeto': 'Aquisição de 01 (um) Serviços de Show Artístico com a Banda “CHICLETE COM BANANA” no dia 25 de Fevereiro de 2020 durante a realização do Carnaval A Gente Faz 2020 da cidade de Imperatriz que será realizado pela Prefeitura Municipal de Imperatriz através da Fundação Cultural de Imperatriz.', 'valor': '180000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '004/2020', 'valor': '180000.00'}]}, {'processo': '02.25.00.006/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-02-18', 'objeto': 'Aquisição de 01 (um) Serviços de Show Artístico com os cantores HUMBERTO E RONALDO no dia 24 de Fevereiro de 2020 durante a realização do Carnaval A Gente Faz 2020 da cidade de Imperatriz que será realizado pela Prefeitura Municipal de Imperatriz através da Fundação Cultural de Imperatriz.', 'valor': '80000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '005/2020', 'valor': '80000.00'}]}, {'processo': '02.25.00.008/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-02-18', 'objeto': 'Aquisição de 01 (um) Serviços de Show Artístico com o cantor “WALLAS ARRAIS” no dia 22 de Fevereiro de 2020 durante a realização do Carnaval A Gente Faz 2020 da cidade de Imperatriz que será realizado pela Prefeitura Municipal de Imperatriz através da Fundação Cultural de Imperatriz.', 'valor': '60000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '007/2020', 'valor': '60000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.8032/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-02-17', 'objeto': 'Contratação emergencial de empresa especializada em serviço de engenharia para reforma do complexo Anhanguera (CAPS III, CAPS AD, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, IST, HEPATITES E CEO).', 'valor': '1363411.69', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '050/2020', 'valor': '1363411.69'}]}, {'processo': '12.457/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-02-06', 'objeto': 'Constitui objeto deste a Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário escolar, para todos os ambientes administrativos e pedagógicos da Rede Pública Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, de forma parcelada, conforme especificações e quantitativos descritos no Edital e seus anexos, e em conformidade com ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°91/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2018 SRP\r\n – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.457/2018 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO-SP e seus anexos, que independente de transcrição integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente contrato está consubstanciado no procedimento licitatório realizado na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.', 'valor': '4450095.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '54/2020', 'valor': '4450095.00'}]}, {'processo': '02.02.00.01/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-02-05', 'objeto': 'Contratação direta, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada no fornecimento de certificação digital, com vistas a: aquisição de 03 (três) Certificado Digital e-CPF tipo A3, em Token, com conectividade USB e validade de 03 anos; renovação/licença de 02 (dois) Certificado Digital e-CPF tipo A3, em arquivo, com validade de 03 anos; e renovação/licença de 01 (um) Certificado Digital e-CPF tipo A1, em arquivo, com validade de 01 ano, a fim de atender às necessidades funcionais e operacionais da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária - SEFAZGO', 'valor': '1390.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.08.00.2418/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-02-04', 'objeto': 'É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos alunos das Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino nos PÓLOS I, II e III dos Programas PNAC, PNAP, PNAE, EJA, AEE E EDUCAÇÃO INTEGRAL da ZONA RURAL, verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Pública n° 002/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.', 'valor': '213576.28', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '50/2020', 'valor': '213576.28'}]}, {'processo': '02.02.00.001/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-02-04', 'objeto': 'Contratação direta, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada no fornecimento de certificação digital, com vistas a: aquisição de 03 (três) Certificado Digital e-CPF tipo A3, em Token, com conectividade USB e validade de 03 anos; renovação/licença de 02 (dois) Certificado Digital e-CPF tipo A3, em arquivo, com validade de 03 anos; e renovação/licença de 01 (um) Certificado Digital e-CPF tipo A1, em arquivo, com validade de 01 ano, a fim de atender às necessidades funcionais e operacionais da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária - SEFAZGO.', 'valor': '1710.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.08.00.2646/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-02-02', 'objeto': 'Locação de imóvel sito na Rua São Francisco, s/n, Bairro: Nova Imperatriz, neste município, para o funcionamento da Creche Mun. Lápis na Mão.', 'valor': '24000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '16/2021', 'valor': '24000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.2419/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-01-22', 'objeto': 'Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do\r\nEmpreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa\r\nNacional de Alimentação Escolar/PNAE dos alunos das\r\nescolas e creches matriculados na rede Municipal de Ensino\r\nnos Programas PNAC, PNAP, PNAE, EJA, AEE e Educação\r\nIntegraldos Polos I, II, III, IV e V da ZONA URBANA', 'valor': '1112386.24', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '44/2020', 'valor': '1112386.24'}]}, {'processo': '02.10.00.145/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-01-17', 'objeto': 'ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS E BANHEIROS QUÍMICOS A SEREM UTILIZADOS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA DURANTE O PERÍODO DE VERANEIO.', 'valor': '140100.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '022/2020', 'valor': '87300.00'}, {'numero_do_contrato': '019/2020', 'valor': '52800.00'}]}, {'processo': '02.04.00.063/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-01-17', 'objeto': 'Contratação de empresa para ministrar curso de capacitação no emprego responsável e eficaz de arma de fogo para atender o curso de formação de guardas municipais e instrução básica de gerenciamento de crise, visando capacitar os guardas municipais a intervir em situações de crise que se envolvam na atividade policial, para atender as necessidades da Administração Municipal.', 'valor': '339929.55', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '002/2020', 'valor': '339929.55'}]}, {'processo': '02.19.00.6710/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-01-16', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Rua Amazonas, nº 520, Centro, nesta cidade de Imperatriz-MA, destinado ao funcionamento do Ambulatório de Saúde Mental, para atender  as necessidades da Rede Municipal de Saúde desta cidade.', 'valor': '53061.36', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '130/2019', 'valor': '53061.36'}]}, {'processo': '02.10.00.212/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-01-14', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '10291985.25', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '032/2019', 'valor': '10291985.24'}]}, {'processo': '02.10.00.2582019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-01-10', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DIRETA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE NATUREZA CONTINUA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TRANSPORTE, SEGURANÇA DENTRE OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.', 'valor': '2973718.62', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '033/2019', 'valor': '2973718.62'}]}, {'processo': '02.01.09.006/2019-GMI', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-01-10', 'objeto': 'Aquisição de material permanente (armamento letal para atender necessidades da Guarda Municipal - GMI, sendo: Pistola Calibre .380 - Modelo T380H (TH380).', 'valor': '99307.55', 'contratos': []}, {'processo': '02.19.00.4716/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-01-06', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Rua do Sol, nº 09 - Parque das Palmeiras, nesta Cidade de Imperatriz- MA, destinado ao funcionamento do Posto de Saúde do Parque Amazonas.', 'valor': '43538.16', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '167/2020', 'valor': '43538.16'}]}, {'processo': '02.08.00.2733/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-01-02', 'objeto': 'locação de imóvel para funcionamento da escola mun sucesso da criança localizado na rua maranhão nº 707 nova imperatriz- imperatriz-ma', 'valor': '25708.80', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '14/2020', 'valor': '25708.80'}]}, {'processo': '02.08.00.226/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2020-01-02', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN TOCANTINS LOCALIZADA NA RUA HERMES DA FONSECA 298 CENTRO IMPERATRIZ MA', 'valor': '10800.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '56/2020', 'valor': '10800.00'}]}, {'processo': '02.25.00.040/2019 - FUMIC', 'tipo': 'CONVÊNIOS (ART. 116 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-12-28', 'objeto': 'Este Convênio, com fundamento nas disposições da Lei municipal nº 1.530/2013, tem por objeto o patrocínio, pela CONVENENTE, via repasse financeiro de valor ao CONVENIADO, com escopo de viabilizar a execução do Projeto Circuito Imperatriz Cultural no período de 07 de janeiro a 30 de maio de 2020.', 'valor': '140000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.02.00.251/2019 - SEFAZGO', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-12-27', 'objeto': 'Contratação de instituição de ensino para serviços de capacitação profissional com desenvolvimento institucional, análise de contingências passíveis de redução e diagnóstico de contribuições dos temas que contemplem despesas de pessoal, encargos e repasses constitucionais, pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária – SEFAZGO.', 'valor': '3162123.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '30/2019', 'valor': '3162123.00'}]}, {'processo': '02.19.00.6791/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-12-18', 'objeto': 'Contratação emergencial de empresa para aquisição consignada de órtese, prótese e materiais especiais - OPME para realização de cirurgias ortopédicas, vasculares e neurológicas.', 'valor': '430156.26', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '121/2019', 'valor': '430156.26'}]}, {'processo': '16.002.001/2018', 'tipo': 'CONVÊNIOS (ART. 116 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-11-08', 'objeto': 'VISA O ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM O INTUITO DE REALIZAR SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS COM OS ASSISTIDOS QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL E DROGADIÇÃO.', 'valor': '175542.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '06/2019', 'valor': '175542.00'}]}, {'processo': '16.002.002/2019', 'tipo': 'CONVÊNIOS (ART. 116 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-11-08', 'objeto': 'PROPORCIONAR A INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E RISCO SOCIAL ATRAVÉS DAS PRATICAS DESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER QUE PROMOVAM OS VALORES DE INCLUSÃO SOCIAL, COOPERAÇÃO, SOLIDARIEDADE,  CONSTRUÇÃO COLETIVA, INTEGRAÇÃO, DIVERSIDADE CULTURAL, GÊNERO, A CULTA E A EDUCAÇÃO DE RESULTADOS EFETIVOS NA ÁREA DO PROJETO KAZUZÃO - INCLUSÃO SOCIAL, ESPORTE, LAZER E CULTURA.', 'valor': '100000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '005/2019', 'valor': '100000.00'}]}, {'processo': '02.01.09.009/2019 - GMI', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-11-06', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (DZ 2.0 E KIT OPERACIONAL DO DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE SPARK 2.0.) E MATERIAL DE CONSUMO (ESPARGIDOR DE AGENTE PIMENTA (OC) ADVANTAGE MAX, ESPARGIDOR DE AGENTE PIMENTA (OC) ADVANTAGE MINI, CARTUCHOS DE LANÇAMENTO DE DARDOS ENERGIZADOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ – GMI, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ E A EMPRESA CONDOR S. A. INDÚSTRIA QUÍMICA.', 'valor': '186087.55', 'contratos': []}, {'processo': '02.22.00.003/2019 - SETRAN', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-11-06', 'objeto': 'Contratação direta, mediante dispensa de licitação, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para prestação de serviços postais e vendas de produtos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SETRAN.', 'valor': '500000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '9912473849', 'valor': '500000.00'}]}, {'processo': '02.01.09.001/2019 - GMI', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-11-06', 'objeto': 'Aquisição de material permanente (Espingardas Pump CBC Military 3.0 RT 24”) e material de consumo (Munições), para atender as necessidades da Guarda Municipal de Imperatriz - GMI.', 'valor': '216262.86', 'contratos': []}, {'processo': '02.01.09.017/2019 - GMI', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-10-29', 'objeto': 'Aquisição de Material Permanente (Cofre Armário 1.7 R15 Digital), para atender as necessidades da Guarda Municipal de Imperatriz - GMI.', 'valor': '4899.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.02.00.225/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-10-26', 'objeto': 'Inexigibilidade de Licitação, visando o pagamento de 01 (um) inscrição no curso “Execução Ornamentária, Financeira e Contábil de forma integrada na Administração Pública”, que será ministrado nos dias 04 a 07/11/2019, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.', 'valor': '3290.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.25.00.105/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-10-25', 'objeto': 'Contratação do Serviço de apresentação Artística do cantor de renome Nacional ALDAIR PLAYBOY durante a realização do Réveillon – A Gente Faz na cidade de Imperatriz-Maranhão.', 'valor': '140000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '031/2019', 'valor': '140000.00'}]}, {'processo': '14.001.0786/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-10-24', 'objeto': 'Locação de imóvel localizado na rua Bahia, nº 706 - Bairro Entroncamento.', 'valor': '48000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '049/2018', 'valor': '48000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1765/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-10-23', 'objeto': 'Registro de preços para a aquisição futura de kit completo de laboratório de\r\nciências e matemática para recursos tecnológicos de aprendizagem digital com\r\npossibilidades de interação do usuário e uso de tecnologias de realidade virtual para\r\nalunos das escolas da rede municipal de ensino de Timon/MA', 'valor': '2197500.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '239/2020', 'valor': '2197500.00'}]}, {'processo': '02.002.00.081/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-10-18', 'objeto': 'I.\tContratação de empresa especializada para execução de serviços de LANCHES, MARMITEX E REFEIÇÃO SELF SERVIÇE.', 'valor': '31980.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '017/2020-SINFRA', 'valor': '31980.00'}]}, {'processo': '02.04.00.1027/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-10-11', 'objeto': 'A presente Dispensa de Licitação, visa a contratação direta da FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE, para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de execução de Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA.', 'valor': '2200000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '041/2019', 'valor': '2200000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.1620/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-10-07', 'objeto': 'ESTA LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE KITS COMPLETO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA PARA RECURSOS TECNOLÓGICOS DE APRENDIZAGEM DIGITAL COM POSSIBILIDADES DE INTEGRAÇÃO DO USUÁRIO  E USO DE TECNOLOGIAS DE REALIDADE VIRTUAL PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TIMON - MA', 'valor': '2240000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '232/2020', 'valor': '2240000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.2434/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-10-03', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro total automotivo para atender as necessidades da frota da SEMUS.', 'valor': '15634.46', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '096/2019', 'valor': '15634.46'}]}, {'processo': '02.25.00.088/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-10-03', 'objeto': 'Patrocínio ao 17º Salão do Livro de Imperatriz.', 'valor': '50000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.08.00.1563/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-10-02', 'objeto': 'Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO destinados a equipar a Escola Municipal localizada na Avenida Principal, s/n, Residencial Dom Afonso Felipe Gregory, Imperatriz - MA.', 'valor': '10213.50', 'contratos': []}, {'processo': '02.02.00.220/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-09-28', 'objeto': 'Processo de Inexigibilidade De Licitação N° 15/2019 – SEFAZGO, Visando À Contratação da Empresa Para Prestação de Serviços Especializado Em Curso e Treinamentos Para Capacitação De Servidores Públicos.', 'valor': '4200.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.03.020/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-09-26', 'objeto': 'Realização da 19ª Feira de Comércio e Indústria de Imperatriz - FECOIMP, que ocorrerá nos dias 11,12,13 e 14 de setembro 2019, no Centro de Convenções de Imperatriz-MA.', 'valor': '100000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '003/2019 - SEDEC', 'valor': '100000.00'}, {'numero_do_contrato': '003/2019 - SEDEC', 'valor': '100000.00'}]}, {'processo': '02.02.00.141/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-09-24', 'objeto': 'Contratação de prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica especializada em Direito Tributário para a específica execução de trabalho visando a realização de revisão sobre os valores devidos e recolhidos pelo município a título de contribuições previdenciárias referente a análise do RAT (RISCO DE ACIDENTE DE TRABALHO), com incidência do FAP (FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO) e suas alíquotas, busca de divergência de valores recolhidos nos últimos 5 anos.', 'valor': '2780586.91', 'contratos': []}, {'processo': '02.08.00.1990/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-09-24', 'objeto': 'O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO REFERENTE AOS ATIVOS PERMANENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL, DURANTE O PERÍDIO DE DOZE MESES, A CONTAR DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS', 'valor': '4626812.19', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '237/2020', 'valor': '1320176.76'}]}, {'processo': '02.19.00.4619/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-09-23', 'objeto': 'Contratação de pessoa jurídica para a realização do curso de capacitação "Licitação, Contratação Direta, Pregão e SRP", destinado a 06 (seis) servidores desta SEMUS e Controladoria, a ser realizado em Natal/RN.', 'valor': '14950.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '7080001/2019', 'valor': '14950.00'}]}, {'processo': '02.19.00.2491/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-09-18', 'objeto': 'Locação de 01 (um) prédio com seus acessórios e equipamentos, localizado na Rua Benedito Leite, nº 861, Bairro Centro, Imperatriz-MA, destinado ao funcionamento do HMI - Hospital Municipal de Imperatriz.', 'valor': '1006844.52', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '074/2019', 'valor': '1006844.52'}]}, {'processo': '02.02.00.133/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-09-14', 'objeto': 'Expansão da solução de Data Discovery / Business Discovery corporativo QlikSence/QlikView, com o intuito de disponibilizar informações estatísticas e apoiar a tomada de decisão, 100% in memory e análise associativa, que permita extração, transformação e carga de dados, bem como a geração de gráficos analíticos, painéis (dashboard) e relatórios, para suporte à tomada de decisão, incluindo o fornecimento de licenças de software e serviços de suporte técnico, atualização de versão, manutenção de software com garantia de atualização tecnológica com serviços agregados às licenças, além de treinamento e consultoria.', 'valor': '41771600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '027/2019', 'valor': '417716.00'}]}, {'processo': '02.10.00.201/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-09-11', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ ESTADO DO MARANHÃO', 'valor': '20012743.32', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '031/2019', 'valor': '10006371.66'}]}, {'processo': '02.06.00.202/2019', 'tipo': 'CONVÊNIOS (ART. 116 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-08-24', 'objeto': 'TEM POR OBJETO PRINCIPAL PROPORCIONAR ATRAVÉS DE ATIVIDADES PLANEJADAS O ENFRENTAMENTO DA VELHICE DE FORMA SAUDÁVEL E COM RESPONSABILIDADE SOCIAL, PROMOVER ESTAS POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DE DIREITOS DOS SEUS MORADORES.', 'valor': '100000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '04/2019', 'valor': '100000.00'}]}, {'processo': '02.19.00.3757/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-08-22', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Rua Guanabara de esquina com Itamar Guará, nº 2223, Bairro Três Poderes, na cidade de Imperatriz - MA, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil.', 'valor': '24000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '075/2019', 'valor': '24000.00'}]}, {'processo': '02.08.00.862/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-08-20', 'objeto': 'Registro de Preços para a contratação de serviços de locação de veículos automotores, sem\r\nmotorista, em caráter permanente, em regime mensalista, com quilometragem livre, destinada\r\nao atendimento das demandas do Consórcio intermunicipal Aliança para a Saúde, e dos\r\nmunicípios que subscrevem seu protocolo.', 'valor': '447989.76', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '173/2020', 'valor': '447989.76'}]}, {'processo': '02.10.00.109/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-08-15', 'objeto': 'Contratação de empresa através de dispensa de licitação para locação de contêiner escritório com banheiro (01 vaso sanitário, 01 lavatório e 01 chuveiro), janela em vidro, portas, luminárias, tomadas, forro em PVC, ar condicionado e isolamento termo-acústico em isopor - 6,00 x 2,35m.', 'valor': '15120.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.10.00.024/2020', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-08-13', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA', 'valor': '5983651.56', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '013/2020', 'valor': '5983651.56'}]}, {'processo': '02.19.00.4144/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-08-09', 'objeto': 'Contratação complementar de empresa especializada em Serviço Médico Eletivo, Urgência e Emergência em Cirurgia Geral,  para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.', 'valor': '1332552.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '076/2019', 'valor': '1332552.00'}]}, {'processo': '02.04.00.0646/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-08-09', 'objeto': 'Contratação de empresa visando a realização da capacitação na área de Contratos Administrativos, com carga horaria de 20 horas, para 30 participantes, a ser ministrado em Imperatriz/MA.', 'valor': '5510.50', 'contratos': []}, {'processo': '02.10.00.108/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-08-09', 'objeto': 'Contratação direta através de dispensa de licitação de empresa para o fornecimento de fardamento institucional para os servidores que atuarão no período de veraneio nas praias do Cacau e do Meio, destinados a atender às necessidades da Superintendência de Proteção e Defesa Civil.', 'valor': '15054.25', 'contratos': []}, {'processo': '02.10.00.107/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-08-07', 'objeto': 'Termo de cooperação técnica de apoio ao Município, mediante cessão pela empresa Suzano S.A, de 1.385,328 t (mil trezentos e oitenta e cinco toneladas e trezentos e vinte e oito quilogramas de Material Primário Britado, RACHÃO e 263,158 t (duzentos e sessenta e três toneladas e cento e cinquenta e oito quilogramas de material betuminoso tipo Brita Graduada Simples (BGS), a ser entregue pela Concedente nas dependências do Lixão.', 'valor': '0.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.06.00.251/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-08-05', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA JOÃO XXIII, Nº 375, COQUELÂNDIA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)/ COQUELÂNDIA.', 'valor': '14400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '54/2019', 'valor': '14400.00'}]}, {'processo': '02.06.00.209/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-08-05', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA HERMES DA FONSECA, Nº 49,  BAIRRO JUÇARA, IMPERATRIZ/MA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES).', 'valor': '36280.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '53/2019', 'valor': '36280.00'}]}, {'processo': '02.19.00.2766/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-08-05', 'objeto': 'Contratação de empresa para prestação de serviços em laudo médico em caráter eletivo, urgência e emergência, com equipamentos para impressão de laudos e exames em comodato, com manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças e, todos os insumos necessários para digitalização e impressão destes laudos e exames, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), Hospital Infantil de Imperatriz (Hll), Upa São José e Rede Municipal de Saúde', 'valor': '865656.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '068/2019', 'valor': '865656.00'}]}, {'processo': '02.25.00.080/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-07-18', 'objeto': 'Serviço de apresentação Artística do cantor Mariozan Rocha, durante a realização do período de veraneio da Praia do Cacau na cidade de Imperatriz-MA.', 'valor': '20000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '026/2019', 'valor': '20000.00'}]}, {'processo': '02.06.00.151/2019', 'tipo': 'CONVÊNIOS (ART. 116 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-07-10', 'objeto': 'ASSEGURAR  UM CONJUNTO DE AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS, E A GARANTIA DOS DIREITOS PRESCRITOS NA POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO, NA ÁREA DO "PROJETO IDOSO DE BEM COM A VIDA", DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO EM ANEXO.', 'valor': '96000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '002/2019', 'valor': '96000.00'}]}, {'processo': '23343.001857.2018-07', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-07-09', 'objeto': 'Conúatação InteÍjÍadâ de pessoa jurídica especialiada m tecnologia de\r\nprodução de energia sustentável, para elaboração do Projeto Básico e do Projeto Executivo,\r\ncom fornecimento de materiais e equipamentos, construção, montagem e colocação em\r\noperação, a realização de testes, a pré-operação e todas as demais operações necessárias e\r\nsuficientes para a entrega final do objeto, em módulos de Geradores de Energia Solar\r\nFotovoltaicos em pleno funcionamento, conforme anteprojeto e demais documentos\r\ncomponentes do correspondente processo, destinados a atender as Escolas e Creches\r\npertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da\r\nEducação Básica.\r\nVALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 10 153.819,07 (dez milhões, cento e cinqüenta e\r\ntrês mil, oitocentos e dezenove reais e sete centavos).', 'valor': '10153819.07', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '972/2019', 'valor': '10153819.07'}]}, {'processo': '02.10.00.096/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-07-05', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DIRETA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE NATUREZA CONTINUA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TRANSPORTE, SEGURANÇA DENTRE OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.', 'valor': '3001510.14', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '006/2019', 'valor': '3001510.14'}]}, {'processo': '02.02.00.117/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-06-20', 'objeto': 'DESPESA COM PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, EM ESPECIAL A PARTICIPAÇÃO DO CURSO “REVISÃO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS CONTÍNUOS E CONTRATOS DECORRENTES DE REGISTRO DE PREÇOS”, A SER MINISTRADO NOS DIAS 26 A 27 DE AGOSTO DE 2019, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP.', 'valor': '3940.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.25.00.048/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-06-14', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO TRIO CIDADE DURANTE A REALIZAÇÃO DO PROJETO A GENTE FAZ CIDADANIA E DO CARAVANA ARTE E CIDADANIA NAS ESCOLAS DA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '5000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '0252019', 'valor': '5000.00'}]}, {'processo': '02.20.00.022/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-06-13', 'objeto': 'PATROCÍNIO AO PROJETO CARAVANA JUNINA - SÃO JOÃO ITINERANTE NAS COMUNIDADE DE IMPERATRIZ', 'valor': '100000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.019.00.2343/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-06-10', 'objeto': 'Contratação emergencial de empresa para aquisição consignada de órtese, prótese e materiais especiais (OPME) para realização de cirurgias ortopédicas, vasculares e neurológicas destinados ao Hospital Municipal de Imperatriz.', 'valor': '828766.53', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '067/2019', 'valor': '828766.53'}]}, {'processo': '02.06.00.148/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-06-05', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 01, VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR ÁREA II.', 'valor': '19200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '47/2019', 'valor': '19200.00'}]}, {'processo': '20.001.2919/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-06-05', 'objeto': 'Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa prestadora de serviço de vigilância com\r\nfornecimento dos equipamentos em regime de comodato contemplando a instalação e manutenção\r\nde sistema de monitoramento, constituído de cerca elétrica industrial, alarme e sensor de movimento,\r\npara atender, com cobertura securitária, as escolas da rede municipal e demais órgãos vinculados à SEMED, conforme detalhamentos e condições constantes deste Edital e seus anexos, com moti\r\nno Processo Administrativo no 20.001. 291 912018 - SEMED e em conformidade com o pRE\r\nPRESENCIAL 02212019-CpL e seus anexos, que independente de transcrição integram este rnstrumento para todos os fins e efeitos legais. O presente contrato está consubstanciado no procedimento licitatório realizado na forma da Lei no. 8.666, de 2l de junho de 1993 e suas\r\nalterações.', 'valor': '881843.64', 'contratos': []}, {'processo': '02.19.00.2296/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-06-05', 'objeto': 'Contratação emergencial de empresa especializada em serviço serviços de urgência e emergência com especialidade em Pediatria na Unidade de Pronto Atendimento - UPA SÃO JOSÉ e Hospital Municipal Infantil de Imperatriz - Hll, bem como a prestação de serviços de urgência e emergência em Clinica Médica na Unidade de Pronto Atendimento - UPA São José.', 'valor': '1724922.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '069/2019', 'valor': '1724922.00'}]}, {'processo': '02.019.0798/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-05-28', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Av. Rei Davi, s/n, Vila Davi II, nesta Cidade de Imperatriz-MA, destinado ao funcionamento do Posto de Saúde Vila Davi II, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde desta cidade.', 'valor': '32640.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '033/2019', 'valor': '32640.00'}]}, {'processo': '02.019.2135/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-05-28', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Rua 13, Quadra 601, nº 02, Parque de Buriti, nesta cidade de Imperatriz-MA, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Parque do Buriti, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde desta cidade.', 'valor': '10576.92', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '047/2019', 'valor': '10576.92'}]}, {'processo': '02.08.00.1090/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-05-25', 'objeto': 'Pagamento de Repasse financeiro celebrado em convênio entre a Prefeitura Municipal de Imperatriz e UNDIME-MA. referente ao ano de 2019.', 'valor': '4602.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.08.00.914/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-05-25', 'objeto': '1- representar os interesses da Educação Municipal junto às autoridades constituídas;\r\n2-coletar, produzir e divulgar informações relativas ao ensino público municipal e à\r\nLegislação correspondente;\r\n3- propor mecanismo para assegurar o ensino básico, numa perspectiva municipalista,\r\nbuscando a universalização do atendimento e o ensino de qualidade; e.\r\n4- firmar recibos das anuidades recebidas em nome da PREFEITURA.', 'valor': '4602.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.02.00.11/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-05-15', 'objeto': 'Contratação de prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica especializada em Direito Tributário para a específica execução de trabalho visando a realização de revisão sobre os valores devidos e recolhidos pelo município a título de contribuições previdenciárias a fim de identificar débitos e/ou créditos a serem, respectivamente, suportados ou recuperados.', 'valor': '3000000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.06.00.128/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-05-10', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GRANDE, N° 694, PETROLINA, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV)/ NÚCLEO PETROLINA.', 'valor': '11520.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '40/2019', 'valor': '11520.00'}]}, {'processo': '02.06.00.125/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-05-10', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PRINCIPAL, S/N, VILA CONCEIÇÃO II, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV)/ NÚCLEO VILA CONCEIÇÃO II.', 'valor': '14396.40', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '37/2019', 'valor': '14396.40'}]}, {'processo': '02.06.00.124/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-05-10', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA REI DAVI, Nº 26, VILA DAVI II, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV)/ NÚCLEO VILA DAVI II.', 'valor': '10800.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '36/2019', 'valor': '10800.00'}]}, {'processo': '02.16.00.127/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-05-10', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 27, Nº 11, BAIRRO VILA VITORIA, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV)/ VILA VITORIA.', 'valor': '14400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '39/2019', 'valor': '14400.00'}]}, {'processo': '02.06.00.129/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-05-10', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 16 DE JULHO, S/N, BAIRRO VILA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV)/ VILA CONCEIÇÃO I.', 'valor': '14400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '41/2019', 'valor': '14400.00'}]}, {'processo': '02.06.00.126/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-05-10', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ORIENT, S/N, CENTRO NOVO, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV)/ CENTRO NOVO.', 'valor': '7717.68', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '038/2019', 'valor': '7717.68'}]}, {'processo': '02.06.00.123/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-05-10', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO FRANCISCO, Nº 32, BAIRRO PARQUE ALVORADA II, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV)/ PARQUE ALVORADA II.', 'valor': '21600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '35/2019', 'valor': '21600.00'}]}, {'processo': '02.01.010/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-05-09', 'objeto': 'prestação de serviços de publicidade de utilidade publica, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo informar, orientar, avisar, prevenir ou alertar a população ou segmento da população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios sociais reais, visando melhorar a sua qualidade de vida, ALÉM DO estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral.', 'valor': '600000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '004/2019', 'valor': '600000.00'}]}, {'processo': '02.02.00.77/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-05-08', 'objeto': 'Pagamento de despesas com inscrição  para participação de servidor público desta secretaria, no “14º ENCONTRO NORDESTINO  DE CONTABILIDADE ENECON” que será realizado nos dias 13, 14 e 15/06/2019, em Teresina - PI.', 'valor': '1200.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.019.2048/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-04-26', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Rua Tamandaré, nº 654, Jardim São Luís, Imperatriz-MA, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Vila Nova, Equipe I, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde desta Saúde.', 'valor': '67200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '046/2019', 'valor': '67200.00'}]}, {'processo': '02.019.2129/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-04-23', 'objeto': 'Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma do Hospital Municipal Infantil de Imperatriz-MA - HII.', 'valor': '1273078.23', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '048/2019', 'valor': '1273078.23'}]}, {'processo': '02.10.00.019/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-04-18', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA PROJETOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.', 'valor': '6900.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.02.00.60/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-04-18', 'objeto': 'DESPESA COM PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO SERVIDORES PÚBLICOS, EM ESPECIAL A PARTICIPAÇÃO DO CURSO “GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO - SIOPE”, A SER MINISTRADO NO DIA 03 DE MAIO DE 2019.', 'valor': '2400.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.18.00.144/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-04-13', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GUARANI, Nº 62, BAIRRO VILA REDENÇÃO II, IMPERATRIZ/MA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) - NÚCLEO JOÃO CASTELO.', 'valor': '54000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '17/2019-SEDES', 'valor': '54000.00'}]}, {'processo': '02.06.00.091/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-04-09', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PERNAMBUCO, Nº 68, BAIRRO JUÇARA, IMPERATRIZ/MA. PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CASA LAR.', 'valor': '55200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '16/2019-SEDES', 'valor': '55200.00'}]}, {'processo': '02.06.00.088/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-04-09', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA URBANO SANTOS, Nº 513, BAIRRO JUÇARA, NESTA CIDADE. PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CASA DOS CONSELHOS.', 'valor': '19307.28', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '15/2019-SEDES', 'valor': '19307.28'}]}, {'processo': '02.06.00.083/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-04-09', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - NÚCLEO VILA INDEPENDENTE. IMÓVEL SITUADO NA NEWTON BELO, Nº 130, BAIRRO VILA INDEPENDENTE, EM IMPERATRIZ/MA.', 'valor': '27154.20', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '13/2019-SEDES', 'valor': '27154.20'}]}, {'processo': '02.06.00.082/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-04-09', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTA RITA, Nº 993, BAIRRO BACURI, NESTA CIDADE, COM MATRICULA Nº 15.100 - R/1 - 15.100 REGISTRADO NO CARTÓRIO DO 6 OFICIO EXTRAJUDICIAL DE IMPERATRIZ/MA. PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS/ NÚCLEO BACURI.', 'valor': '89142.84', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '14/2019-SEDES', 'valor': '89142.84'}]}, {'processo': '02.019.1448/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-04-05', 'objeto': 'Contratação de pessoa jurídica para a realização do curso de capacitação "50 Acórdãos do TCU e dos Tribunais Superiores que devem ser conhecidos e compreendidos por que devem ser conhecidos e compreendidos por quem atua nas licitações e nos contratos", destinado a 05 (cinco) servidores desta SEMUS, a ser realizado no Rio de Janeiro/RJ.', 'valor': '14536.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '29030008/2019', 'valor': '14536.00'}]}, {'processo': '20.001.3000/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-04-04', 'objeto': 'Desenvolvimento pelo CONVENENTE das atividades destinadas\r\nà prestação de serviços educacionais, cujas ações, voltadas para\r\nas necessidades sociais e observados os princípios, objetivos e diretrizes\r\nda LOAS, do Estatuto da Criança e do Adolescente e na conformidade\r\nda Política Municipal de Assistência Social e do Plano de Trabalho', 'valor': '120000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.02.00.43/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-03-28', 'objeto': 'Pagamento de despesas com inscrição  para participação de servidor público desta secretaria, em  curso de “ORÇAMENTO PÚBLICO: PRÁTICA DOS PROCEDIMENTOS E TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA”.', 'valor': '6580.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.019.1737/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-03-26', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Rua Bandeirantes, nº 945, Bairro Vila Nova, nesta cidade de Imperatriz-MA, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Vila Nova (Equipe II), para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde desta cidade.', 'valor': '40800.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '044/2019', 'valor': '40800.00'}]}, {'processo': '31.01.5420/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-03-22', 'objeto': 'Contratação de profissional especializado (despachante), para o primeiro emplacamento de 04 (quatro) ambulâncias doadas ao SAMU 192 Regional de Imperatriz da marca Mercedes - Bens, modelo Sprinter, ano 2017, modelo 2018, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.', 'valor': '2092.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.19.1157/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-03-22', 'objeto': 'Aquisição de Vales Transportes Municipais destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.', 'valor': '2355724.80', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '036/2019', 'valor': '2355724.79'}]}, {'processo': '02.02.00.17/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-03-21', 'objeto': 'Contratação de empresa, para aquisição de 60.000 (sessenta mil) livros educativos, que serão usados para implementar ações na campanha de IPTU 2019, para atender a demanda da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária - SEFAZGO.', 'valor': '1074000.00', 'contratos': []}, {'processo': '11.008.001/2019 - OGM', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-03-13', 'objeto': 'Locação de Imóvel localizado na Rua Godofredo Viana, nº 484 - CENTRO.', 'valor': '30000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '001.2019 - OGM', 'valor': '3000.00'}]}, {'processo': '31.01.5059/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-03-13', 'objeto': 'Aquisição de prótese transfemural modular com joelho hidráulico encaixe de resina acrílica e liner de silicone, pé em poliuretano articulado para o paciente Luiz Gonzaga de Menezes.', 'valor': '26300.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '037/2019', 'valor': '26300.00'}]}, {'processo': '02.06.00.069/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-03-12', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP, LOCALIZADO NA RUA CORONEL MANOEL BANDEIRA, Nº 1089, CENTRO, IMPERATRIZ/MA. DEVIDAMENTE REGISTRADO NO LIVRO DE NOTAS Nº 15, FLS. 200 E VERSO NO CARTÓRIO DO 1º OFICIO EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA.', 'valor': '49963.44', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '12/2019', 'valor': '49963.44'}]}, {'processo': '02.06.00.031/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-03-12', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GODOFREDO VIANA, Nº 50, BAIRRO CENTRO, IMPERATRIZ/MA PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR ÁREA I.', 'valor': '25963.56', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '07/2019', 'valor': '25963.56'}]}, {'processo': '02.06.00.027/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-03-12', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ALAGOAS, Nº 1500, BAIRRO SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, OBJETO DA MATRICULA Nº 16.506, LIVRO 2-CS, FLS. 52 (REGISTRO GERAL), PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS/ SANTA RITA.', 'valor': '58500.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '006/2019', 'valor': '58500.00'}]}, {'processo': '02.18.00.052/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-03-12', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ALAGOAS, Nº 220, BAIRRO JUÇARA, COM MATRICULA Nº 21.861 - R - 3/21/861, REGISTRADO EM CARTÓRIO NO 6º OFICIO EXTRAJUDICIAL DE IMPERATRIZ/MA PARA ABRIGAR A CASA DE PASSAGEM.', 'valor': '61800.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '08/2019', 'valor': '61800.00'}]}, {'processo': '02.06.00.068/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-03-12', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 208, BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CASA DO IDOSO.', 'valor': '65389.08', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '11/2019', 'valor': '65389.08'}]}, {'processo': '02.06.00.067/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-03-12', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - NÚCLEO SÃO JOSÉ. IMOVEL SITUADO NA RUA 14 (ANTIGA RUA DOM MANOEL), Nº 61, BAIRRO BOM SUCESSO, EM IMPERATRIZ/MA.', 'valor': '53199.96', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '10/2019-SEDES', 'valor': '53199.90'}]}, {'processo': '02.08.00.1393/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-03-09', 'objeto': 'E objeto desta contratação a aquisição de cÊNpROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA\r\nFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos alunos das Escolas e\r\nCreches da Rede Pública Municipal de Ensino nos PÓLOS I, II e III dos programas PNAC,\r\nPNAP, PNAE, PEJA, AEE E EDUCAÇÃO INTEGRAL dA ZONA RURAL, VETbA\r\nFNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Pública no 00412018, o qual fica fazendo parte\r\nintegrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.', 'valor': '105795.09', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '285/2019', 'valor': '105795.09'}]}, {'processo': '02.25.00.025/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-03-02', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA BICHO PAPÃO DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2019 A GENTE FAZ.', 'valor': '12000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '015/2019', 'valor': '12000.00'}]}, {'processo': '02.25.00.027/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-03-02', 'objeto': 'AQUISIÇÃO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR KEVIN BAETZ DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2019 - A GENTE FAZ DA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '6000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '016/2019', 'valor': '6000.00'}]}, {'processo': '02.25.00.026/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-03-02', 'objeto': 'AQUISIÇÃO SE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA TADIN DE NOIS DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2019 - A GENTE FAZ DA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '6000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '017/2019', 'valor': '6000.00'}]}, {'processo': '16.002.004/2018', 'tipo': 'CONVÊNIOS (ART. 116 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-03-01', 'objeto': 'O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR PROJETO QUE VISA EMPODERA A PRÁTICA ESPORTIVA, POR MEIO DOS FUNDAMENTOS  PSICO-FÍSICO-SOCIAL DE CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, BEM COMO OPORTUNIZAR A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO ESPORTE E AO LAZER PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA, NA ÁREA DO "PROJETO SHOW DE BOLA" DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO EM ANEXO.', 'valor': '100000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '001/2019', 'valor': '100000.00'}]}, {'processo': '02.02.00.16/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-03-01', 'objeto': 'Contratação de empresa, especializada na locação de STANDE que servirá como apoio na realização de atividades externas de negociações dos débitos municipais no evento SEMANA DO CONSUMIDOR” que acontecerá nos dias 13 a 15 de março do ano corrente.', 'valor': '900.00', 'contratos': []}, {'processo': '20.001.208/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-02-28', 'objeto': 'Contratação do CRE/MA para emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de projetos, execução e fiscalização.', 'valor': '8000.00', 'contratos': []}, {'processo': '11.005.006/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-02-27', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE SHOW DA BANDA FORRO DE ELITE DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2019 A GENTE FAZ DA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '6000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '012/2019', 'valor': '6000.00'}]}, {'processo': '25.00.023/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-02-27', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) SHOWS ARTÍSTICOS DA BANDA MASCARA NEGRA DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2019 - A GENTE FAZ DA CIDADE DE IMPERATRIZ', 'valor': '12000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '014/2019', 'valor': '12000.00'}]}, {'processo': '25.00.012/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-02-27', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) SHOWS ARTÍSTICO DO CANTOR WELLIGTON TIGRÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2019 - A GENTE FAZ DA CIDADE DE IMPERATRIZ -MA.', 'valor': '12000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '013/2019', 'valor': '12000.00'}]}, {'processo': '32.001.009/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-02-22', 'objeto': 'Este Convênio, com fundamento nas disposições da Lei municipal nº 1.530/2013, tem por objeto o patrocínio, pela CONVENENTE, via repasse financeiro de valor ao CONVENIADO, com escopo de viabilizar a execução do Projeto Festival de Marchinhas no período de 23 e 24 de fevereiro de 2019.', 'valor': '70000.