RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – FCI/FUMIC
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – FCI/FUMIC
SELEÇÃO DE PROJETOS DE DIVERSOS SEGMENTOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA (FUMIC) e da FUNDAÇÃO CULTURAL DE IMPERATRIZ (FCI), neste ato representado por seu Presidente e Gestor, o Senhor José Arimatheia Pereira de Castro, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – FCI/FUMIC.
O objeto deste edital é a SELEÇÃO DE PROJETOS DE DIVERSOS SEGMENTOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).
O inteiro teor da retificação estará disponível no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Imperatriz (https://www.imperatriz.ma.gov.br/), no endereço eletrônico específico da PNAB (https://culturaimperatriz.com.br/pnab-03-2026/) e no Diário Oficial Eletrônico do Município.
ATENÇÃO: MIGRAÇÃO DE CATEGORIAS
As categorias listadas a seguir serão contempladas em editais específicos a serem publicados em breve. As propostas já apresentadas para estes segmentos serão automaticamente migradas para os novos editais:
- Artesanato: aquisição de peças;
- Apresentação Musical: Banda (Grandes Eventos), Trio/Grupo, Dupla e DJ (Disc Jockey Solo);
- Apresentação Cultural (Espetáculo): Quadrilha Junina (mínimo de 50 pares);
- Apresentação Cultural (Espetáculo): Quadrilha Junina (mínimo de 20 pares);
- Apresentação Cultural (Espetáculo): Grupo Folclórico.
Imperatriz – MA, 17 de agosto de 2026.
José Arimathéia Pereira de Castro
Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz