Processo Nº 02.06.00.96/2026

2481 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | 02.06.00.96/2026 Publicado em: 28/09/2026 às 10:32:37
Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM ANDAMENTO
Local: IMPERATRIZ - MA
Valor: R$ 168000,00
Tipo: MELHOR PREÇO
Data de Abertura: 08/06/2026 às 10:00
Data de Publicação: 01/09/2026
Objeto:
locação de imóvel urbano situado na Rua Rui Barbosa, 2012, Três Poderes, Imperatriz/MA, destinado ao funcionamento do Centro de Referência da Pessoa com Deficiência – CRPD.
VENCEDORES / HOMOLOGAÇÃO
JOÃO BATISTA ALVES OLIVEIRA R$ 168000,00
DOCUMENTOS DO PROCESSO
DESPACHO DE ABERTURA Publicado em: 28/09/2026 às 10:32:37
SOLICITAÇAO DE LOCAÇAO DE IMOVEL OFICIO 93-2026 Publicado em: 28/09/2026 às 10:32:37
DESIGNACAO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATACAO Publicado em: 28/09/2026 às 10:32:37
DFD Publicado em: 28/09/2026 às 10:32:37
SOLICITACAO DE CERTIFICACAO DE LNEXISTENCIA DE LMOVEIS PUBLICOS OFICIO 449-2026 Publicado em: 28/09/2026 às 10:32:37
JUSTIFICATIVA PARA LOCAÇÃO DE IMOVEL Publicado em: 28/09/2026 às 10:32:37
PROPOSTA DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Publicado em: 28/09/2026 às 10:32:37
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR Publicado em: 28/09/2026 às 10:32:37
CERTIDÕES Publicado em: 28/09/2026 às 10:32:37
BOLETIM CADASTRAL IMOBILIARIO Publicado em: 28/09/2026 às 10:32:37
RECIBO ANUAL DE QUITAÇÃO EQUATORIAL Publicado em: 28/09/2026 às 10:32:37
LAUDO DE AVALIAÇÃO E INSPEÇÃO TECNICA Publicado em: 28/09/2026 às 10:32:37
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Publicado em: 28/09/2026 às 10:32:37
MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS Publicado em: 28/09/2026 às 10:32:37
DESPACHO Publicado em: 28/09/2026 às 10:32:37
TERMO DE REFERENCIA Publicado em: 28/09/2026 às 10:32:37
MINUTA CONTRATO Publicado em: 28/09/2026 às 10:32:37
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO Publicado em: 28/09/2026 às 10:32:37
EXTRATO DA CONTA Publicado em: 28/09/2026 às 10:32:37
JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO DIRETA Publicado em: 28/09/2026 às 10:32:37
ETP Publicado em: 28/09/2026 às 10:32:37
SITUAÇÃO DE REGULARIDADE DO EMPREGADOR Publicado em: 28/09/2026 às 10:32:37
DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR Publicado em: 28/09/2026 às 10:32:37
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO Publicado em: 28/09/2026 às 10:32:37
RELATÓRIO DE SANEAMENTO Publicado em: 28/09/2026 às 10:32:37
PARECER TÉCNICO Nº 131 2026-CGM Publicado em: 28/09/2026 às 10:32:37
CONTRATOS E ADITIVOS
4742 - CONTRATO Nº 84/2026 Publicado em: 28/09/2026 às 10:39:22
Contratada:
JOÃO BATISTA ALVES OLIVEIRA
Fiscal do Contrato:
FRANCILENE ROSARIO BAHIA
Vigência:
01/09/2026 a 31/12/2028
Data da Assinatura:
01/09/2026
Valor:
R$ 168000,00
ARQUIVOS DO CONTRATO
CONTRATO CRPD 84 - 2026 Publicado em: 28/09/2026 às 10:39:22
PUBLICAÇÕES DO CONTRATO Publicado em: 28/09/2026 às 10:39:22
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