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.02.00.18/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-02-22', 'objeto': 'Despesas com 02 (duas) inscrições para participação no “Curso Completo de Licitação e Contratos para Formação de Gestores nas Contratações Públicas” a ser ministrado nos dias 19 a 22/03/2019, com carga horaria de 28 (vinte e oito) horas, na cidade de São Paulo/SP.', 'valor': '6580.00', 'contratos': []}, {'processo': '11.005.007/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-02-19', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA MUNIK E MARIANE DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2019 - A GENTE FAZ DA CIDADE DE IMPERATRIZ - MA.', 'valor': '6000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '010/2019', 'valor': '6000.00'}]}, {'processo': '11.005.009/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-02-19', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FARRA DE LUXO DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2019 A GENTE FAZ DA CIDADE DE IMPERATRIZ - MA.', 'valor': '6000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '011/2019', 'valor': '6000.00'}]}, {'processo': '11.005.008/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-02-15', 'objeto': 'SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA PATCHANKA NO DIA 04/03/2019 DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2019 A GENTE FAZ DA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA', 'valor': '70000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '007/2019', 'valor': '70000.00'}]}, {'processo': '31.01.6702/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-02-14', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Rua Santiago do Chile, nº 013, Parque Amazonas, Imperatriz-MA, destinado ao funcionamento da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel com Urgência (SAMU 192 Regional de Imperatriz), para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde.', 'valor': '45600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '229/2018', 'valor': '45600.00'}]}, {'processo': '06.001.07/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-02-14', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 926,  BAIRRO JUÇARA, IMPERATRIZ/MA, REGISTRADO NO CARTÓRIO DO 1º OFICIO DE IMPERATRIZ/MA, SOB Nº DE MATRICULA 38085, LIVRO 165, FLS 016 DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA CENTRO DE REFERENCIA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA-CRPD.', 'valor': '41999.98', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '04/2019', 'valor': '41999.98'}]}, {'processo': '22.01.306/2018-SINFRA', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-02-14', 'objeto': 'Dispensa de Licitação para Aquisição de Licença de Software de Orçamento e Gestão de Obras para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.', 'valor': '4395.00', 'contratos': []}, {'processo': '02.00.005/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-02-09', 'objeto': 'Aquisição de Certificados Digitais com o objetivo único de que sejam garantidos os benefícios da integridade, confiabilidade e o atendimento das demandas ora estabelecidas no âmbito desta Secretaria de Planejamento,Fazenda e Gestão Orçamentária,', 'valor': '1867.00', 'contratos': []}, {'processo': '25.00.010/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-02-06', 'objeto': 'SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR ERASMO DIBELL NO DIA 05 DE MARÇO DE 2019  DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2019 ? A GENTE FAZ DA CIDADE DE IMPERATRIZ-MARANHÃO.', 'valor': '6000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '005/2019', 'valor': '6000.00'}]}, {'processo': '11.005.001/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-02-06', 'objeto': 'SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA MARIANA FAGUNDES NO DIA 03 DE MARÇO DE 2019  DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2019 ? IMPERATRIZ A GENTE FAZ DA CIDADE DE IMPERATRIZ-MARANHÃO.', 'valor': '60000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '004/2019', 'valor': '60000.00'}]}, {'processo': '11.005.002/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-02-06', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ?MANO WALTER? DURANTE A REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL A GENTE FAZ 2019 QUE SERÁ REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ.', 'valor': '260000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '003/2019', 'valor': '260000.00'}]}, {'processo': '11.005.007/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-02-06', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ?MANO WALTER? DURANTE A REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL A GENTE FAZ 2019 QUE SERÁ REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ.', 'valor': '260000.00', 'contratos': []}, {'processo': '11.005.003/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-02-06', 'objeto': 'SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA OZ BAMBAZ NO DIA 02 DE MARÇO DE 2019  DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2019 ?  A GENTE FAZ DA CIDADE DE IMPERATRIZ-MARANHÃO.', 'valor': '90000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '002/2019', 'valor': '90000.00'}]}, {'processo': '31.01.6622/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-01-23', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Rua Humberto de Campos, nº 09, Parque Sanharol, Imperatriz-MA, destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde Sanharol, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde desta cidade.', 'valor': '33600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '231/2018', 'valor': '33600.00'}]}, {'processo': '31.01.6825/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-01-22', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Rua do Sol, nº 09, Parque das Palmeiras, Imperatriz-MA, destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde Parque Amazonas, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde desta cidade.', 'valor': '43538.16', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '237/2018', 'valor': '43538.16'}]}, {'processo': '31.01.7355/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-01-22', 'objeto': 'Contratação de empresa para fornecimento de pães ao Hospital Municipal de Imperatriz e Hospital Infantil de Imperatriz, Equoterapia e os serviços da Rede de Saúde Mental (Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III, Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPS IJ, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras drogas - CAPS AD III e o Serviço de Residência Terapêutica).', 'valor': '45036.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '242/2018', 'valor': '45035.95'}]}, {'processo': '12.001.001/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-01-18', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM CURSO E TREINAMENTOS PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.', 'valor': '5800.00', 'contratos': []}, {'processo': '20.001.2402/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-01-07', 'objeto': 'Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura\r\nFamiliar e do Empreendedor Familiar Rural, para o\r\natendimento ao Programa Nacional de Alimentação\r\nEscolar/PNAE dos alunos das Escolas e Creches\r\nmatriculados na Rede Municipal de Ensino no PNAC,\r\nPNAP, PNAE" EJA, AEE e no Programa Mais Educação\r\nda ZONA URBANA.', 'valor': '1232550.17', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '283/2019', 'valor': '514706.53'}, {'numero_do_contrato': '284/2019', 'valor': '717854.54'}]}, {'processo': '23034005911/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-01-03', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, REFERENTES ÀS ATIVIDADES DE BANDA MUSICAL DESTINADO AS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS , DISTRITAIS E MUNICIPAIS', 'valor': '547308.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '981/2019', 'valor': '547308.00'}]}, {'processo': '31.01.6146/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-01-02', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA AV. IMPERATRIZ, Nº 01, CONJUNTO PLANALTO, NESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DO PLANALTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE.', 'valor': '56756.40', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '227/2018', 'valor': '56756.40'}]}, {'processo': '31.01.6863/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-01-02', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA 13, QD 601, Nº 02, PARQUE DO BURITI, NESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DO PARQUE DO BURITI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE.', 'valor': '5288.46', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '238/2018', 'valor': '5288.46'}]}, {'processo': '31.01.6147/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-01-02', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA B, Nº 03, BAIRRO ELDORADO (BACURI), NESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE ANHANGUERA E SÃO SALVADOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE.', 'valor': '39686.88', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '228/2018', 'valor': '39686.88'}]}, {'processo': '31.01.6145/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2019-01-02', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA PARÁ DE ESQUINA COM A RUA LUÍS DOMINGUES, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE.', 'valor': '574748.16', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '226/2018', 'valor': '574748.16'}]}, {'processo': '31.01.6247/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-12-31', 'objeto': 'Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Rua Madeira, nº 04, Parque Santa Lúcia, nesta cidade de Imperatriz-MA, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Parque Airton Sena, para atender as necessidades  da Rede Municipal de Saúde desta cidade.', 'valor': '39152.88', 'contratos': []}, {'processo': '31.01.6247/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-12-31', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA MADEIRA, Nº 04, PARQUE SANTA LÚCIA, NESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PARQUE AIRTON SENA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES  DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE.', 'valor': '39152.88', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '225/2018', 'valor': '39152.88'}]}, {'processo': '31.01.6625/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-12-31', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA CEARÁ, Nº 580, BAIRRO NOVA IMPERATRIZ, NESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE.', 'valor': '46440.72', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '233/2018', 'valor': '46440.72'}]}, {'processo': '31.01.6624/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-12-31', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA AV. BERNARDO SAYÃO, Nº 2180, BAIRRO TRÊS PODERES, NESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BASE DO SAMU - 192 DE IMPERATRIZ-MA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE.', 'valor': '174395.28', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '232/2018', 'valor': '174395.28'}]}, {'processo': '31.01.6623/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-12-31', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA AMAZONAS, Nº 520, CENTRO, NESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE.', 'valor': '26530.68', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '230/2018', 'valor': '26530.68'}]}, {'processo': '20.001.174/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-12-15', 'objeto': 'Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de acordo com o projeto de Construção da Escola Municipal Bom Jesus, localizada Rua Projetada  8, s/no, Bairro: Bom Jesus, Imperatriz-MA.', 'valor': '682932.14', 'contratos': []}, {'processo': '12.001.185/2018 - SE', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-12-14', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM FOCO NA GESTÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN.', 'valor': '300000.00', 'contratos': []}, {'processo': '20.001.2956/2019', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-12-10', 'objeto': 'Constitui objeto deste contrato, a contratação de empresa para prestação exploração de serviço público de transporte coletivo urbano e rural de passageiros, no âmbito do Município de Imperatriz-MA, no que se refere a aquisição de Vales Transportes Municipais destinados a atender as necessidades dos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Passes Estudantil destinados a atender as necessidades dos alunos da Zona Rural da Rede Pública Municipal de Ensino na Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, mediante a utilização de frota de ônibus correspondendo às especificações técnicas contidas no presente contrato bem como, ainda no Termo de compromisso de Manutenção da Delegação, por Permissão, da Prestação e Exploração de Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano e Rural de Passageiros, no âmbito do município de Imperatriz - MA', 'valor': '3297000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '876/2018', 'valor': '3297000.00'}]}, {'processo': '20.001.2756/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-12-10', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA, NO QUE SE REFERE A AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES MUNICIPAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PASSES ESTUDANTIL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE FROTA DE ÔNIBUS CORRESPONDENDO ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO PRESENTE CONTRATO BEM COMO, AINDA NO TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DA DELEGAÇÃO, POR PERMISSÃO, DA PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA.\r\nVALOR: R$ 3.297.000,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS).', 'valor': '3297000.00', 'contratos': []}, {'processo': '20.001.2756/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-12-10', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA, NO QUE SE REFERE A AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES MUNICIPAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PASSES ESTUDANTIL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE FROTA DE ÔNIBUS CORRESPONDENDO ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO PRESENTE CONTRATO BEM COMO, AINDA NO TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DA DELEGAÇÃO, POR PERMISSÃO, DA PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA.\r\nVALOR: R$ 3.297.000,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS).', 'valor': '3297000.00', 'contratos': []}, {'processo': '20.001.2756/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-12-10', 'objeto': 'CONTRATAÇÂO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO EXPLORAÇAO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE\r\nCOLETIVO URBANO E RURAL DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA., NO QUE SE\r\nREFERE A AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES MUNICIPAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS\r\nSERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA$O E PESSCA F,STUDUTIL DESTINADOS A\r\nATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS & ZNNA RURAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NA\r\nMANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MEDIANTE A ÚILIZAÇÃO DE FROTA DE ÔNIBUS\r\nCORRESPONDENDO ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO PRESENTE CONTRATO BEM COMO, AINDA NO\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DE DELEGAÇÃO, POR PERMISSÃO, DA PRESTAÇÃO E\r\nEXPLOREÇIO DE SERVIÇO HIBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO PARSSAGEIROS, NO\r\nÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA.\r\nVALOR: REAIS 3.297.000,00 (TRES MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL R?AIS)', 'valor': '3297000.00', 'contratos': []}, {'processo': '31.01.5266/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-12-07', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS DIVERSOS SETORES E UNIDADES DA SEMUS.', 'valor': '927559.80', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '206/2018', 'valor': '927559.80'}]}, {'processo': '14.001.0990/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-12-06', 'objeto': 'Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de Vales Transportes para os servidores da administração Municipal (Administração Geral).', 'valor': '2400000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '050', 'valor': '2399999.97'}, {'numero_do_contrato': '050/2018', 'valor': '2400000.00'}]}, {'processo': '11.005.124/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-12-05', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICOS COM A ?BANDA MEU FORRO DOS TOPS?  NO DIA 31/12/2018 DURANTE A REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO RÉVEILLON DE IMPERATRIZ QUE SERÁ REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ.', 'valor': '6000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '041/2018', 'valor': '6000.00'}]}, {'processo': '11.005.127/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-12-05', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICOS COM A ?THIAGO E LUAN?  NO DIA 31/12/2018 DURANTE A REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO RÉVEILLON DE IMPERATRIZ QUE SERÁ REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ.', 'valor': '6000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '043/2018', 'valor': '6000.00'}]}, {'processo': '11.005.128/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-12-05', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICOS COM A BANDA ?FREEDOM?  NO DIA 31/12/2018 DURANTE A REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO RÉVEILLON DE IMPERATRIZ QUE SERÁ REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ.', 'valor': '3000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '042/2018', 'valor': '3000.00'}]}, {'processo': '11.005.122/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-11-15', 'objeto': 'SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA GABRIELA ROCHA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2018 DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA QUE SERÁ APOIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ.', 'valor': '90000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '040/2018', 'valor': '90000.00'}]}, {'processo': '20.001.1111/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-11-07', 'objeto': 'Constitui objeto deste contrato a Contratâçâo de empresa para fornecimento de MÂTERIAIS DE\r\nCONSTRUÇÃO, destinadas a atender Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino na\r\nManutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, conforme especificações e quantitativos\r\ndescritos no Termo de Referência., com motivação no processo administrativo n" 20.001.1111/2018\r\n- SEMED, e em conformidade com o Pregão Presencial n\' 096/2018-CPL.', 'valor': '136926.00', 'contratos': []}, {'processo': '11.008.0014/2018-CGM', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-11-05', 'objeto': 'AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.', 'valor': '7269.75', 'contratos': [{'numero_do_contrato': 'NE 11000307.2018-CGM', 'valor': '7269.75'}]}, {'processo': '12.001.141/2018- SEF', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-11-01', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA VISANDO A RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS NO VALOR ESTIMADO DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), JUNTO A EMPRESAS DE TELEFONIA, ESTABELECIDAS FORA DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA, ENVOLVENDO CADASTRAMENTO IN LOCO DOS SEUS IMÓVEIS E/OU EQUIPAMENTOS, AUDITORIA FISCAL, ENQUADRAMENTO LEGAL, CÁLCULO DOS ENCARGOS LEGAIS, APURAÇÃO TOTAL E COBRANÇA DO DÉBITO.', 'valor': '600000.00', 'contratos': []}, {'processo': '20.001.1777/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-10-31', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO\r\nDE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS, COM MATERIAL INCLUSO (CABO COAXIAL, PLIG\r\nBNC/P4, FONTE L0 AMPERES, FONTE PARA DVR DE CANAIS).\r\nVALOR: RS 2.716,35 (DOIS MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)', 'valor': '2716.35', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '839/2018', 'valor': '2716.35'}]}, {'processo': '31.01.5267/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-10-29', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIÁLISE PERITONEAL E HEMODIÁLISE DOS PACIENTES INTERNADOS NA SALA VERMELHA DO HMI E NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA CONTRATADA PELA SEMUS E PARECER NEFROLÓGICO EM PACIENTES RENAIS AGUDOS INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ E UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA CONTRATADA PELA SEMUS,', 'valor': '661200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '207/2018', 'valor': '661200.00'}]}, {'processo': '31.01.4804/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-10-15', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, RECARGA, AQUISIÇÃO DE EXTINTORES E SINALIZAÇÃO DE SOLO E PAREDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMUS E DE SUAS COORDENAÇÕES: CAPSIII AD - RENASCER, RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, CAPS IJ, CAPS III - GIRASSOL, HMI-HII, CAF, ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CEMI, CDII, DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS, SAMU, CEREST, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, UPA SÃO JOSÉ, EQUOTERAPIA, CEO.', 'valor': '64349.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '197/2018', 'valor': '64349.00'}]}, {'processo': '31.01.4513/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-10-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA SERGIPE, Nº 31, TRÊS PODERES, NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE TRÊS PODERES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE.', 'valor': '84000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '184/2018', 'valor': '84000.00'}]}, {'processo': '31.01.5662/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-10-01', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÕES E CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE PORTA DOSÍMETROS (SERVIÇO DE MONITORAÇÃO INDIVIDUAL EXTERNA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ, CEOS, UPA - SÃO JOSÉ, UNIDADE MÓVEL DE ONCOLOGIA E UBS VILA NOVA,', 'valor': '8476.56', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '165/2018', 'valor': '8476.56'}]}, {'processo': '20.001.1021/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-09-25', 'objeto': 'Locação de imóvel sito na Rua C, n" 26,, Vila lpiranga, neste município. para o\r\nfuncionamento da CRECHE MUNICIPAL SANTA TEREZINHA.', 'valor': '70000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '772/2018', 'valor': '70000.00'}]}, {'processo': '12.001.064/2018- SEF', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-09-20', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO, COM FOCO NA GESTÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES\r\nCONTÍNUAS DA SEFAZGO.CONFORME PROCESSO', 'valor': '300000.00', 'contratos': []}, {'processo': '11.005.099/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-09-06', 'objeto': 'SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR PABLO NO DIA 31/12/2018 DURANTE AS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON 2019 NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '300000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '037/2018', 'valor': '300000.00'}]}, {'processo': '31.01.3336/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-09-05', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, Nº 08, BAIRRO UNIÃO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CAEMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '28800.