DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, DOCUMENTAÇÃO, PRAZOS E ETAPAS PARA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata da 2º Sessão Ordinária do conselho/FUNDEB - Imperatriz, realizada em 30 de abril de 2024.
Contrato nº 005/2026 SEDEL - SEDEL
R$ 5.163,94
Tipo de contratação: PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO - MENOR PREÇO
Data da assinatura: 2 de Junho de 2026
Vigência: 2 de Junho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
Contratada: COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVIÇOS R. G LTDA
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e de escritório, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz-MA