Processo Nº 02.06.00.049/2026

2480 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | 02.06.00.049/2026 Publicado em: 23/09/2026 às 14:05:53
Secretaria: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM ANDAMENTO
Local: IMPERATRIZ-MA
Valor: R$ 232000,00
Tipo: MELHOR PREÇO
Data de Abertura: 08/04/2026 às 10:00
Data de Publicação: 10/08/2026
Objeto:
Locação de imóvel urbano situado na Rua João Lisboa, nº 40, Centro, Imperatriz - MA, destinado ao funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES, para execução dos serviços.
VENCEDORES / HOMOLOGAÇÃO
NILMA CAMPELO FREITAS D'ALBUQUERQUE R$ 232000,00
DOCUMENTOS DO PROCESSO
TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Publicado em: 23/09/2026 às 14:05:53
TERMO DE AUTUACA0 D0 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 02.06.0049/2026- SEDES Publicado em: 23/09/2026 às 14:05:53
DFD-SEDES Publicado em: 23/09/2026 às 14:05:53
AUTORIZAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE ETP Publicado em: 23/09/2026 às 14:05:53
ETP Publicado em: 23/09/2026 às 14:05:53
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS Publicado em: 23/09/2026 às 14:05:53
CERTIFICAÇAO DE LNEXISTENCIA DE LMOVEIS PUBLICOS Publicado em: 23/09/2026 às 14:05:53
LAUDO DE AVALIAÇÃO E INSPEÇÃO TECNICA Publicado em: 23/09/2026 às 14:05:53
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. Publicado em: 23/09/2026 às 14:05:53
ANALISE DE RISCO PARA LOCACAO DE IMOVEL Publicado em: 23/09/2026 às 14:05:53
DESPACHO PARA O TR Publicado em: 23/09/2026 às 14:05:53
TERMO DE REFERÊNCIA Publicado em: 23/09/2026 às 14:05:53
MINUTA DO CONTRATO Publicado em: 23/09/2026 às 14:05:53
JUSTIFICATIVA TECNICA E LEGAL PARA LNEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Publicado em: 23/09/2026 às 14:05:53
RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATAD0 PARA LOCACAO DE IM6VEL Publicado em: 23/09/2026 às 14:05:53
JUSTIFICATIVA DE PREÇOS Publicado em: 23/09/2026 às 14:05:53
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO Publicado em: 23/09/2026 às 14:05:53
PARECER TECNICO E DE AVALIAÇÃO MERCADOLOGICA Publicado em: 23/09/2026 às 14:05:53
CERTIDÕES Publicado em: 23/09/2026 às 14:05:53
RELATÓRIO DE ANALISE DE HABILITACAO Publicado em: 23/09/2026 às 14:05:53
P A R E C E R N°1025/2026. Publicado em: 23/09/2026 às 14:05:53
PCA Publicado em: 23/09/2026 às 14:05:53
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Publicado em: 23/09/2026 às 14:05:53
CERTIDÕES NILMA Publicado em: 23/09/2026 às 14:05:53
LAUDO DE AVALIAÇÃO E INSPEÇÃO TECNICA Publicado em: 23/09/2026 às 14:05:53
TERMO DE JUNTADA Publicado em: 23/09/2026 às 14:05:54
CONTRATOS E ADITIVOS
4729 - CONTRATO Nº 076/2026-SEDES Publicado em: 23/09/2026 às 14:12:42
Contratada:
NILMA CAMPELO FREITAS D'ALBUQUERQUE
Fiscal do Contrato:
VIRGINIA DOS REIS CAMPOS SILVA
Vigência:
31/07/2026 a 31/12/2028
Data da Assinatura:
31/07/2026
Valor:
R$ 232000,00
ARQUIVOS DO CONTRATO
CONTRATO Nº 076-SEDES Publicado em: 23/09/2026 às 14:12:42
PUBLICAÇÕES DO CONTRATO Publicado em: 23/09/2026 às 14:12:43
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