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '167/2018', 'valor': '28800.00'}]}, {'processo': '20.001.1023/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-09-01', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE LOCALIZADO DA RUA ESTÁCIO DE SÁ, S/N, VILA FIQUENE EM IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '30000.00', 'contratos': []}, {'processo': '20.001.1024/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-08-31', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN RENATO CORTEZ MOREIRA', 'valor': '173600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '775/2018', 'valor': '173600.00'}]}, {'processo': '20.001.1022/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-08-31', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN JOAO SILVA', 'valor': '138000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '773/2018', 'valor': '138000.00'}]}, {'processo': '20.001.1024/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-08-31', 'objeto': 'locação de imovel para funcionamento da escola mun pequeno principe', 'valor': '70000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '774/2018', 'valor': '70000.00'}]}, {'processo': '31.01.3339/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-08-28', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA PORTUGUESA, Nº 35, SANTA INÊS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTA INÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE, IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '43200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '170/2018', 'valor': '43200.00'}]}, {'processo': '11.008.0008/2018-CGM', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-08-27', 'objeto': 'PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO SEMINÁRIO NACIONAL: ?60 VÍCIOS MAIS COMUNS NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS ? COMO EVITAR, QUANDO SANEAR E COMO RESOLVER DE ACORDO COM O TCU?, A SER REALIZADO EM MACEIÓ (AL), NO PERÍODO DE 20 A 22 DE AGOSTO DE 2018.', 'valor': '15800.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': 'NE 11000256.2018-CGM', 'valor': '15800.00'}]}, {'processo': '31.01.3337/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-08-24', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO I, Nº 26, BEIRA RIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE BEIRA RIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '45600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '168/2018', 'valor': '45600.00'}]}, {'processo': '31.01.3297/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-08-15', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA LUIS DOMINGUES, Nº 689, CENTRO, DESTINADO A ABRIGAR OS ARQUIVOS DO HMI E HII, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '43200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '172/2018', 'valor': '43200.00'}]}, {'processo': '31.01.3338/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-08-13', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA BOA ESPERANÇA, Nº 06, PARQUE SANTA LÚCIA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE PARQUE SANTA LÚCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '30480.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '169/2018', 'valor': '30480.00'}]}, {'processo': '31.01.3233/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-08-09', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA 1º DE MAIO, Nº 199, BOCA DA MATA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE BOCA DA MATA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMPERATRIZ - MA', 'valor': '48000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '164/2018', 'valor': '48000.00'}]}, {'processo': '11.005.098/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-08-08', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DA BANDA FAMA DE REI DURANTE A REALIZAÇÃO DO PERIODO DE VERANEIO DA PRAIA DO CACAU NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '3000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '35/2018', 'valor': '3000.00'}]}, {'processo': '11.005.098/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-08-08', 'objeto': 'SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FARRA DE LUXO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2018 DURANTE A REALIZAÇÃO DO PERÍODO DE VERANEIO DA PRAIA DO CACAU NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MARANHÃO', 'valor': '3000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '036/2018', 'valor': '3000.00'}]}, {'processo': '11.005.089/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-08-04', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE KEVIN BAETZ DURANTE A REALIZAÇÃO DO PERÍODO DE VERANEIO DA PRAIA DO CACAU NA CIDADE DE IMPERATRIZ - MA.', 'valor': '5000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '032/2018', 'valor': '5000.00'}]}, {'processo': '11.005.088/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-08-04', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE WELLINGTON TIGRÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO PERÍODO DE VERANEIO DA PRAIA DO CACAU NA CIDADE DE IMPERATRIZ - MA.', 'valor': '5000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '028/2018', 'valor': '5000.00'}]}, {'processo': '11.005.097/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-08-04', 'objeto': 'SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA THE LEARDERS DURANTE A REALIZAÇÃO DO PERÍODO DE VERANEIO DA PRAIA DO CACAU NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '3000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '034/2018', 'valor': '3000.00'}]}, {'processo': '11.005.091/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-08-04', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE THIAGO E LUAN DURANTE A REALIZAÇÃO DO PERÍODO DE VERANEIO DA PRAIA DO CACAU NA CIDADE DE IMPERATRIZ - MA.', 'valor': '3000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '030/2018', 'valor': '3000.00'}]}, {'processo': '11.005.090/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-08-04', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DA BANDA TADIN DE NOS DURANTE A REALIZAÇÃO DO PERÍODO DE VERANEIO DA PRAIA DO CACAU NA CIDADE DE IMPERATRIZ - MA.', 'valor': '3000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '029/2018', 'valor': '3000.00'}]}, {'processo': '11.005.092/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-08-04', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE CANTOR CASSINHU DURANTE A REALIZAÇÃO DO PERÍODO DE VERANEIO DA PRAIA DO CACAU NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '3000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '031/2018', 'valor': '3000.00'}]}, {'processo': '11.005.086/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-07-31', 'objeto': 'SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA RETRÔ NO DIA 29/07/2018 DURANTE A REALIZAÇÃO DO PERÍODO DE VERANEIO DA CIDADE DE IMPERATRIZ-MARANHÃO.', 'valor': '3000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '027/2018', 'valor': '3000.00'}]}, {'processo': '31.01.2094/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-07-26', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA LUIS DOMINGUES, Nº 1030, CENTRO, NESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE.', 'valor': '60000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '123/2018', 'valor': '60000.00'}]}, {'processo': '11.008.0001/2018-CGM', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-07-26', 'objeto': 'PARTICIPAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (SERVIDORES, MEMBROS DE CONSELHOS E FISCAIS DE CONTRATOS) NO CURSO DE ?GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS?, A SER MINISTRADO EM IMPERATRIZ (MA), NOS DIAS 23 A 27 DE JULHO DE 2018.', 'valor': '6264.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': 'NE 11000238.2018-CGM', 'valor': '6264.00'}]}, {'processo': '31.01.3295/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-07-20', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO CONSIGNADA DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - (OPME), DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - HMI', 'valor': '2494849.65', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '166/2018', 'valor': '2494849.65'}]}, {'processo': '31.01.3438/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-07-20', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO CONSIGNADA DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - (OPME), DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - HMI', 'valor': '580000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '193/2018', 'valor': '580000.00'}]}, {'processo': '31.01.3228/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-07-17', 'objeto': 'LOCAÇÃO  DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA GUANABARA, Nº 2223, BAIRRO TRÊS PODERES, IMPERATRIZ-MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL (CAPS IJ).', 'valor': '48000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '154/2018', 'valor': '48000.00'}]}, {'processo': '11.005.080/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-07-14', 'objeto': 'SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR WANDERLEY ANDRADE DURANTE A ABERTURA OFICIAL DA PRAIA DO CACAU NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '18000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '0242018', 'valor': '18000.00'}]}, {'processo': '31.01.3232/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-07-12', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA SALVIO DINO, Nº 691, VILA REDENÇÃO II, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA REDENÇÃO II, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '60000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '163/2018', 'valor': '60000.00'}]}, {'processo': '31.01.3090/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-07-12', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO AUDITORIA E CONTROLE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, DESTINADO A 01 (UM) SERVIDOR DESTA SEMUS, A SER REALIZADO EM SÃO LUIS-MA.', 'valor': '1500.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '000004235/2018', 'valor': '1500.00'}]}, {'processo': '31.01.3090/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-07-12', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO AUDITORIA E CONTROLE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, DESTINADO A 01 (UM) SERVIDOR DESTA SEMUS, A SER REALIZADO EM SÃO LUIS-MA.', 'valor': '1500.00', 'contratos': []}, {'processo': '31.01.2812/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-07-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) PRÉDIO COM SEUS ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS, LOCALIZADO NA RUA BENEDITO LEITE, Nº 861, BAIRRO CENTRO, IMPERATRIZ-MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO HMI - HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.', 'valor': '1006844.52', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '153/2018', 'valor': '1006844.52'}]}, {'processo': '31.01.2811/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-06-27', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA AMAZONAS, Nº 520, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO AMBULATORIAL DA REDE DE SAÚDE MENTAL DO CAPS III', 'valor': '13265.34', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '152/2018', 'valor': '13265.34'}]}, {'processo': '31.01.2876/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-06-18', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLINICAS DOS PACIENTES ATENDIDOS E INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - HMI, HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ - HII E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA SÃO JOSÉ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.', 'valor': '582466.38', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '149/2018', 'valor': '582466.38'}]}, {'processo': '31.01.2447/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-06-15', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMPLACAMENTO DE 4 (QUATRO) AMBULÂNCIAS MARCA MERCEDES - BENZ, MODELO FURGÃO 415 SPRINTER, ANO 2018, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.', 'valor': '1844.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '000002024/2018', 'valor': '1844.00'}]}, {'processo': '31.01.1593/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-06-15', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSFERÊNCIA DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA MARCA RENAULT, MODELO MASTER RONTANAMB, ANO 2015, MODELO 2016.', 'valor': '646.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '000002023/2018', 'valor': '646.00'}]}, {'processo': '14.001.0379/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-06-13', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS E FORNECIMENTO DE VALES-TRANSPORTES.', 'valor': '200000.00', 'contratos': []}, {'processo': '31.01.2622/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-06-11', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA UÇÃO DE SERVIÇOS/UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - ADULTO (10 LEITOS) TIPO II NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA', 'valor': '2700000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '150/2018', 'valor': '2700000.00'}]}, {'processo': '31.01.3095/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-06-04', 'objeto': 'SERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES MUNICIPAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.', 'valor': '1095864.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '162/2018', 'valor': '1095864.00'}]}, {'processo': '20.001.804/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-30', 'objeto': 'O presente contrato objetiva a Locação de um imóvel para funcionamento da Creche\r\nMunicipal Dom Afonso, localizado na Rua A, n° 50, Santa Clara na cidade de Imperatriz-MA', 'valor': '16000.00', 'contratos': []}, {'processo': '14.001.0919/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-30', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.', 'valor': '199999.99', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '9912447527.2018 - CORREIOS', 'valor': '200000.00'}]}, {'processo': '20.001.805/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN FRATERNIDADE', 'valor': '32000.00', 'contratos': []}, {'processo': '20.001 .1026/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-11', 'objeto': 'LOCAÇÀO DE IMÓREL SITO NA RUA GLAUBER ROCHA, NO 67.1, VILA REDENÇÃO, NESTE\r\nMUNICÍPIO. PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL NUCLEO SANTA CRUZ.', 'valor': '140000.00', 'contratos': []}, {'processo': '20.001.813/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA SERGIPE, N°115, TRÊS PODERES, NESTE MUNICÍPIO, PAIA\r\nO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL MUNDO INFANTIL', 'valor': '19076.24', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '600/2018', 'valor': '19076.24'}]}, {'processo': '20.001.793/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA NILO PEÇANHA, S/N, PARQUE DAS MANGUEIRAS, NESTE\r\nMUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL\r\nMUNDO DO SABER.', 'valor': '13600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '577/2018', 'valor': '13600.00'}]}, {'processo': '20.001.801/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-11', 'objeto': 'Locação de imóvel sito na Rua Dom Pedro II, S/N°, Centro, neste município, para o\r\nfuncionamento da ESCOLA MUNICIPAL FREI MANOEL PROCÓPIO.', 'valor': '52000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '582/2018', 'valor': '52000.00'}]}, {'processo': '20.001.811/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-11', 'objeto': 'Locação de imóvel sito na Rua Álvaro Pereira, N° 638, Vila Nova, neste município,\r\npara o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL TIA EMÍLIA.', 'valor': '19200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '606/2018', 'valor': '19200.00'}]}, {'processo': '20.001.816/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA BENJAMIM CONSTATE, N° 47, CENTRO, NESTE\r\nMUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL EDUCANDÁRIO DO\r\nSABER.', 'valor': '20800.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '595/2018', 'valor': '20800.00'}]}, {'processo': '20.001.788/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA PARALELOGRAMA, N° 14, ALTO BONITO, NESTE MUNICÍPIO,\r\nPARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL RAIO DE SOL.', 'valor': '15499.52', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '573/2018', 'valor': '15499.52'}]}, {'processo': '20.001.796/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA CASSIMIRO DE ABREU, N 48, PARQUE SANHAROL, NESTE\r\nMUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL MARANHÃO DO SUL', 'valor': '21600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '560/2018', 'valor': '21600.00'}]}, {'processo': '20.001.789/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA CORONEL LISBOA, N° 06, VILA FIQUENE, NESTE\r\nMUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL ARCO ÍRIS.', 'valor': '14400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '574/2018', 'valor': '14400.00'}]}, {'processo': '20.001.790/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA MANOEL FRANCISCO ALMEIDA S/N° - VILA ESMERALDA,\r\nNESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL IRMÃ\r\nSCHEILLA.', 'valor': '23200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '575/2018', 'valor': '18400.00'}, {'numero_do_contrato': '603/2018', 'valor': '23200.00'}, {'numero_do_contrato': '603/2018', 'valor': '23200.00'}]}, {'processo': '20.001.817/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA H, N° 04, SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO, PARA O\r\nFUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM JOÃO VI', 'valor': '14400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '602/2018', 'valor': '14400.00'}]}, {'processo': '20.001.809/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA SANTA MARIA, N° 533, SANTA INÊS, NESTE MUNICÍPIO,\r\nPARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JUCIMAR RODRIGUES', 'valor': '13200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '590/2018', 'valor': '13200.00'}]}, {'processo': '20.001.789/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA CORONEL LISBOA, N° 06, VILA FIQUENE, NESTE\r\nMUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL ARCO ÍRIS', 'valor': '14400.00', 'contratos': []}, {'processo': '20.001.792/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA AVENIDA JK, N° 50, CINCO IRMÃOS, NESTE MUNICÍPIO, PARA O\r\nFUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SOLIDARIEDADE', 'valor': '15200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '578/2018', 'valor': '15200.00'}]}, {'processo': '20.001.806/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA BOM FUTURO, N°636, VILA LOBÃO, NESTE MUNICÍPIO,\r\nPARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS', 'valor': '22400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '587/2018', 'valor': '22400.00'}]}, {'processo': '20.001.807/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA SANTA ISABEL, N° 176, BOM SUCESSO, NESTE MUNICÍPIO,\r\nPARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL ACONCHEGO', 'valor': '17600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '588/2018', 'valor': '17600.00'}]}, {'processo': '20.001.802/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA AV. JERUSALÉM, N° 201,PARQUE ALVORADA II, IMPERATRIZMA, PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL DO CONSELHO\r\nCOMUNITÁRIO DO PARQUE ALVORADA II.', 'valor': '16000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '576/2018', 'valor': '16000.00'}]}, {'processo': '20.001.818/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA PIAUÍ, N° 1699, BACURI IMPERATRIZ-MA, NESTE\r\nMUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO VICENTE DE\r\nPAULA.', 'valor': '28000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '589/2018', 'valor': '28000.00'}]}, {'processo': '20.001.1025/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA ESPANHOL, N° 49, QUADRA 02, LOTE 01,\r\nENTRONCAMENTO, IMPERATRIZ-MA, PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL SANTA\r\nMARGARIDA.', 'valor': '89600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '776/2018', 'valor': '89600.00'}]}, {'processo': '20.001.814/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MORANGUINHO', 'valor': '12800.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '591/2018', 'valor': '12800.00'}]}, {'processo': '20.001.805/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUN MORANGUINHO', 'valor': '32000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '593/2018', 'valor': '32000.00'}]}, {'processo': '20.001.812/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, N° 1169, BAIRRO: VILA NOVA,\r\nNESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS II', 'valor': '24872.56', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '594/2018', 'valor': '24872.56'}]}, {'processo': '20.001.798/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA 01, N 05, BAIRRO DA CAEMA, NESTE MUNICÍPIO, PARA O\r\nFUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL VOVÓ SUELY', 'valor': '12800.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '579/2018', 'valor': '12800.00'}]}, {'processo': '20.001.815/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA SÃO FRANCISCO, N° 1531, NOVA IMPERATRIZ, NESTE\r\nMUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL LÍRIO DOS VALES', 'valor': '28000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '601/2018', 'valor': '28000.00'}]}, {'processo': '20.001.808/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA AVENIDA NEWTON BELO, N° 1558, OURO VERDE, NESTE\r\nMUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JISCA SANTA CLARA DE\r\nASSIS.', 'valor': '20000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '605/2018', 'valor': '20000.00'}]}, {'processo': '20.001.799/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA CORIOLANO MILHOMEM, N° 940, SÃO JOSÉ DO EGITO,\r\nIMPERATRIZ-MA, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL LAURO TUPINAMBÁ\r\nVALENTE.', 'valor': '16000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '584/2018', 'valor': '16000.00'}]}, {'processo': '20.001.508/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, N° 813, JARDIM SÃO LUÍS, RUA\r\nCARAJÁS N° 1111, JARDIM SÃO LUÍS, NA CIDADE IMPERATRIZ-MA, NESTE MUNICÍPIO, PARA O\r\nFUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nEDUCAÇÃO.', 'valor': '149892.64', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '586/2018', 'valor': '149892.64'}]}, {'processo': '20.001.790/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA MANOEL FRANCISCO ALMEIDA S/N° - VILA ESMERALDA,\r\nNESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL IRMÃ\r\nSCHEILLA.', 'valor': '23200.00', 'contratos': []}, {'processo': '20.001.805/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN FRATERNIDADE', 'valor': '32000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '593/2018', 'valor': '32000.00'}]}, {'processo': '20.001.804/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUN DOM AFONSO', 'valor': '16000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '604/2018', 'valor': '16000.00'}]}, {'processo': '20.001.1026/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-11', 'objeto': 'LOCAÇÀO DE IMÓREL SITO NA RUA GLAUBER ROCHA, NO 67.1, VILA REDENÇÃO, NESTE\r\nMUNICÍPIO. PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL NUCLEO SANTA CRUZ.', 'valor': '140000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '777/2018', 'valor': '140000.00'}]}, {'processo': '20.001.797/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-11', 'objeto': 'Locação de imóvel sito na Avenida Dominicano, N° 88, Jardim Tropical,\r\nImperatriz-MA, neste município, para o funcionamento da CRECHE MUNICIPAL\r\nMARANATHA.', 'valor': '19200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '583/2018', 'valor': '19200.00'}]}, {'processo': '20.001.794/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-11', 'objeto': 'Locação de imóvel sito na Rua Dr. António Miranda, n° 102, Vila Redenção II,\r\nneste município, para o funcionamento da ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MARIETA\r\nALBUQUERQUE', 'valor': '22400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '580/2018', 'valor': '22400.00'}]}, {'processo': '20.001.790/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-11', 'objeto': 'ASSOCIAÇÃO IRMÃ SCHEILLA\r\nOBJETO: Locação de imóvel sito na Rua Manoel Francisco Almeida S/N° - Vila Esmeralda,\r\nneste município, para o funcionamento da ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL IRMÃ\r\nSCHEILLA.', 'valor': '18400.00', 'contratos': []}, {'processo': '20.001.810/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-11', 'objeto': 'Locação de imóvel sito na AV, Paulo Afonso, S/N°, PQ. Santa Lúcia, neste\r\nmunicípio, para o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO', 'valor': '19200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '592/2018', 'valor': '19200.00'}]}, {'processo': '20.001.795/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-11', 'objeto': 'Locação de imóvel sito na Rua Alagoas, n° 1882, Bairro Santa Rita, neste\r\nmunicípio, para o funcionamento da CRECHE MUNICIPAL ESPERANÇA.', 'valor': '12000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '581/2018', 'valor': '12000.00'}]}, {'processo': '16.001.035/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-08', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA BABAÇULÂNDIA, Nº 273, BAIRRO ENTRONCAMENTO, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA - PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR - ÁREA II', 'valor': '43200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '024/2018-SEDES', 'valor': '43200.00'}]}, {'processo': '31.01.1567/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-07', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. BERNARDO SAYÃO, Nº 2100 A, BAIRRO TRÊS PODERES, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA BASE CENTRAL DO SAMU 192, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.', 'valor': '144000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '112/2018', 'valor': '144000.00'}]}, {'processo': '20.001.803/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-02', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA DOM PEDRO II, S/N°, PARQUE DO BURITI, NESTE\r\nMUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE CASA DE DOM BOSCO', 'valor': '32000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '599/2018', 'valor': '32000.00'}]}, {'processo': '20.001.805/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-02', 'objeto': 'O presente contrato objetiva a Locação de um imóvel para funcionamento da Escola Municipal\r\nFraternidade, localizado na Rua Coriolano Milhomem, s/n, Bacuri, na cidade de Imperatriz-MA.', 'valor': '32000.00', 'contratos': []}, {'processo': '20.001.814/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-05-02', 'objeto': 'O presente contrato objetiva a Locação de um imóvel para funcionamento da Creche\r\nMunicipal Moranguinho, localizado na Avenida Aimorés, S/N°, Parque das Estrelas, Imperatriz-MA.', 'valor': '12800.00', 'contratos': []}, {'processo': '28.001.001/2018-SERF', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-04-18', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA MONTE CASTELO, 329 - CENTRO - CEP: 65901-350 - IMPERATRIZ/MA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - SERF.', 'valor': '48000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': 'CTO 001/2018', 'valor': '48000.00'}]}, {'processo': '31.01.1469/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-04-12', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES AO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ E HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ, EQUOTERAPIA E  OS SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS III, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL - CAPS IJ, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E E OUTRAS DROGAS - CAPS AD III E O SERVIÇO DE RESIDENCIA TERAPÊUTICA.', 'valor': '65335.70', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '109/2018', 'valor': '65335.70'}]}, {'processo': '31.01.1330/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-04-12', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO II, Nº 1460, BAIRRO BACURI, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO BACURI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE DE IMPERATRIZ - MA.', 'valor': '43200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '101/2018', 'valor': '43200.00'}]}, {'processo': '31.01.1331/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-04-12', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA TIRADENTES, Nº 241, PARQUE SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, DESTINADO AO  FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE VILA MACEDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE.', 'valor': '30648.72', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '102/2018', 'valor': '30648.72'}]}, {'processo': '16.001.017/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-04-04', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA NEWTON BELO, Nº 130, VILA INDEPENDENTE, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA ? PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO (SCFV)/ VILA INDEPENDENTE.', 'valor': '23760.