Processo 02.06.00.54/2026 - Portal da Transparência

2497 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | 02.06.00.54/2026 Publicado em: 27/10/2026 às 12:40:24

Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM ANDAMENTO

Local: IMPERATRIZ - MA

Valor: R$ 172200,00

Tipo: MENOR PREÇO

Data de Abertura: 13/04/2026 às 10:00

Data de Publicação: 12/08/2026

Objeto:

Locação de imóvel urbano situado na Rua Rui Barbosa s/n, Três Poderes, Imperatriz - MA, destinado ao funcionamento do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS.

VENCEDORES / HOMOLOGAÇÃO

JOÃO BATISTA ALVES OLIVEIRA R$ 172200,00

DOCUMENTOS DO PROCESSO

ANALISE DE RISCO Publicado em: 27/10/2026 às 12:40:24

APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO Publicado em: 27/10/2026 às 12:40:24

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Publicado em: 27/10/2026 às 12:40:24

CERTIDÕES Publicado em: 27/10/2026 às 12:40:24

DECLARAÇÃO RELATIVA AO ART. 7 Publicado em: 27/10/2026 às 12:40:24

DECLARAÇÃO Publicado em: 27/10/2026 às 12:40:24

DECRETO 139 Publicado em: 27/10/2026 às 12:40:24

DFD Publicado em: 27/10/2026 às 12:40:24

DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA Publicado em: 27/10/2026 às 12:40:24

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA Publicado em: 27/10/2026 às 12:40:24

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR Publicado em: 27/10/2026 às 12:40:24

ETP Publicado em: 27/10/2026 às 12:40:24

INEXISTENCIA DE CARGO PUBLICO Publicado em: 27/10/2026 às 12:40:24

JUSTIFICATIVA DE PREÇOS Publicado em: 27/10/2026 às 12:40:24

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE Publicado em: 27/10/2026 às 12:40:24

JUSTIFICATIVA TECNICA Publicado em: 27/10/2026 às 12:40:24

LAUDO DE AVALIAÇÃO Publicado em: 27/10/2026 às 12:40:24

MINUTA DO CONTRATO Publicado em: 27/10/2026 às 12:40:24

OFICIO 11-2025 Publicado em: 27/10/2026 às 12:40:24

PARECER 1262 2026 Publicado em: 27/10/2026 às 12:40:24

PARECER TECNICO Publicado em: 27/10/2026 às 12:40:24

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL Publicado em: 27/10/2026 às 12:40:24

PROPOSTA DE ACEITE Publicado em: 27/10/2026 às 12:40:24

RAZÃO DA ESCOLHA Publicado em: 27/10/2026 às 12:40:24

RELATORIO DE ANALISE DE HABILITAÇÃO Publicado em: 27/10/2026 às 12:40:24

RELATORIO DE CONTROLE INTERNO Publicado em: 27/10/2026 às 12:40:24

RELATORIO DE SANEAMENTO Publicado em: 27/10/2026 às 12:40:24

TERMO DE AUTUAÇÃO Publicado em: 27/10/2026 às 12:40:24

TERMO DE JUNTADA Publicado em: 27/10/2026 às 12:40:24

TERMO DE REFERENCIA INEXIGIBILIDADE Publicado em: 27/10/2026 às 12:40:24

TERMO DE REFERENCIA Publicado em: 27/10/2026 às 12:40:24

TERMOS DE ABERTURA Publicado em: 27/10/2026 às 12:40:24

CONTRATOS E ADITIVOS

4793 - CONTRATO Nº 77/2026 Publicado em: 27/10/2026 às 12:46:29

Contratada:
JOÃO BATISTA ALVES OLIVEIRA

Fiscal do Contrato:
FRANCILENE ROSARIO BAHIA

Vigência:
10/08/2026 a 31/12/2028

Data da Assinatura:
10/08/2026

Valor:
R$ 172200,00

ARQUIVOS DO CONTRATO

CONTRATO 077/2026 Publicado em: 27/10/2026 às 12:46:29

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