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '022/2018-SEDES', 'valor': '23760.00'}]}, {'processo': '16.001.064/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-04-04', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PERNAMBUCO, N° 68, BAIRRO JUÇARA, IMPERATRIZ/MA, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CASA LAR.', 'valor': '48300.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '028/2018-SEDES', 'valor': '48300.00'}]}, {'processo': '16.001.008/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-04-04', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTA RITA, Nº 993, BAIRRO BACURI, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA - PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS/ NÚCLEO BACURI.', 'valor': '78000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '009/2018-SEDES', 'valor': '78000.00'}]}, {'processo': '16.001.039/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-04-04', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA URBANO SANTOS, Nº 513, BAIRRO JUÇARA, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA - PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS.', 'valor': '16893.96', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '025/2018-SEDES', 'valor': '16893.96'}]}, {'processo': '31.01.6221/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-03-29', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) PRÉDIO COM SEUS ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ - HII, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.', 'valor': '287374.08', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '081/2018', 'valor': '287374.08'}]}, {'processo': '20.001.01/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-03-20', 'objeto': 'É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA\r\nFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS E\r\nCRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NOS PÓLOS I, IV E V DOS PROGRAMAS PNAC,\r\nPNAP, PNAE, PEJA, AEE E EDUCAÇÃO INTEGRAL DA ZONA URBANA, VERBA\r\nFNDE/PNAE, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018', 'valor': '1772507.81', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '553/2018', 'valor': '1031743.43'}, {'numero_do_contrato': '554/2018', 'valor': '740764.41'}]}, {'processo': '11.005.025/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-03-16', 'objeto': 'SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GUSTTAVO LIMA NO DIA 15 DE JULHO DE 2018  DURANTE AS FESTIVIDADES ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE IMPERATRIZ-MARANHÃO.', 'valor': '300000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '016/2018', 'valor': '300000.00'}]}, {'processo': '16.001.007/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-03-14', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GODOFREDO VIANA, Nº 50, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA - PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR - ÁREA I.', 'valor': '23799.96', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '08/2018-SEDES', 'valor': '23799.96'}]}, {'processo': '16.001.015/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-03-14', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA HERMES DA FONSECA, Nº 49, BAIRRO JUÇARA, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA - PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES.', 'valor': '87072.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '21/2018-SEDES', 'valor': '87072.00'}]}, {'processo': '16.001.013/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-03-14', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL BANDEIRA, Nº 1049, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA - PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP.', 'valor': '45799.92', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '018/2018-SEDES', 'valor': '45799.92'}]}, {'processo': '16.001.011/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-03-14', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 208, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA - PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DO IDOSO.', 'valor': '59940.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '017/2018-SEDES', 'valor': '59940.00'}]}, {'processo': '30.001.018/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-03-14', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ALAGOAS, Nº 220, BAIRRO JUÇARA, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA - PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE PASSAGEM.', 'valor': '61800.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '003/2018-SEDES', 'valor': '61800.00'}, {'numero_do_contrato': '001/2018', 'valor': '54000.00'}]}, {'processo': '26.001.013/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-03-09', 'objeto': 'CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CORRESPONDENDO O PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO DE DADOS, TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE ARQUIVOS (WEB E MOBILE), POR MEIO DO SISTEMA ?RADAR ? GESTÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, QUE CONSISTE NO FORNECIMENTO DE ACESSO A SOLUÇÃO CENTRALIZADA, INTEGRADA E INFORMATIZADA PARA GESTÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO TRÂNSITO A PARTIR DOS AMBIENTES PRODUTIVOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE ? SETRAN.', 'valor': '510840.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '006/18-SETRAN', 'valor': '510840.00'}]}, {'processo': '26.001.012/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-03-09', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DA  TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE FORMA CONTINUADA, DE PROCESSAMENTO DE DADOS REFERENTE ÀS NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS DE TRANSITO ATRAVÉS DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA - SNE DO DENATRAN, SUBSISTEMA DO REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO ? RENAINF).', 'valor': '6000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '007/18-SETRAN', 'valor': '6000.00'}]}, {'processo': '31.01.6382/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-03-08', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA IRACEMA, Nº 791, BAIRRO NOVA IMPERATRIZ, NESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DE SAÚDE MENTAL (SRT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE.', 'valor': '55200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '085/2018', 'valor': '55200.00'}]}, {'processo': '31.01.7313/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-03-08', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA BENJAMIN CONSTANT, Nº 180, CENTRO, NESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA HUMANIZADO EM DERMATOLOGIA SANITÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE.', 'valor': '16313.76', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '060/2018', 'valor': '16313.76'}]}, {'processo': '31.01.4978/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-03-08', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SANTIAGO CHILE, Nº 13, BAIRRO PARQUE AMAZONAS, NESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU - PARQUE AMAZONAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NESTA CIDADE.', 'valor': '22800.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '097/2018', 'valor': '22800.00'}]}, {'processo': '31.01.0437/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-02-26', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO + GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, DESTINADO A 10 (DEZ) SERVIDORES DESTA SEMUS.', 'valor': '14700.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '000001097/2018', 'valor': '14700.00'}]}, {'processo': '31.01.6386/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-02-23', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DO SISTEMA CONTRATOS GOV, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.', 'valor': '7990.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '130/2018', 'valor': '7990.00'}]}, {'processo': '31.01.7311/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-02-15', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL , LOCALIZADO NA RUA A, QD 02, CASA 12, CONJUNTO NOVA VITÓRIA, NESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DO POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO VITÓRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE.', 'valor': '5200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '087/2018', 'valor': '5200.00'}]}, {'processo': '11.005.019/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-02-10', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA THIAGO E LUAN DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2018.', 'valor': '6000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '005/2018', 'valor': '6000.00'}]}, {'processo': '11.005.009/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-02-10', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DE PEDRINHO PEGAÇÃO DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2018.', 'valor': '80000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '0022018', 'valor': '80000.00'}]}, {'processo': '11.005.020/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-02-10', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FARRA DE LUXO DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2018.', 'valor': '6000.00', 'contratos': []}, {'processo': '11.005.018/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-02-10', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA TADIN DE NOS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2018.', 'valor': '6000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '0072018', 'valor': '6000.00'}]}, {'processo': '11.005.014/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-02-10', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA BICHO PAPÃO DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2018.', 'valor': '37500.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '012/2018', 'valor': '37500.00'}]}, {'processo': '11.005.022/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-02-10', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS DA BANDA MASCARA NEGRA DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2018.', 'valor': '12000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '015/2018', 'valor': '12000.00'}]}, {'processo': '11.005.017/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-02-10', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DE NEGRINNI E BANDA DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2018.', 'valor': '6000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '0042018', 'valor': '6000.00'}]}, {'processo': '11.005.010/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-02-10', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CHICABANA DURANTE A REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2018.', 'valor': '240000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '0012018', 'valor': '240000.00'}, {'numero_do_contrato': '0032018', 'valor': '6000.00'}]}, {'processo': '11.005.021/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-02-10', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR JULIANO REIS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2018.', 'valor': '6000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '0082018', 'valor': '6000.00'}]}, {'processo': '11.005.013/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-02-10', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR WELLIGTON TIGRÃO DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2018.', 'valor': '6000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '011/20118', 'valor': '6000.00'}]}, {'processo': '11.005.015/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-02-10', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DE CASSINHU E BANDA DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2018.', 'valor': '6000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '014/2018', 'valor': '6000.00'}]}, {'processo': '11.005.011/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-02-10', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA AXERIFE DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2018.', 'valor': '60000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '009/2018', 'valor': '60000.00'}]}, {'processo': '11.005.008/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-02-10', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA CLEBER E CAUAN DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2018.', 'valor': '130000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '010/2018', 'valor': '130000.00'}]}, {'processo': '11.005.016/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-02-10', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DE KEVIN BAETZ DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2018.', 'valor': '6000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '006/2018', 'valor': '6000.00'}]}, {'processo': '11.005.012/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-02-09', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FAMA DE REI DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2018.', 'valor': '6000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '013/2018', 'valor': '6000.00'}]}, {'processo': '20.001.002/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-01-30', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA\r\nFAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O\r\nATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO\r\nESCOLAR/PNAE DOS ALUNOS DAS ESCOLAS E CRECHES\r\nMATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PNAC,\r\nPNAP, PNAE, EJA, AEE E NO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO\r\nDA ZONA RURAL.', 'valor': '163005.44', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '555/2018', 'valor': '163005.44'}]}, {'processo': '12.001.074/2017 - SE', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-01-25', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADA NA RUA GODOFREDO VIANA 722/738, CENTRO, IMPERATRIZ-MA PARA ATENDER A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.', 'valor': '144000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '10/2017', 'valor': '144000.00'}]}, {'processo': '31.01.7315/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-01-18', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.', 'valor': '355740.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '012/2018', 'valor': '355740.00'}]}, {'processo': '16.001.003/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2018-01-16', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MARECHAL COSTA E SILVA, Nº 1204, BAIRRO JUÇARA, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA - PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.', 'valor': '54111.60', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '002/2018', 'valor': '54111.60'}]}, {'processo': '31.01.6206/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-12-29', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA AMAZONAS, Nº 520, CENTRO, NESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO AMBULATORIAL DA REDE DE SAÚDE MENTAL DO CAPS III, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.', 'valor': '13265.34', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '075/2018', 'valor': '13265.34'}]}, {'processo': '31.01.6225/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-12-29', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA 13, QD 601, Nº 02, PARQUE DO BURITI, NESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DO PARQUE DO BURITI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA SAÚDE.', 'valor': '21153.84', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '082/2018', 'valor': '21153.84'}]}, {'processo': '31.01.6222/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-12-29', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA B, Nº 03, NESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE ANHANGUERA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE.', 'valor': '19843.44', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '078/2018', 'valor': '19843.44'}]}, {'processo': '31.01.6381/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-12-29', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA CEARÁ, Nº 580, NOVA IMPERATRIZ, NESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DIVISÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE.', 'valor': '23220.36', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '084/2018', 'valor': '23220.36'}]}, {'processo': '31.01.6380/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-12-29', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA AV. IMPERATRIZ, Nº 01 - CONJUNTO PLANALTO, NESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DO PLANALTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE.', 'valor': '28378.20', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '083/2018', 'valor': '28378.20'}]}, {'processo': '31.01.6257/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-12-29', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMOVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA MADEIRA, Nº 04 - PARQUE SANTA LUCIA, NESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE PARQUE AIRTON SENA.', 'valor': '19576.44', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '076/2018', 'valor': '19576.44'}]}, {'processo': '31.01.6383/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-12-29', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA DO SOL, Nº 09, BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE AMAZONAS.', 'valor': '21769.08', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '086/2018', 'valor': '21769.08'}]}, {'processo': '31.01.6223/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-12-29', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA AV. BERNARDO SAYÃO, Nº 2180 - BAIRRO TRÊS PODERES, NESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BASE CENTRAL DO SAMU - 192 DE IMPERATRIZ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE.', 'valor': '87197.34', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '079/2018', 'valor': '87197.34'}]}, {'processo': '31.01.6259/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-12-29', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA HUMBERTO CAMPOS, Nº 09 - PARQUE SANHAROL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE SANHAROL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.', 'valor': '16800.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '077/2018', 'valor': '16800.00'}]}, {'processo': '31.01.6880/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-12-29', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM)  IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA C, Nº 01, BAIRRO ASA NORTE, NESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA USB BOCA DA MATA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE.', 'valor': '21600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '236/2017', 'valor': '21600.00'}]}, {'processo': '31.01.6224/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-12-29', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA BENEDITO LEITE, 861, CENTRO, IMPERATRIZ-MA, DESTINAR-SE-Á AO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA', 'valor': '503422.26', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '080/2018', 'valor': '503422.26'}]}, {'processo': '31.01.5904/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-12-05', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES EM ANATOMOPATOLOGIA DA DEMANDA DE AMBULATÓRIO DO SUS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.', 'valor': '532329.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '217/2017', 'valor': '532329.00'}]}, {'processo': '14.001.0847/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-12-05', 'objeto': 'Locação de um Imóvel localizado à Rua Urbano Santos, nº 1657 - Bairro Juçara - CEP: 65900-410, na cidade de Imperatriz/MA, destinado ao funcionamento do Centro Administrativo dos seguintes Órgãos: Secretaria Municipal de Administração e Modernização - SEAMO, Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a Comissão permanente de Licitação - CPL.', 'valor': '57000000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '019/2018', 'valor': '570000.00'}]}, {'processo': '31.01.5492/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-12-05', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE MATERIAL 01 KIT SUBSTITUTO DE DURAMATER E 02 BLEED STOP - 03GRS PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DA PACIENTE MARIA LUBIA FLOR DA CONCEIÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E RECOMENDAÇÃO JUDICIAL.', 'valor': '7900.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '284141/2017', 'valor': '7900.00'}]}, {'processo': '31.01.4604/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-11-24', 'objeto': 'SERVIÇOS EM EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - HMI, HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ - HII E UPA SÃO JOSÉ EM IMPERATRIZ.', 'valor': '582466.38', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '178/2017', 'valor': '582466.38'}]}, {'processo': '31.01.5742/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-11-16', 'objeto': 'PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO NUCLEAR DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA POR EMISSÃO DE PÓSITRON-PET-CT, VISANDO O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0806780-51.2017.8.10.0040, EM TRÂMITE PERANTE A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '4100.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '215/2017', 'valor': '4100.00'}]}, {'processo': '31.01.5479/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-11-16', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL DESTINADOS A ATENDER A NECESSIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ E HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ.', 'valor': '521400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '199/2017', 'valor': '521400.00'}]}, {'processo': '31.01.3197/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-10-23', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CONSULTAS E PLANTÕES NA ÁREA DE PSIQUIATRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE', 'valor': '27600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '011/2017', 'valor': '27600.00'}]}, {'processo': '31.01.4983/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-10-20', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA SERGIPE, BAIRRO TRÊS PODERES, NESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO UNIDADE DE SAÚDE DOS TRÊS PODERES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '42000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '194/2017', 'valor': '42000.00'}]}, {'processo': '31.01.4137/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-10-05', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA A UÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CARDIOLOGIA, SOB A FORMA DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA INFANTIL ELETIVOS E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.', 'valor': '97500.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '161/2017', 'valor': '97500.00'}]}, {'processo': '31.01.3352/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-09-28', 'objeto': 'PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TROCAS DE 6 PEÇAS, AJUSTES E CALIBRAÇÃO NOS VENTILADORES PULMONARES LUFT2-G COM SUAS SÉRIES: C14073, C14076; D13073; D14015; D13052; B14035 DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ (HMI).', 'valor': '6213.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '146/2017', 'valor': '6213.00'}]}, {'processo': '11.005.094/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-09-26', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA PLANO DE MÍDIA\r\nDURANTE A REALIZAÇÃO DO PROJETO VERÃO 2017 - PRAIA DO MEIO E CACAU NA CIDADE DE\r\nIMPERATRIZ - MA', 'valor': '7500.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '0492017', 'valor': '7500.00'}, {'numero_do_contrato': '0432017', 'valor': '18000.00'}]}, {'processo': '11.005.087/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-09-26', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR KEVIN BAÉTZ DURANTE\r\nA PROGRAMAÇÃO DO PROJETO VERÃO 2017 - PRAIA DO MEIO E CACAU', 'valor': '3000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '0362017', 'valor': '3000.00'}]}, {'processo': '11.005.083/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-09-26', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMIONETE', 'valor': '7500.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '0452017', 'valor': '7500.00'}]}, {'processo': '11.005.084/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-09-26', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO', 'valor': '3000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '0462017', 'valor': '3000.00'}]}, {'processo': '31.01.4408/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-09-12', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA NA ESPECIALIDADE VASCULAR PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES NA REFERIDA ESPECIALIDADE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ E HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ.', 'valor': '360000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '175/2017', 'valor': '360000.00'}]}, {'processo': '31.01.4236/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-09-06', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO POR SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS, PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS E NEUROLÓGICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ.', 'valor': '219716.46', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '164/2017', 'valor': '219716.46'}]}, {'processo': '31.01.3904/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-08-31', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA PORTUGUESA, BAIRRO SANTA INÊS, NESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE SANTA INÊS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '21600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '018/2017', 'valor': '21600.00'}]}, {'processo': '31.01.4018/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-08-29', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UMA CERCA EM TELA E TUBO GALVANIZADO COM FINALIDADE DE LIMITAR O ACESSO À PISCINA, GRADE DE METALON GALVANIZADO NA GARAGEM E PORTA DE LAMBRIL GALVANIZADO NA PARTE INTERNA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONARÁ O CAPS IJ E TAMBÉM ASSENTAMENTO DE PORTÃO EM LAMBRIL GALVANIZADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.', 'valor': '4480.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '282714 282716/2017', 'valor': '4480.00'}]}, {'processo': '26.001.009/17', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-08-22', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA AGENTES DE TRÂNSITO ? SETRAN.', 'valor': '26600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '014/17-SETRAN', 'valor': '26600.00'}]}, {'processo': '31.01.4093/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-08-18', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA D. PEDRO I, QUADRA 19, LOTE 132, Nº 26, BAIRRO BEIRA RIO, NESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA BEIRA RIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.', 'valor': '22800.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '022/2017', 'valor': '22800.00'}]}, {'processo': '31.01.4085/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-08-18', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA LUÍS DOMINGUES N°689, BAIRRO CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARMAZENAMENTO DO ARQUIVO DO HMI E HII, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '21600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '021/2017', 'valor': '21600.00'}]}, {'processo': '31.01.4022/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-08-08', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE USINA GERADORA DE OXIGÊNIO PSA, AR MEDICINAL E VÁCUO, COM COMODATO DE CILINDROS DE ARMAZENAMENTO E FORNECIMENTO DE BALAS, INCLUINDO SUA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ E HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ.', 'valor': '540000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '160/2017', 'valor': '540000.00'}]}, {'processo': '31.01.4022/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-08-08', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE USINA GERADORA DE OXIGÊNIO PSA, AR MEDICINAL E VÁCUO, COM COMODATO DE CILINDROS DE ARMAZENAMENTO E FORNECIMENTO DE BALAS, INCLUINDO SUA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ E HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ.', 'valor': '540000.00', 'contratos': []}, {'processo': '31.01.3748/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-08-08', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES NA ÁREA DE ANESTESIA COM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E ELETIVO DESTINADO AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.', 'valor': '1988666.20', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '158/2017', 'valor': '1988666.20'}]}, {'processo': '31.01.4021/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-08-08', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, NESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CAEMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '14400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '020/2017', 'valor': '14400.00'}]}, {'processo': '31.01.3235/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-08-04', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.', 'valor': '927559.80', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '159/2017', 'valor': '927559.80'}]}, {'processo': '31.01.3974/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-08-04', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA BOA ESPERANÇA, BAIRRO PARQUE SANTA LÚCIA, NESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE PARQUE SANTA LÚCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '14400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '019/2017', 'valor': '14400.00'}]}, {'processo': '31.01.2456/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-07-25', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES MUNICIPAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.', 'valor': '304920.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '141/2017', 'valor': '304920.00'}]}, {'processo': '31.01.2453/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-07-25', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR NA ÁREA DE SAÚDE AUDITIVA, SERVIÇO DE APOIO AO DIAGNOSTICO AOS PACIENTES DO SUS EM IMPERATRIZ-MA', 'valor': '3152565.36', 'contratos': []}, {'processo': '31.01.2451/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-07-25', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR NA ÁREA DE CIRURGIA PEDIÁTRICA, SERVIÇO DE APOIO AO DIAGNÓSTICO AOS PACIENTES DO SUS EM IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '1092000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '136/2017', 'valor': '1092000.00'}]}, {'processo': '31.01.2453/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-07-25', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR NA ÁREA DE SAÚDE AUDITIVA, SERVIÇO DE APOIO AO DIAGNOSTICO AOS PACIENTES DO SUS EM IMPERATRIZ-MA', 'valor': '3152565.36', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '138/2017', 'valor': '3152565.36'}]}, {'processo': '31.01.2478/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-07-24', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA RUI BARBOSA, BAIRRO TRÊS PODERES, NESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL (CAPS IJ), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE.', 'valor': '18140.91', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '015/2017', 'valor': '18140.91'}]}, {'processo': '31.01.4178/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-07-24', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL. LOCALIZADO NA RUA SIMPLÍCIO MOREIRA, BAIRRO CENTRO, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE ARQUIVOS HMI E HI DE IMPERATRIZ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE.', 'valor': '6000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '014/2017', 'valor': '6000.00'}]}, {'processo': '31.01.3053/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-07-24', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LUÍS DOMINGUES, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL.', 'valor': '30000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '148/2017', 'valor': '30000.00'}]}, {'processo': '31.01.3054/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-07-24', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA TIRADENTES, PARQUE SÃO JOSE, NESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE VILA MACEDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '15324.36', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '150/2017', 'valor': '15324.36'}]}, {'processo': '31.01.3286/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-07-20', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E DE LAVANDERIA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE', 'valor': '3633512.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '151/2017', 'valor': '3633512.00'}]}, {'processo': '31.01.3228/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-07-19', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA GUANABARA, BAIRRO TRÊS PODERES, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL (CAPS IJ), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '48000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '017/2017', 'valor': '48000.00'}]}, {'processo': '31.01.2480/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-07-19', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) PRÉDIO COM SEUS ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS, NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '503422.26', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '147/2017', 'valor': '503422.26'}]}, {'processo': '31.01.3297/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-07-11', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES EM CITOPATOLOGIA DA DEMANDA DE AMBULATÓRIO DO SUS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.', 'valor': '83640.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '153/2017', 'valor': '83640.00'}]}, {'processo': '31.01.3304/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-07-11', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES EM CITOPATOLOGIA DA DEMANDA DE AMBULATÓRIO DO SUS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.', 'valor': '83640.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '154/2017', 'valor': '83640.00'}]}, {'processo': '31.01.3296/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-07-11', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES EM CITOPATOLOGIA DA DEMANDA DE AMBULATÓRIO DO SUS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE', 'valor': '83640.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '152/2017', 'valor': '83640.00'}]}, {'processo': '31.01.2704/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-07-10', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE IMPERATRIZ - HMI, HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ - HII E UPA SÃO JOSÉ EM IMPERATRIZ.', 'valor': '582466.38', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '026/2017', 'valor': '582466.38'}]}, {'processo': '31.01.1445/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-07-07', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.', 'valor': '790196.64', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '028/2017', 'valor': '790196.64'}]}, {'processo': '31.01.0647/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-07-06', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, TRAJETO IMPERATRIZ-SÃO LUIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TFD.', 'valor': '263400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '004/2017', 'valor': '263400.00'}]}, {'processo': '16.001.20/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-07-04', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO PEDRO, Nº 15.\r\nBAIRRO BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA', 'valor': '10200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '010/2017', 'valor': '10200.00'}]}, {'processo': '30.001.129/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-07-04', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. JOÃO XXIII, Nº 377.\r\nPOVOADO COQUELÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA', 'valor': '10200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '021/2017', 'valor': '10200.00'}]}, {'processo': '31.01.0555/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-07-03', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA A UÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES NA ÁREA DE ANESTESIOLOGIA, DESTINADO AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA', 'valor': '2042919.72', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '074/2017', 'valor': '2042919.72'}]}, {'processo': '31.01.2910/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-06-30', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM TRATAMENTO DIALÍTICO DA DEMANDA DE AMBULATÓRIO DO SUS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.', 'valor': '3227321.92', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '079/2017', 'valor': '3227321.92'}]}, {'processo': '31.01.2909/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-06-30', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM TRATAMENTO DIALÍTICO DA DEMANDA DE AMBULATÓRIO DO SUS, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.', 'valor': '3136493.76', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '078/2017', 'valor': '3136493.76'}]}, {'processo': '11.005.039/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-06-29', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS DA BANDA JARDINEIRA\r\nNOS DIAS 23, 24 E 25 DE JUNHO DE 2017 DURANTE A REALIZAÇÃO DO IMPERATRIZ SÃO JOÃO - A\r\nGENTE FAZ.', 'valor': '60000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '0182017', 'valor': '60000.00'}]}, {'processo': '31.01.2218/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-06-26', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA BENEDITO LEITE, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.', 'valor': '21600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '134/2017', 'valor': '21600.00'}]}, {'processo': '31.01.2444/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-06-26', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA A UÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM PEDIATRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SUS DE IMPERATRIZ.', 'valor': '491040.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '024/2017', 'valor': '491040.00'}]}, {'processo': '31.01.2445/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-06-26', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA A UÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA, EM REGIME DE PLANTÃO, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.', 'valor': '898752.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '025/2017', 'valor': '898752.00'}]}, {'processo': '31.01.2443/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-06-26', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA A UÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SUS DE IMPERATRIZ.', 'valor': '491040.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '023/2017', 'valor': '491040.00'}]}, {'processo': '16.001.14/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-06-23', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA URBANO SANTOS, Nº 713,\r\nBAIRRO JUÇARA, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA', 'valor': '15420.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '008/2017', 'valor': '15420.00'}]}, {'processo': '16.001.44/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-06-23', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ALAGOAS, Nº 220.\r\nBAIRRO JUÇARA, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA.', 'valor': '37000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '018/2017', 'valor': '37000.00'}]}, {'processo': '16.001.46/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-06-23', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SERGIPE, Nº 24.\r\nBAIRRO JUÇARA, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA.', 'valor': '30000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '019/2017', 'valor': '30000.00'}]}, {'processo': '31.01.0505/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-06-22', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO II, NESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, DESTINAR-SE-Á AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE BACURI.', 'valor': '21600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '002/2017', 'valor': '21600.00'}]}, {'processo': '31.01.0551/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-06-21', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR EM UTAR CIRURGIAS ELETIVAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.', 'valor': '1484400.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '075/2017', 'valor': '1484400.00'}]}, {'processo': '31.01.2531/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-06-21', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A UÇÃO DE REFORMA DO PORTÃO DE ACESSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A CONSTRUÇÃO DE UM TELHADO PARA GUARITA E UM TELHADO PARA INTERLIGAR SETORES JURÍDICO, CONTRATOS E LICITAÇÕES AO HALL DA SECRETARIA.', 'valor': '3420.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '281998/2017', 'valor': '3420.00'}]}, {'processo': '16.001.59/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-06-21', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA HERMES DA FONSECA, Nº 49,\r\nBAIRRO JUÇARA, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA', 'valor': '79848.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '025/2017', 'valor': '79848.00'}]}, {'processo': '16.001.26/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-06-21', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CORONEL MANOEL BANDEIRA, Nº 1049,\r\nBAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA.', 'valor': '42000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '014/2017', 'valor': '42000.00'}]}, {'processo': '16.001.47/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-06-15', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 27, Nº 11.\r\nBAIRRO VILA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA', 'valor': '12000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '020/2017', 'valor': '12000.00'}]}, {'processo': '31.01.2217/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-06-09', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. BERNARDO SAYÃO, Nº 2100, BAIRRO TRÊS PODERES, NESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E AMPLIAÇÃO DA BASE CENTRAL DO SAMU-192, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA.', 'valor': '72000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '133/2017', 'valor': '72000.00'}]}, {'processo': '16.001.09/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-06-09', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA COLLOR DE MELO, Nº 115,\r\nBAIRRO PARQUE AMAZONAS, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA', 'valor': '13200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '005/2017', 'valor': '13200.00'}]}, {'processo': '16.001.57/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-06-07', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GRANDE, Nº 694,\r\nPOVOADO PETROLINA, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA.', 'valor': '9600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '023/2017', 'valor': '9600.00'}]}, {'processo': '16.001.23/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-06-07', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. BABAÇULÂNDIA, Nº 273.\r\nBAIRRO ENTRONCAMENTO, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA', 'valor': '43200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '011/2017', 'valor': '43200.00'}]}, {'processo': '16.001.11/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-06-06', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GALDINO, Nº 26,\r\nBAIRRO: VILA DAVI II, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA', 'valor': '9000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '007/2017', 'valor': '9000.00'}]}, {'processo': '16.001.49/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-06-06', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA NEWTON BELLO, Nº 130.\r\nBAIRRO JARDIM SÃO LUIS, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA', 'valor': '23760.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '022/2017', 'valor': '23760.00'}]}, {'processo': '16.001.04/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-06-06', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 14 (ANTIGA RUA DOM MANOEL), Nº 61.\r\nBAIRRO BOM SUCESSO, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA', 'valor': '32412.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '001/2017', 'valor': '32412.00'}]}, {'processo': '16.001.15/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-06-06', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ORIENTE, S/N.\r\nBAIRRO CENTRO NOVO, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA', 'valor': '6431.40', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '009/2017', 'valor': '6431.40'}]}, {'processo': '16.001.24/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-06-06', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PRINCIPAL, S/N,\r\nBAIRRO VILA CONCEIÇÃO II, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA', 'valor': '11997.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '012/2017', 'valor': '11997.00'}]}, {'processo': '11.005.036/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-06-03', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE CAPAS CD E CONFECÇÕES DE CDS', 'valor': '7200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '011/2017', 'valor': '7200.00'}]}, {'processo': '31.01.938/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-05-30', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.', 'valor': '7990.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '083/2017', 'valor': '7990.00'}]}, {'processo': '31.01.0097/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-05-24', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA A UÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS SOB A FORMA DE PROCEDIMENTOS DE REABILITAÇÃO CARDIOPULMONAR E PROVA DE FUNÇÃO PULMONAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.', 'valor': '174000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '001/2017', 'valor': '174000.00'}]}, {'processo': '31.01.0656/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-05-18', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÁS GLP E VASILHAME (GÁS DE COZINHA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.', 'valor': '201482.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '030/2017', 'valor': '201482.00'}]}, {'processo': '31.01.1420/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-05-08', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE USINA GERADORA DE OXIGÊNIO PSA, AR MEDICINAL E VÁCUO, COM COMODATO DE CILINDROS DE ARMAZENAMENTO E FORNECIMENTO DE BALAS, INCLUINDO SUA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ E HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ.', 'valor': '540000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '010/2017', 'valor': '540000.00'}]}, {'processo': '31.01.1423/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-05-08', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MARMITAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.', 'valor': '120000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '031/2017', 'valor': '120000.00'}]}, {'processo': '31.01.0743/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-05-08', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA UÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE ORTOPEDIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - HMI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.', 'valor': '1201988.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '081/2017', 'valor': '1201988.00'}]}, {'processo': '13.001.002/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-04-18', 'objeto': 'Abertura de Procedimento de Inexibilidade referente a contratação direta com o Condomínio do Palácio do Comércio e Indústria de Imperatriz, visando locação de salas.', 'valor': '42000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '001.2017', 'valor': '3500.00'}]}, {'processo': '25.001.001/2017 - SMPM', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-04-18', 'objeto': 'Locação de imóvel , situado a Rua Sousa Lima, 54 - Centro, Imperatriz - MA, para funcionamento do Centro de Referência de Atendimento a Mulher - CRAM, vinculado a Secretaria Municipal de Políticas para Mulher - SMPM.', 'valor': '48000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '001/2017 - SMPM', 'valor': '48000.00'}]}, {'processo': '25.001.001/2017 - S', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-04-12', 'objeto': 'ALUGUEL DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA SOUSA LIMA, Nº54 - CENTRO, IMPERATRIZ-MA, PARA O FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER - CRAM, ÓRGÃO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHER - SMPM', 'valor': '48000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '001/2017 - SMPM', 'valor': '48000.00'}]}, {'processo': '26.001.021/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-03-25', 'objeto': 'CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E VENDA DE PRODUTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE ? SETRAN.', 'valor': '250000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '001/17-SETRAN', 'valor': '250000.00'}]}, {'processo': '22.01.010/2017-SINFRA', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-03-09', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS, INCLUINDO ?TAPA-BURACOS? PARA PREFEITURA DE IMPERATRIZ - MA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ? SINFRA', 'valor': '6258.92', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '001/2017', 'valor': '6258920.00'}]}, {'processo': '11.005.009/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-03-07', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS DA BANDA BICHO PAPÃO NOS\r\nDIAS 25 E 27 DE FEVEREIRO DE 2017 DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE IMPERATRIZ 2017- A GENTE FAZ.', 'valor': '12000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '0012017', 'valor': '12000.00'}]}, {'processo': '11.005.010/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-03-07', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS DO CANTOR ERASMO DIBELL\r\nNOS DIAS 26 E 28 DE FEVEREIRO DE 2017 DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE IMPERATRIZ\r\n2017-A GENTE FAZ.', 'valor': '12000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '0022017', 'valor': '12000.00'}]}, {'processo': '11.005.012/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-03-07', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS DA BANDA VIBRAÇÃO NOS\r\nDIAS 26 E 28 DE FEVEREIRO DE 2017 DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE IMPERATRIZ 2017- A GENTE FAZ.', 'valor': '12000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '0032017', 'valor': '12000.00'}]}, {'processo': '11.005.013/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-03-07', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS DE NEGRINNI E BANDA\r\nNOS DIAS 25 E 27 DE FEVEREIRO DE 2017 DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE IMPERATRIZ 2017-A GENTE FAZ', 'valor': '12000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '0042017', 'valor': '12000.00'}]}, {'processo': '11.005.015/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-03-07', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS DA BANDA JARDINEIRA NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2017 DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE IMPERATRIZ 2017 - A GENTE FAZ.', 'valor': '128000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '0052017', 'valor': '128000.00'}]}, {'processo': '11.005.011/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-03-07', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DAS CANTORAS MUNIK E MARIANE NOS DIAS 26 DE FEVEREIRO DE 2017 DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE IMPERATRIZ 2017 - A GENTE FAZ.', 'valor': '40000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '0082017', 'valor': '40000.00'}]}, {'processo': '11.005.014/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-03-07', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DOS CANTORES PEDRO E BENÍCIO\r\nNO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2017 DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE IMPERATRIZ 2017 - A GENTE FAZ.', 'valor': '50000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '0092017', 'valor': '50000.00'}]}, {'processo': '11.005.008/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-02-25', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA PATCHANKA NO\r\nDIA 27 DE FEVEREIRO DE 2017 DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE IMPERATRIZ 2017 - A\r\nGENTE FAZ.', 'valor': '50000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '0072017', 'valor': '50000.00'}]}, {'processo': '14.001.0075/2017-SEA', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-02-24', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PREMENTES DA MUNICIPALIDADE.', 'valor': '7928.40', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '130042/2017', 'valor': '7928.40'}]}, {'processo': '14.001.0073/2017-SEA', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-02-24', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PREMENTES DA MUNICIPALIDADE.', 'valor': '7923.50', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '130041/2017', 'valor': '7923.50'}]}, {'processo': '001/2015-SETRAN', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-02-19', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS.', 'valor': '2000000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '006/2016 - SETRAN', 'valor': '2000000.00'}]}, {'processo': '14.001.0062/2017-SEA', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2017-02-16', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE-ESCRITÓRIO) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PREMENTES DA MUNICIPALIDADE.', 'valor': '7956.50', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '130040/2017', 'valor': '7956.50'}]}, {'processo': '31.01.7959/2016', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2016-12-20', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PEDIATRIA, EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DA URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E AVALIAÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ.', 'valor': '706800.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '207/2016', 'valor': '706800.00'}]}, {'processo': '12.001.0138/2016', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2016-12-02', 'objeto': 'CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA, E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA (FORMULÁRIO DE CADASTRO MERCANTIL E CAPAS DE PROCESSOS)', 'valor': '7550.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '12/2016', 'valor': '7550.00'}]}, {'processo': 'DL N°007/2016-SETRAN', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2016-09-03', 'objeto': 'CONTRATO A DELEGAÇÃO, POR PERMISSÃO, NA FORMA DE CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE FROTA DE ÔNIBUS CORRESPONDENDO ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO PRESENTE CONTRATO.', 'valor': '2000000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '013/2016-SETRAN', 'valor': '2000000.00'}]}, {'processo': '12.001.076/2016', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2016-07-01', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/PERMANENTE (IMPRESSORA TÉRMICA PARA IMPRESSÃO DE CUPONS NÃO FISCAL, ADMITIR BOBINAS DE PAPEL, VELOCIDADE MÍNIMA DE 150MM/S PARA TEXTO E 110MM/S PARA GRÁFICOS,  IMPRESSÃO TÉRMICA DIRETA; MÉTODO DE INSERÇÃO DE PAPEL EASY LOAD, INTERFACE USB, PRAZO DE GARANTIA DE 12 MESES, BALCÃO, CABO USB E FONTE EXTERNA 100 A 240V) DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA', 'valor': '1599.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '07/2016', 'valor': '1599.00'}]}, {'processo': 'DL N°006/2016-SETRAN', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2016-06-29', 'objeto': 'CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS INCANDESCENTE DE 60W-220V COM FILAMENTO REFORÇADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES.', 'valor': '7800.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '012/2016-SETRAN', 'valor': '7800.00'}]}, {'processo': '25.001.033/2016 - SM', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2016-06-28', 'objeto': 'REALIZAÇÃO DE PESQUISA TÉCNICA, SISTEMATIZAÇÃO DOS DADOS OBTIDOS, FORMULAÇÃO DE DOCUMENTO TÉCNICO E ENTREGA A SMPM.', 'valor': '2200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '006/2016 - SMPM', 'valor': '2200.00'}]}, {'processo': '28.01.012/2016-SERF', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2016-05-10', 'objeto': '?\tAQUISIÇÃO DE CARIMBOS AUTOMÁTICO DE TAMANHO GRANDE E MÉDIO (EM PLÁSTICO DE CORES VARIADAS) E PRENSADO E COR DA TINTA A SER DEFINIDO. (PLANILHA ABAIXO)\r\n?\tAQUISIÇÃO DE BANNER COM IMPRESSÃO EM LONA DE COR DE FUNDO BRANCA (EM PLÁSTICO DE CORES VARIADAS) E PRENSADO E COR DA TINTA A SER DEFINIDO', 'valor': '6425.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': 'CTO 003/2016', 'valor': '6425.00'}]}, {'processo': '25.001.010/2016 - SM', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2016-04-08', 'objeto': 'IMPLANTAÇÃO DE REDE HÍDRICA COM ESCAVAÇÃO DE VALAS E LIGAÇÃO NA REDE HÍDRICA EXTERNA N ACASA ABRIGO DRª RUTH NOLETO (ÓRGÃO VINCULADO A SMPM).', 'valor': '2900.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '002/2016 - SMPM', 'valor': '2900.00'}]}, {'processo': 'DL N°005/2016-SETRAN', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2016-03-09', 'objeto': 'CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARA CONFECÇÃO DE COLUNAS COM BRAÇO PROJETADO DE SUSTENTAÇÃO PARA GRUPO FOCAL VEICULAR AÉREO E VERTICAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES.', 'valor': '5700.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '008/2016-SETRAN', 'valor': '5700.00'}]}, {'processo': '25.001.011/2016 - SM', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2016-03-09', 'objeto': 'REPAROS, ADEQUAÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO DO TELHADO  DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER.', 'valor': '2200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '003/2016 - SMPM', 'valor': '2200.00'}]}, {'processo': '31.01.0626/2016', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2016-02-25', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PEDIATRIA, EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DA URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E AVALIAÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL DE IMPERATRIZ', 'valor': '471200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '004/2016', 'valor': '471200.00'}]}, {'processo': '003/2016- SETRAN', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2016-02-24', 'objeto': 'CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E VENDA DE PRODUTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE ? SETRAN.', 'valor': '46883.53', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '004/2016-SETRAN', 'valor': '46883.53'}]}, {'processo': 'DL N°002/2016-SETRAN', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2016-02-16', 'objeto': 'CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PEÇAS PARA IMPRESSORAS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES.', 'valor': '21225.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '007/2016-SETRAN', 'valor': '21225.00'}]}, {'processo': '25.001.006/2016 - SM', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2016-02-04', 'objeto': 'ALUGUEL DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA MONTE CASTELO, Nº 329 - - CENTRO, IMPERATRIZ MARANHÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER - CRAM, ÓRGÃO VINCULADO A SMPM', 'valor': '46200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '001/2016 - SMPM', 'valor': '46200.00'}, {'numero_do_contrato': '001/2016 - SMPM', 'valor': '46200.00'}]}, {'processo': '25.001.006/2016 - SM', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2016-02-04', 'objeto': 'ALUGUEL DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER - CRAM, (ÓRGÃO VINCULADO A SMPM)', 'valor': '46200.00', 'contratos': []}, {'processo': '28.01.004/2016-SERF', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2016-01-27', 'objeto': 'SERVIÇOS GRÁFICOS DE:\tCONFECÇÃO E TIRAGEM DE CÓPIAS/IMPRESSÕES DE 5.000 MIL CÓPIAS DE JORNAL EM PAPEL A4 NÃO INFERIOR A 75GR DE COR BRANCA, TAMANHO 31 X 46 CM, FORMATO DUPLEX, COM IMPRESSÃO FRENTE E VERSO COLORIDOS;\r\n\r\nCONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE 4.500 MIL CAPAS PARA PROCESSOS, EM PAPEL CARTÃO NÃO INFERIOR A 180GR DE COR BRANCA, TAMANHO 31 X 46 CM, IMPRESSÃO EM UMA COR (PRETO) E UMA COR CINZA MARCA D´ÁGUA PADRÃO TIMBRADO SERF (MODELO);\r\n\r\nIMPRESSÃO EM 3.000 MIL ENVELOPES TAMANHO A4 DE COR BRANCA, (MODELO), NA TINTA DE COR (AZUL DEL REI) PADRÃO TIMBRADO SERF, SÓ FRENTE; \r\n\r\nCONFECÇÃO E TIRAGEM/IMPRESSÕES DE 500 LIVRETOS FOLHAS INTERNAS COR BRANCA E TEXTO IMPRESSO DE COR PRETA), SENDO CAPA DURA COLADA E COLORIDA FRENTE E VERSO. TAMANHO 0,14 CM LARGURA X 0,20 CM DE ALTURA.', 'valor': '7885.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': 'CTO 002/2016', 'valor': '7885.00'}]}, {'processo': '28.01.001/2016-SERF', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2016-01-25', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA IMPRESSORAS/COPIADORA MULTIFUNCIONAIS BROTHER 8157 DE TOMBAMENTO Nº 10737 E Nº 10840, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - SERF.', 'valor': '4220.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': 'CTO 001/2016', 'valor': '4222.00'}]}, {'processo': '12.001.119/2015', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2016-01-08', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-E), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO ORÇAMENTARIA, PELO PERÍODO DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2016.', 'valor': '2016000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '01.2016', 'valor': '2016000.00'}]}, {'processo': '25.001.052/2015 -SMP', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-12-16', 'objeto': 'FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA CASA ABRIGO DRAª RUTH NOLETO (ÓRGÃO VINCULADO A SMPM)', 'valor': '600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '013/2015 - SMPM', 'valor': '600.00'}]}, {'processo': '26.001.292/15-SETRAN', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-08-22', 'objeto': 'CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA FARDAMENTOS DE AGENTES DE TRÂNSITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES', 'valor': '7968.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '011/2015-SETRAN', 'valor': '7968.00'}]}, {'processo': '302.2015- SETRAN', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-08-22', 'objeto': 'CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE COLUNAS COM BRAÇO PROJETADO DE SUSTENTAÇÃO PARA GRUPO FOCAL VEICULAR AÉREO E VERTICAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES.', 'valor': '7480.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '012/2015-SETRAN', 'valor': '7480.00'}]}, {'processo': '25.001.030/2015 - SM', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-08-06', 'objeto': 'COLOCAÇÃO DE FORRO EM PVC NOS DORMITÓRIOS DA CASA ABRIGO DRAª RUTH NOLETO (ÓRGÃO VINCULADO A SMPM.', 'valor': '3924.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '002/2015 - SMPM', 'valor': '3924.00'}]}, {'processo': '11.005.085/2018', 'tipo': 'LICITAÇÃO INEXIGÍVEL (ART.25 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-07-31', 'objeto': 'CONTRATAÇÃO DA BANDA SUPER 5 NO PERÍODO DE VERANEIO DA PRAIA DO CACAU NA CIDADE DE IMPERATRIZ - MA.', 'valor': '6000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '025/2018', 'valor': '6000.00'}]}, {'processo': '25.001.017/2015 - SM', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-06-23', 'objeto': 'ALUGUEL DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHER - SMPM.', 'valor': '25200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '001/2015 - SMPM', 'valor': '25200.00'}]}, {'processo': '28.01.025/2015-SERF', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-05-25', 'objeto': 'SERVIÇOS GRÁFICOS: ?\tCONFECÇÃO DE JORNAL EM PAPEL A4 NÃO INFERIOR A 75GR DE COR BRANCA, TAMANHO 31 X 46 CM, FORMATO DUPLEX, COM IMPRESSÃO FRENTE E VERSO COLORIDOS, COM TIRAGEM DE 12.000 MIL CÓPIAS/IMPRESSÕES;\r\n?\tCONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE CAPAS PARA PROCESSOS, EM PAPEL CARTÃO NÃO INFERIOR A 180GR DE COR BRANCA, TAMANHO 31 X 46 CM, IMPRESSÃO EM UMA COR (PRETO) E UMA COR CINZA MARCA D´ÁGUA PADRÃO TIMBRADO SERF (MODELO);\r\n?\tIMPRESSÃO EM UMA COR (AZUL DEL REI) PADRÃO TIMBRADO SERF, SÓ FRENTE DE 5.000 MIL ENVELOPES TAMANHO A4 DE COR BRANCA. (MODELO).', 'valor': '7800.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': 'CTO 004/2015', 'valor': '7800.00'}]}, {'processo': '20.001.2414/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-05-06', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA CEARÁ, N° 403, BAIRRO: JUÇARA, NESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESTACIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.', 'valor': '26648.04', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '71/2015', 'valor': '26648.04'}]}, {'processo': '28.01.016/2015-SERF', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-03-26', 'objeto': 'PEÇAS DE IMPRESSORAS: INFORMÁTICA, SENDO 05 (CINCO) CARTUCHOS DE THONNER BROTHER 8152/5157 PARA 30.000 MIL IMPRESSÕES, 02 (DUAS) UNIDADES FUSORA BROTHER 81572/5157 PARA 55.000 MIL IMPRESSÕES E 05 (CINCO) CILINDROS BROTHER 8152/5157 PARA 20.000 MIL IMPRESSÕES, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ? SERF, COM MOTIVAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 28.01.016/2015 - SERF E EM CONFORMIDADE COM A DISPENSA Nº 002/2015-SERF E SEUS ANEXOS', 'valor': '2925.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': 'CTO 002/2015', 'valor': '2925.00'}]}, {'processo': '20.001.2363/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-03-20', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA B, N° 06, QUADRA 02, CONJUNTO NOVA VITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN. CAMINHO DO SABER.', 'valor': '37321.20', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '36/2015', 'valor': '37321.20'}, {'numero_do_contrato': '36/2015', 'valor': '37321.20'}]}, {'processo': '20.001.2399/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-24', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA TANCREDO NEVES, N° 01, BAIRRO: CONJUNTO PLANALTO I, NESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN. CENTRO EDUCACIONAL MARANHENSE.', 'valor': '14662.92', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '56/2015', 'valor': '14662.92'}]}, {'processo': '20.001.2437/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-24', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA 13 DE MAIO, S/N°, CONSTITUÍDO DOS LOTES N°S 01, 02, 03, 04, 05 E 06 DA QUADRA 16 DO LOTEAMENTO VILA REDENÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUN. CRIANÇA FELIZ', 'valor': '26803.44', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '95/2015', 'valor': '26803.44'}]}, {'processo': '20.001.2436/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-24', 'objeto': 'Locação de imóvel sito na Av. Cacauzinho, nº 1025, Bairro: Vila Fiquene, neste município, para o funcionamento da Escola Mun. Raimundo Aguiar.', 'valor': '30745.08', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '94/2014', 'valor': '30745.08'}]}, {'processo': '20.001.2405/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-24', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEI LOCALIZADO RUA DR. ANTÓNIO MIRANDA, N° 102, BAIRRO: VILA REDENÇÃO II, NESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO ESCOLA MUN. CENTRO EDUCACIONAL MARIETA ALBUQUERQUE.', 'valor': '23650.08', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '62/2015', 'valor': '23650.08'}]}, {'processo': '20.001.2429/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-24', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA PARAGUAÇU, S/N, BAIRRO: PARQUE SANTA LÚCIA, NESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN. CHAPEUZINHO VERMELHO.', 'valor': '26254.32', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '87/2015', 'valor': '26254.32'}]}, {'processo': '20.001.2620/2013', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-24', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA CEARÁ, N° 2116, BAIRRO: BACURI, NESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN. GONÇALVES DIAS.', 'valor': '23649.96', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '65/2015', 'valor': '23649.96'}]}, {'processo': '20.001.2413/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-24', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA 04, N° 145, BAIRRO: VILA IPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN. DE 1° GRAU SÃO PEDRO', 'valor': '12297.96', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '70/2015', 'valor': '12297.96'}]}, {'processo': '20.001.2445/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-24', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA 17, N° 36, BAIRRO: PARQUE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO MUN. GUILHERME DOURADO.', 'valor': '59072.04', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '103-2015', 'valor': '67004.88'}]}, {'processo': '20.001.2367/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-24', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ, N° 206 - VILA LOBÃO, NESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN. CASTRO ALVES II.', 'valor': '35698.44', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '034/2015', 'valor': '35698.44'}]}, {'processo': '28.01.009/2015-SERF', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-19', 'objeto': '?\tAQUISIÇÃO DE 55 (CINQUENTA E CINCO) CAMISAS SOCIAL (27 MASCULINAS E 28 FEMININAS), COM CORPO NA COR VERDE CLARO E DETALHES DA GOLA NOS PUNHOS E NA ABERTURA, TENDO 02 (DOIS) BOTÕES NA ABERTURA DE CADA MANGA, COM BORDADO COLORIDO NO PEITO DO LOGO DA SERF (SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA) NO TAMANHO NÃO INFERIOR A 8,5 X 5 CM NA ALTURA DO PEITO ESQUERDO COM BOLSO NAS MASCULINAS E SEM BOLSO NAS FEMININAS.', 'valor': '2827.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': 'CTO 001/2015', 'valor': '2827.00'}]}, {'processo': '20.001.2433/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-04', 'objeto': "O imóvel objeto da presente locação destinar-se-á ao órgão municipal de educação,\r\nespecialmente para o funcionamento da Escola Mun. Lago'do Cisne, sem prejuízo de poder ser\r\nutilizado para atender outros interesses afins da Administração Pública LOCATÁRIA.", 'valor': '29009.16', 'contratos': []}, {'processo': '20.001.2418/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-04', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA ALAGOAS, S/N°, BAIRRO: NOVA IMPERATRIZ, NESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN. FREI OSVALDO CARONINI.', 'valor': '34130.52', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '75/2015', 'valor': '38713.92'}]}, {'processo': '20.001.2400/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-04', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA S/N - VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DA ESCOLA MUN. CENTRO EDUCACIONAL MORADA DO SOL.', 'valor': '30192.36', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '57/2015', 'valor': '30192.36'}]}, {'processo': '20.001.2406/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-04', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA ALAGOAS, N° 1882, BAIRRO: SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUN. ESPERANÇA.', 'valor': '20850.46', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '63/2015', 'valor': '19690.56'}]}, {'processo': '20.001.2342/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-04', 'objeto': 'O imóvel objeto da presente locação destinar-se-á ao órgão municipal de educação,\r\nespecialmente para o funcionamento da Creche Mun. Cantinho da Alegria, sem prejuízo de poder\r\nser utilizado para atender outros interesses afins da Administração Pública LOCATÁRIA.', 'valor': '18317.52', 'contratos': []}, {'processo': '20.001.2358/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-04', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JK, N° 50, BAIRRO CINCO IRMÃOS, NESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN. ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE DAS MÃES E PAIS DO BAIRRO CINCO IRMÃOS', 'valor': '21003.48', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '41/2015', 'valor': '21003.48'}]}, {'processo': '20.001.2356/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-04', 'objeto': 'ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE IMPERATRIZ ALBE AMBROGIO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO AVENIDA REI DAVI, S/N, VILA DAVI, NESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN. VITAL BRASIL', 'valor': '15766.80', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '43/2015', 'valor': '15766.80'}]}, {'processo': '20.001.2445/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-04', 'objeto': 'O imóvel objeto da presente locação destinar-se-á-ao órgão municipal de educação,\r\nespecialmente para o funcionamento do Colégio Mun. Guilherme Dourado, sem prejuízo de poder\r\nser utilizado para atender outros interesses afins da Administração Pública LOCATÁRIA', 'valor': '59072.04', 'contratos': []}, {'processo': '20.001.2422/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-04', 'objeto': 'O imóvel objeto da presente locação destinar-se-á ao órgão municipal de educação.\r\nespecialmente para o funcionamento da Escola Mun. Fundação Educacional Pírangi, sem prejuízo\r\nde poder ser utilizado para atender outros interesses afins da Administração Pública LOCATÁ-\r\nRIA.', 'valor': '32817.84', 'contratos': []}, {'processo': '20.001.2371/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-04', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA CORIOLANO MILHOMEM, S/N, BAIRRO: BACURI, NESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN. FRATERNIDADE.', 'valor': '52508.52', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '027/2015', 'valor': '59560.08'}]}, {'processo': '20.001.2423/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-04', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA MANOEL FRANCISCO ALMEIDA, S/N, BAIRRO: VILA ESMERALDA, NESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUN. IRMÃ SCHEILLA.', 'valor': '31135.68', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '80/2015', 'valor': '35316.84'}]}, {'processo': '20.001.2415/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-04', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA MARECHAL GASPAR DUTRA, N° 1835, BAIRRO: TRÊS PODERES, NESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN. JARBAS PASSARINHO.', 'valor': '34686.84', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '72/2015', 'valor': '36729.89'}]}, {'processo': '20.001.2370/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-04', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, N°30, VILA DAVI H, NESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN. JOSEFA PEREIRA FIALHO.', 'valor': '9181.08', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '031/2015', 'valor': '9181.08'}]}, {'processo': '20.001.2369/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-04', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA PERNAMBUCO, N° 69 - JUÇARA, NESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN. LEÔNCÍO PIRES DOURADO', 'valor': '59913.84', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '032/2015', 'valor': '59913.84'}]}, {'processo': '20.001.2365/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-04', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO, N° 1531, BAIRRO: NOVA IMPERATRIZ, NESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN. LÍRIO DOS VALES.', 'valor': '43541.40', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '025/2015', 'valor': '43541.40'}]}, {'processo': '20.001.2360/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-04', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA SIMPLÍCIO MOREIRA, N° 815, BAIRRO: CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN. RENATO CORTEZ MOREIRA', 'valor': '65635.56', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '39/2015', 'valor': '65635.56'}]}, {'processo': '20.001.2440/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-04', 'objeto': 'Aluguel do imóvel para funcionamento da Creche Mun. Mary Dalva localizada na Rua Alagoas, nº 1290, Nova Imperatriz.', 'valor': '26254.32', 'contratos': []}, {'processo': '20.001.2419/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-04', 'objeto': 'O imóvel objeto da presente locação destinar-se-á ao órgão municipal de educação,\r\nespecialmente para o funcionamento do Centro Educacional Mun. Marcflio Dias, sem prejuízo de\r\npoder ser utilizado para atender outros interesses afins da Administração Pública LOCATÁRIA.', 'valor': '34130.52', 'contratos': []}, {'processo': '20.001.2425/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-04', 'objeto': 'O imóvel objeto da presente locação destinar-se-á ao órgão municipal de educação.\r\nespecialmente para o funcionamento da Escola Mun. Tomázia Carvalho, sem prejuízo de poder\r\nser utilizado para atender outros interesses afins da Administração Pública LOCATÁRIA', 'valor': '22388.76', 'contratos': []}, {'processo': '20.001.2428/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-04', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA H, N° 04, BAIRRO: SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN. DOM JOÃO VI', 'valor': '19351.80', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '86/2015', 'valor': '21950.52'}]}, {'processo': '20.001.2410/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-04', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA W-1, N° 557, BAIRRO: ASA NORTE L, NESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN. JOÃO SILVA.', 'valor': '104903.14', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '67/2015', 'valor': '99068.04'}]}, {'processo': '20.001.2407/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-04', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA MARANHÃO, N° 707, BAIRRO: NOVA IMPERATRIZ, NESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOTA MUN. SUCESSO DA CRIANÇA', 'valor': '38943.96', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '64/2015', 'valor': '38943.96'}]}, {'processo': '20.001.2397/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-04', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA ALVORADA, S/N, BAIRRO: BACURÍ, NESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN. SANTO INÁCIO DE LOYOLA.', 'valor': '34812.18', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '54/2015', 'valor': '32875.80'}]}, {'processo': '20.001.2398/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-04', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA JOÃO PESSOA, N° 731, BAIRRO: BACURÍ, NESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO MUN. FREI PAULO DE GRAYMOOR', 'valor': '31721.25', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '55/2015', 'valor': '29956.80'}]}, {'processo': '20.001.2403/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-04', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA NILO PEÇANHA, S/N, BAIRRO: PARQUE SANHAROL, NESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN. RAIMUNDO CUSTÓDIO OLIVEIRA FILHO.', 'valor': '16695.33', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '60/2015', 'valor': '15766.68'}]}, {'processo': '20.001.2401/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-04', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA PIAUÍ, N° 1699, BAIRRO: BACURI, NESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN. SÃO VICENTE DE PAULA', 'valor': '43408.08', 'contratos': []}, {'processo': '20.001.2416/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-04', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA PROJETADA C, N° 1232, BAIRRO: BACURÍ, NESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN. SANTOS DUMONT.', 'valor': '89915.48', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '73/2015', 'valor': '84915.48'}]}, {'processo': '20.001.2409/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-04', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CEARÁ, N° 2490, BAIRRO: BACURI, NESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DE - ESCOLA MUN. JOSÉ DE ALENCAR.', 'valor': '49714.21', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '66/2015', 'valor': '46948.92'}]}, {'processo': '20.001.2339/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-04', 'objeto': 'o objeto deste contrato destina-se ao órgão municipal de educação especialmente para o funcionamento da Creche Municipal Cidade Esperança, sem prejuízo de\r\npoder ser utilizado para atender outros interesses afins da Administração Pública LOCATÁRIA. Imóvel localizado na rua Gonçalves Dias, nº 70,  Centro, Imperatriz-MA.', 'valor': '29720.28', 'contratos': []}, {'processo': '20.001.2349/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-04', 'objeto': 'Locação de imóvel localizado na Rua Projetada D, nº 1134, Jardim Imperatriz, Nova Imperatriz, neste município, para o funcionamento da Escola Mun. Lírio dos Vales.', 'valor': '22972.44', 'contratos': []}, {'processo': '20.001.2441/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-04', 'objeto': 'Locação de imóvel sito na Rua João Lisboa, nº 01, Bairro: Vila Redenção II, neste município, para o funcionamento da Creche Mun. Vovó Gracinha.', 'valor': '17065.32', 'contratos': []}, {'processo': '20.001.2338/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-04', 'objeto': 'dispensa de licitação para Locação de Imóvel localizado\r\nna Avenida 03, quadra 10, casa 03 - Conjunto Nova Vitória I,\r\nneste município para o funcionamento do Creche Mun. Baby Junior', 'valor': '12297.84', 'contratos': []}, {'processo': '20.001.2431/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-04', 'objeto': 'O imóvel objeto da presente locação destinar-se-á ao órgão municipal de educação,\r\nespecialmente para o funcionamento da Escola Mun. Samaritana, sem prejuízo de poder ser utilizado\r\npara atender outros interesses afins da Administração Pública LOCATÁRIA.', 'valor': '11665.56', 'contratos': []}, {'processo': '20.001.2357/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-02-04', 'objeto': 'Locação de imóvel localizado na Rua da Assembléia, Lote 01, Quadra 08, Loteamento Vila Redenção, neste município, para o funcionamento da Extensão da Escola Mun. Núcleo Santa Cruz.', 'valor': '11155.68', 'contratos': []}, {'processo': '20.001.2404/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-01-28', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA RAIMUNDO CORREIA, S/N, BAIRRO: BACURÍ, NESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN. DOM PEDRO II.', 'valor': '27800.69', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '61/2015', 'valor': '26254.32'}]}, {'processo': '20.001.2339/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-01-24', 'objeto': 'Locação de imóvel localizado na Rua Sousa Lima, nº 643, Bairro: Nova Imperatriz, neste município, para o funcionamento da - Escola Mun. Luiz de França Moreira.', 'valor': '49883.04', 'contratos': []}, {'processo': '20.001.2406/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-01-05', 'objeto': 'O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE TODO O IMÓVEL SITO NA RUA ALAGOAS, N° 1882, BAIRRO: SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO.', 'valor': '19690.56', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '63/2015', 'valor': '19690.56'}]}, {'processo': '20.001.2352/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-01-01', 'objeto': 'O imóvel objeto da presente locação destinar*se-á ao órgão municipal de educação,\r\nespecialmente para o funcionamento da Creche Mu n. Nossa Senhora de Fátima, sem prejuízo de\r\npoder ser utilizado para atender outros interesses afins da Administração Pública LOCATÁRIA.', 'valor': '29956.92', 'contratos': []}, {'processo': '20.001.2407/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-01-01', 'objeto': 'O imóvel objeto da presente locação destinar-se-á ao órgão municipal de educação,\r\nespecialmente para o funcionamento da Escola Muh. Sucesso da Criança, sem prejuízo de poder\r\nser utilizado para atender outros interesses afins da Administração Pública LOCATÁRIA.', 'valor': '38943.96', 'contratos': []}, {'processo': '20.001.2353/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-01-01', 'objeto': 'O imóvel objeto da presente locação destinar-se-á ao órgão municipal de educação,\r\nespecialmente para o funcionamento da Creche Mun. Parqu-. Anhanguera, sem prejuízo de poder\r\nser utilizado para atender outros interesses afins da Administração Pública LOCATÁRIA.', 'valor': '37359.24', 'contratos': []}, {'processo': '20.001.2354/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2015-01-01', 'objeto': 'O imóvel objeto da presente locação destinar-se-á ao órgão municipal de educação,\r\nespecialmente para o funcionamento da Creche Mun. Portal da Amazónia, sem prejuízo de poder\r\nser utilizado para atender outros interesses afins da Administração Pública LOCATÁRIA', 'valor': '44909.40', 'contratos': []}, {'processo': '20.001.2430/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2014-12-11', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA AV. SÃO JOÃO, N° 584, BAIRRO: JK, NESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN. HEBE CORTEZ.', 'valor': '42570.24', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '88/2015', 'valor': '42570.24'}]}, {'processo': '28.01.039/2014-SERF', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2014-11-05', 'objeto': '02 (DOIS) MEDIDORES DE DISTÂNCIA A LASER BOSCH PROFISSIONAL GLM ATÉ 250VF (TRENA A LASER), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - SERF.', 'valor': '2383.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': 'CTO 010/2014', 'valor': '2383.00'}]}, {'processo': '12.001.112/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2014-08-26', 'objeto': 'LOCAÇÃO E IMÓVEL SITUADO À RUA GODOFREDO VIANA, Nº 722/738, CENTRO ? IMPERATRIZ-MA., CEP NO 65900-000', 'valor': '180000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '14.2014', 'valor': '180000.00'}]}, {'processo': '28.01.028/2014-SERF', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2014-06-28', 'objeto': 'PEÇAS PARA IMPRESSORAS/COPIADORA MULTIFUNCIONAIS BROTHER 8157 DE TOMBAMENTO Nº 10737 E Nº 10840, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - SERF.', 'valor': '2460.00', 'contratos': []}, {'processo': '20.001.863/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2014-04-30', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO, COM CAPACIDADE MINIMA PARA 25 PASSAGEIROS, 02 TRIPULANTES, PARA FAZER TRANSPORTE DOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA.', 'valor': '39600.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '514/2014', 'valor': '39600.00'}]}, {'processo': '28.01.012/2014-SERF', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2014-04-03', 'objeto': '?\tAQUISIÇÃO DE 80 (OITENTA) CAMISAS PÓLO TIPO PIQUE MISTO, IGUAL OU SUPERIOR A 40% DE ALGODÃO, NÃO SUPERIOR A 60% DE POLIÉSTER, COM CORPO NA COR VERDE CLARO E DETALHES DA GOLA, DOS PUNHOS E DA ABERTURA NA COR VERDE ESCURO, TENDO 02 (DOIS) BOTÕES NA ABERTURA, COM BORDADO COLORIDO NO PEITO DO LOGO DA SERF (SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA) NO TAMANHO NÃO INFERIOR A 8,5 X 5 CM NA ALTURA DO PEITO ESQUERDO SEM BOLSO, COM PINTURA COLORIDA DO LOGO DA PREFEITURA DE IMPERATRIZ.', 'valor': '2240.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': 'CTO 005/2014', 'valor': '2240.00'}]}, {'processo': '28.01.008/2014-SERF', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2014-02-28', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE MATERIAL CARIMBO MARCA D´ÁGUA DE METAL E PINTURA ELETROSTÁTICA, BANNERS EM LONA DE COR BRANCA COM IMPRESSO A SER DEFINIDO EM CORES E CARIMBOS AUTOMÁTICOS DE TAMANHOS MÉDIO E GRANDE (EM PLÁSTICO), (COM PRENSADOS A SEREM DEFINIDOS), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ? SERF, COM MOTIVAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 28.01.008/2014 - SERF E EM CONFORMIDADE COM A DISPENSA Nº 002/2014-SERF E SEUS ANEXOS', 'valor': '3550.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': 'CTO 003/2014', 'valor': '3550.00'}]}, {'processo': '20.001.2412/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2014-02-04', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL', 'valor': '16239.60', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '69/2015', 'valor': '16239.60'}]}, {'processo': '12.001.168/2013', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2014-01-23', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL, RUA GODOFREDO VIANA, 750, CENTRO, IMPERATRIZ ? MA', 'valor': '101651.28', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '01/2014', 'valor': '101651.28'}]}, {'processo': '28.01.002/2014-SERF', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2014-01-17', 'objeto': 'DUAS MÁQUINAS FOTOGRÁFICA DIGITAL SAMSUNG ST150 16,5MP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - SERF.', 'valor': '740.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': 'CTO 001/2014', 'valor': '740.00'}]}, {'processo': '20.001.2360/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2014-01-01', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA SIMPLÍCIO MOREIRA, N° 815, BAIRRO: CENTRO,\r\nNESTE MUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUN. RENATO CORTEZ MOREIRA', 'valor': '5469.63', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '39/2015', 'valor': '5469.63'}]}, {'processo': '28.01.017/2013-SERF', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2013-09-26', 'objeto': '20 (VINTE) COLETE EM BRIM DE COR AZUL ROYAL, COM FAIXA REFLETIVA NA FRENTE E NAS COSTAS, COM BORDADO DE LOGOMARCA SERF E LOGO PREFEITURA (GOVERNO MUNICIPAL) NA FRENTE, E BORDADO NOME DA SECRETARIA NAS COSTAS, 2 BOLSOS NA FRENTE COM ZIPER E FECHADURA TOTAL EM BOTÃO METÁLICO.\r\n35 (TRINTA E CINCO), CAMISETAS COM MANGA EM MALHA PV NA COR BRANCA, GOLA REDONDA BRANCA, COM APLICAÇÃO DOS LOGOS NAS COSTAS DA SECRETARIA E DA PREFEITURA E DO GOV. MUNICIPAL E NOME DA SERF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - SERF.', 'valor': '2611.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': 'CTO 008/2013', 'valor': '2611.50'}]}, {'processo': '28.01.015/2013-SERF', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2013-08-23', 'objeto': '01 (UMA) COPIADORA MULTIFUNCIONAL LASER DE ALTA VELOCIDADE (COPIA, IMPRIME E DIGITALIZA) COM CÍRCULO MENSAL IGUAL OU SUPERIOR A 40.000 MIL PÁG./MÊS.\r\n01 (UM) ESTABILIZADOR BI VOLTS IGUAL OU SUPERIOR A 2000 KVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - SERF.', 'valor': '2570.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': 'CTO 006/2013', 'valor': '2570.00'}]}, {'processo': '28.01.011/2013-SERF', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2013-08-01', 'objeto': 'DE 600 (SEISCENTOS) CONVITES EM PAPEL DE TEXTURA LISA DE COR BRANCA DE TAMANHO 0,21CM X 0,15CM, COM IMPRESSÃO COLORIDA E ENVELOPES DE COR VERDE FOLHA E ETIQUETAS ADESIVAS DE COR BRANCA PARA IDENTIFICAÇÃO DE DESTINATÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - SERF.', 'valor': '1650.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': 'CTO 005/2013', 'valor': '1650.00'}]}, {'processo': '28.01.007/2013-SERF', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2013-07-03', 'objeto': '07 (SETE) APARELHOS TELEFÔNICOS MARCA INTEL BRÁS MODELO PLENO DE COR PRETA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ? SERF', 'valor': '266.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': 'CTO 004/2013', 'valor': '266.00'}]}, {'processo': '28.01.002/2013-SERF', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2013-06-25', 'objeto': 'UMA COPIADORA MULTIFUNCIONAL LASER DE ALTA VELOCIDADE (COPIA, IMPRIME E DIGITALIZA) COM CÍRCULO MENSAL IGUAL OU SUPERIOR A 40.000 MIL PÁG/MÊS, E DE UM ESTABILIZADOR BIVOLTS IGUAL OU SUPERIOR A 2000 KVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - SERF.', 'valor': '2773.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': 'CTO 001/2013', 'valor': '2773.00'}]}, {'processo': '28.01.003/2013-SERF', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2013-06-25', 'objeto': '01 CARIMBO MARCA D´ÁGUA DE METAL E PINTURA ELETROSTÁTICA (COR: CINZA/VERDE) E PRENSADO A SER DEFINIDO.\r\n30 CARIMBOS AUTOMÁTICO DE TAMANHO MÉDIO (EM PLÁSTICO DE CORES VARIADAS) E PRENSADO E COR DA TINTA A SER DEFINIDO.', 'valor': '1200.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': 'CTO 002/2013', 'valor': '1200.00'}]}, {'processo': '28.01.006/2013-SERF', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '2013-06-25', 'objeto': '02 (DOIS) MEDIDORES DE DISTÂNCIA A LASER BOSCH PROFISSIONAL GLM ATÉ 250VF (TRENA A LASER), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - SERF.', 'valor': '2383.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': 'CTO 003/2013', 'valor': '2383.00'}]}, {'processo': '25.001.036/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '1900-01-01', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS COMPLEMENTARES PARA PINTURA DA SEDE DA SMPM.', 'valor': '1828.93', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '011/2014 - SMPM', 'valor': '1828.93'}]}, {'processo': '25.001.041/2013 - SM', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '1900-01-01', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA TROCA QUE SERÁ REALIZADA NOS VEÍCULO S-10 E DOBLÔ DA SMPM', 'valor': '2586.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '006/2013 - SMPM', 'valor': '2586.00'}]}, {'processo': '26.001.120/14-SETRAN', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '1900-01-01', 'objeto': 'É A AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA FARDAMENTOS DE AGENTES DE TRÂNSITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES.', 'valor': '7845.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '004/2014 - SETRAN', 'valor': '7845.00'}]}, {'processo': '26.001.094/14-SETRAN', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '1900-01-01', 'objeto': 'CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, DESMONTAGEM E POLIMENTO DOS VEÍCULOS,  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES.', 'valor': '5700.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '005/2014 - SETRAN', 'valor': '5700.00'}]}, {'processo': '20.001.2363/2014', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '1900-01-01', 'objeto': 'O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE TODO O IMÓVEL SITO NA RUA B, N° 06,\r\nQUADRA 02 - CONJUNTO NOVA VITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO.', 'valor': '0.00', 'contratos': []}, {'processo': '25.001.019/2014 - SM', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '1900-01-01', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE PENUS PARA OSO VEÍCULOS DA SMPM', 'valor': '3645.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '002/2014 - SMPM', 'valor': '3645.00'}]}, {'processo': '20.001.406/2016', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '1900-01-01', 'objeto': 'LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA AMIZADE, N° 20, BAIRRO BOM JESUS, NESTE\r\nMUNICÍPIO, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL AMIZADE.', 'valor': '6000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '138/2016', 'valor': '6000.00'}]}, {'processo': '26.001.011/2017', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSADA (ART.17 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '1900-01-01', 'objeto': 'A CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO\r\nEXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO\r\nMUNICÍPIO DE IMPERATRIZ-MA, NO QUE SE REFERE A AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES MUNICIPAIS\r\nDESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E\r\nPASSES ESTUDANTIL DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DA REDE PÚBLICA\r\nMUNICIPAL DE ENSINO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA', 'valor': '2000000.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '1004/2017', 'valor': '390000.00'}]}, {'processo': '25.001.042/2013 - SM', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '1900-01-01', 'objeto': 'SERVIÇO DE TROCA DE ÓLEOS E PEÇAS NOS VEÍCULOS S-10 E DOBLÔ DA SMPM', 'valor': '735.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '005/2013 - SMPM', 'valor': '735.00'}]}, {'processo': '25.001.040/2013 - SM', 'tipo': 'LICITAÇÃO DISPENSÁVEL (ART.24 DA LEI 8.666/93)', 'data_publicacao': '1900-01-01', 'objeto': 'AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A REDE ELÉTRICA DO PRÉDIO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SMPM.', 'valor': '3100.00', 'contratos': [{'numero_do_contrato': '004/2013 - SMPM', 'valor': '3100.00'}]}]